Destaques
Despacho n.º 5823/2026, de 6 de maio
Determina a constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno necessárias à exploração de recursos minerais na concessão denominada «Mina do Barroso», situada no concelho de Boticas.
Inquéritos Únicos de Minas e Pedreiras
Preenchimento Inquéritos Únicos Minas e Pedreiras relativo ao ano de 2025
Seminário Técnico dos Recursos Minerais - Minas e Pedreiras | 22 de abril de 2026 | Auditório do IAPMEI
Em comemoração do Dia da Terra.
Adenda ao Contrato de Concessão - Água Mineral Natural de Bem-Saúde
O ato decorreu no âmbito das competências da DGEG, no que respeita ao acompanhamento, gestão e valorização dos recursos hidrominerais nacionais.
Formulário de Candidatura à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico (MAPG)
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do formulário disponível na página da DGEG.
Atualização das taxas fixadas pela Portaria n.º 320/2024/1, de 9 de dezembro
Procedeu-se à atualização das taxas por aplicação do índice de preços no consumidor, no continente, excluindo a habitação, e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Abertas candidaturas à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico
O Aviso n.º 6265/2026/2, de 20 de março, lança o concurso para apoio de projetos que utilizem o potencial geotérmico de águas minerais naturais com temperatura igual ou superior a 25 °C.
Circular n.º1/DSEFRG/2026
Sobre o acompanhamento das condições de segurança nas explorações (minas)
Circular n.º1/DSMP/2026 de 30 de janeiro de 2026
Destinatário: Exploradores e responsáveis técnicos das pedreiras classes 1 e 2
Já está disponível o Boletim de Minas n.º 57 – Edição Especial Geotermia
A edição n.º 57 é dedicada à geotermia, destacando o aproveitamento dos recursos geotérmicos.
Seminário Técnico | Energia Geotérmica: uma aposta no futuro
23 de setembro de 2025 às 14h no