Destaques
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023
Despacho nº 37/2023 de 17 de julho
Data/Hora da Notícia: 26/07/2023 12:00:00
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 - Isenção de Custos
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
09/09/2020 12:00:00
Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
10/08/2020 12:00:00
Normas transitórias: exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
24/09/2020 12:00:00
Autoconsumo com linha dedicada
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
09/10/2020 12:00:00
Notificação por Edital
Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»
18/02/2021 16:08:00
Certificação das entidades formadoras da área do gás
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
05/11/2020 12:00:00
Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
30/10/2020 12:00:00
Divulgação de Minutas
Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação
24/11/2020 12:00:00
Aprovação do RMSA-E 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
12/01/2021 08:00:00
Medidas de apoio na área da energia
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.
12/02/2021 12:00:00
Medidas excecionais no licenciamento do setor dos combustíveis em resposta ao COVID-19
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.
24/02/2021 12:00:00
Energia em Portugal-Principais Números
Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos
26/02/2021 12:00:00
Tarifa Social de Energia
Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos
03/03/2021 11:00:00
Energia em Números, edição 2021
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
02/06/2021 12:00:00
Regras de transição | Centros Electroprodutores Eólicos
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
07/06/2021 07:06:00
Despacho de regularização para Centros Electroprodutores Eólicos
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
25/06/2021 12:01:00
Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
30/06/2021 08:28:16
Aprovação do RMSA-G 2020
Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".
12/07/2021 13:00:00
Esclarecimento | Registo prévio UPP
Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.
12/08/2021 18:00:00
Despacho | Entidades Inspetoras - Postos de Carregamento de Veículos Elétricos
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
27/08/2021 09:02:26
Esclarecimento | Produção de eletricidade - fontes de energia renováveis até 1 MW
17/09/2021 12:31:09
Emissão de Licença para maior Central Fotovoltaica em Território Nacional
17/09/2021 18:56:28
Novo portal os preços dos combustíveis – entrada em produção
Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.
28/09/2021 17:30:00
Aprovação do RMSA-E 2021
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)
11/10/2021 12:00:00
Aprovação do RMMSA-P 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).
19/10/2021 12:00:00
Despacho | Prorrogação de prazo para instalação de equipamentos de contagem, medida e controlo
Despacho 28/DGEG/2021
21/10/2021 18:16:08
Despacho | Procedimentos para inspeção de UPAC ligadas a redes privadas de baixa tensão
Despacho 29/DGEG/2021
21/10/2021 18:41:08
Despacho | Emissão de certificados de exploração a título provisório
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
21/10/2021 19:38:16
Comunicado | Pedidos de esclarecimento Leilão 2021 - Solar Flutuante
Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021
06/01/2022 17:10:02
Notificações por Edital
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/01/2022 14:01:38
Despacho | Adesão à Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
13/01/2022 18:38:08
Estimativas Rápidas de Consumo Energético
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021
20/01/2022 18:00:00
Despacho | Prorrogação de Prazos Leilão 2019_2020
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
20/01/2022 23:13:08
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022
28/01/2022 12:00:00
Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade
Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.
28/01/2022 12:00:00
Leilão do Pego | Prorrogação do prazo de pronúncia
10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito
10/02/2022 19:21:08
Despacho | Prorrogação do prazo Leilão do Pego
até às 23h59 do dia 4 de março de 2022
26/02/2022 13:02:08
Despacho | Leilão Solar Flutuante
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
28/02/2022 17:38:08
Despacho Conjunto APA/DGEG
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
15/03/2022 20:28:08
Aprovação do RMSA-G 2021
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).
04/04/2022 12:00:00
Notificação | Editais
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/04/2022 17:33:08
Leilão | Solar PV Flutuante
Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.
20/04/2022 09:09:08
Despacho | Retificação | Linhas de Serviço Particular
Versão retificada a 21 de Abril de 2022.
21/04/2022 22:12:08
Esclarecimento | Reequipamento de Centrais Renováveis
Medição e quantificação da energia produzida
22/04/2022 11:16:08
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022
28/04/2022 12:00:00
Despacho | Prorrogação do prazo
Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021
13/05/2022 23:01:08
Despacho | Minuta de Contrato
para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.
16/05/2022 15:20:08
Evento | Medidas de Eficiência Energética em Sistemas Industriais
Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.
19/05/2022 17:28:08
Despacho | Manutenção do exercício da profissão
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
25/05/2022 12:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2022
25/05/2022 12:00:00
Despacho | Regras Técnicas e Procedimentos
dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas
02/06/2022 16:11:08
Cooperação energética com São Tomé e Príncipe
Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»
30/06/2022 13:28:08
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022
20/07/2022 12:00:00
EU Energy Platform | Candidaturas para Grupo Consultivo...
... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.
22/09/2022 13:28:08
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 3.º trimestre de 2022
14/10/2022 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - Agosto-Setembro 2022
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.
17/10/2022 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022
21/10/2022 12:00:00
Atualização do Plano de Emergência para o SNG
Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG
04/11/2022 12:00:00
Comunicado | Projetos com declaração positiva de impacto ambiental
Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável
24/11/2022 08:58:08
Despacho | Instalação de equipamentos de contagem
Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.
28/11/2022 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto a novembro de 2022
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.
19/12/2022 12:00:00
Publicação | Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios
3.º relatório disponível
22/12/2022 23:42:08
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 4.º trimestre de 2022
11/01/2023 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023
19/01/2023 12:00:00
Configuração do mercado da eletricidade | Consulta pública CE
Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública
26/01/2023 17:50:08
Revisão do Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade
Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.
30/01/2023 12:00:00
Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050
Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
02/02/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto de 2022 a janeiro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.
15/02/2023 12:00:00
Consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030
Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.
16/03/2023 12:00:00
Esclarecimentos | Reequipamento de centrais renováveis
Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.
17/03/2023 17:38:08
Despacho de Prorrogação dos prazos
Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral
17/03/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto de 2022 a março de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.
14/04/2023 17:30:00
Aprovação do RMSA-G 2022
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).
19/04/2023 12:00:00
Fatura Energética Portuguesa 2022
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
28/04/2023 17:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2023
05/05/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a maio de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.
15/06/2023 12:00:00
Energia em Números, edição 2023
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
26/06/2023 10:00:00
Balanço Energético Sintético 2022
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
29/06/2023 16:00:00
Hidrogénio renovável: Nota interpretativa para o procedimento a adotar no licenciamento
Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.
13/07/2023 12:00:00
Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição (RND): Ordenação DL 72/2022
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:05:00
Acordo com operador de Rede de Nacional de Transporte (RNT): Ordenação 72/2022
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:10:00
Despacho Conjunto APA/DGEG
Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
27/07/2023 11:15:00
Nomeação de representantes da DGEG na comissão consultiva do PAER
Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)
27/07/2023 12:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 2.º trimestre de 2023
27/07/2023 12:00:00
Evento LIFE | Sessão de divulgação e workshop em Évora
Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 30 de agosto de 2023.
31/07/2023 07:51:08
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a julho de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.
10/08/2023 12:00:00
Revisão do Anexo I do Despacho 24/2019 | PCVE
Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”
21/08/2023 16:11:18
Estatísticas rápidas das renováveis - julho de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023
31/08/2023 15:10:00
Abertura de Consulta Pública | Zona de Grande Procura de Sines
Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines
12/09/2023 10:37:08
Evento LIFE | Sessão de divulgação e workshop no Porto
Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.
12/09/2023 18:09:08
Evento LIFE | Sessão de divulgação e workshop em Coimbra
Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.
15/09/2023 12:54:08
Entidades e Profissionais na área do gás
Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil
18/09/2023 18:28:08
Estatísticas rápidas das renováveis - agosto de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023
02/10/2023 16:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.
02/10/2023 18:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a setembro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.
16/10/2023 10:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 3.º trimestre de 2023
19/10/2023 12:00:00
Resultados da Manifestação de interesse | Fontes de energias renováveis oceânicas
15/11/2023 14:03:03
Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE)
Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
24/11/2023 12:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - outubro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023
04/12/2023 17:15:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.
04/12/2023 17:20:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a novembro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.
15/12/2023 17:00:00
Publicação do RMSA-E 2023
Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).
22/12/2023 12:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.
03/01/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - novembro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023
03/01/2024 17:00:00
Publicação Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050
08/01/2024 12:00:00
Atribuição de capacidade de ligação de instalações de consumo | Zona de grande procura de Sines
09/01/2024 10:08:53
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 4.º trimestre de 2023
23/01/2024 12:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - dezembro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023
31/01/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.
31/01/2024 17:00:00
Observatório Nacional da Pobreza Energética
Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética
02/02/2024 12:00:00
Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Versão consolidada
06/02/2024 16:25:08
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a janeiro de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.
14/02/2024 11:50:00
Estatísticas rápidas das renováveis - janeiro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024
04/03/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.
04/03/2024 17:00:00
Despacho | Criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética
Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT
06/03/2024 10:16:38
Despacho | Clarificação | Procedimentos de controlo prévio aplicáveis ao reequipamento
Despacho Nº 18/SEENC/2024
07/03/2024 14:32:58
Municípios: Submissão do(s) requerimento(s) de compensação
Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro
19/03/2024 12:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - fevereiro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024
01/04/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.
01/04/2024 17:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a março de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.
15/04/2024 11:50:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2024
18/04/2024 12:00:00
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
30/07/2020 10:00:00
Alteração do DL 172/2006: Servidões e expropriação por utilidade pública (Artigo 16º)
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
28/08/2020 12:00:00
Despacho Leilão Solar 2020
Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020
25/11/2020 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
28/01/2021 12:00:00
Definição de parâmetro
A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.
17/03/2021 10:26:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021
27/04/2021 14:00:00
Nota Técnica | Iluminação de Emergência
Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.
07/05/2021 10:00:00
Valorização da Energia em Regime Experimental
Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.
24/05/2021 09:55:00
Guia do promotor sobre Economia do Hidrogénio, APA e DGEG
Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).
24/05/2021 10:00:00
Despacho prorrogação de prazos
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
24/06/2021 09:30:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021
27/07/2021 09:00:00
Despacho | Autorização da tensão de vapor da gasolina
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
30/09/2021 11:12:28
Tarifa Social de Energia
Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social
07/10/2021 00:00:00
Convocatória | Leilões de Garantias de Origem
Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.
08/10/2021 20:01:08
Conferência | Bombagem fotovoltaica para irrigação
18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.
14/01/2022 21:20:18
Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e Rede Nacional de Distribuição de Gás
Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL
27/01/2022 12:35:05
Reservas de Segurança de Gás
Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
01/02/2022 09:45:08
Apoios a beneficiários da Tarifa Social Energia Elétrica
Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade
01/04/2022 12:00:00
Energia em Números, edição 2022
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
19/06/2022 12:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 2.º trimestre de 2022
11/07/2022 12:00:00
Publicação do Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero
Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.
25/10/2022 12:00:00
Publicação do RMSA-E 2022
Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).
25/10/2022 12:00:00
Balanço Energético Nacional 2021
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
02/11/2022 19:00:00
Informação sobre celebração de contratos pelas empresas de gás natural e empresas consumidoras de gás
Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022
13/01/2023 12:00:00
Relatório sobre redução do consumo de eletricidade
Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.
06/02/2023 12:00:00
2.ª fase de candidaturas ao CEF CB RES
A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
13/02/2023 12:00:00
Manifestação de interesse | Fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica
31/10/2023 10:08:08
Estatísticas rápidas das renováveis - setembro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023
31/10/2023 17:15:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.
31/10/2023 18:00:00
Balanço Energético Nacional 2022
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
31/10/2023 18:00:00
Leilão de Títulos de Biocombustíveis
Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro
22/02/2024 12:59:08
Consulta Pública | Projeto de Portaria no setor de gás canalizado em edifícios
Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.
20/03/2024 19:49:08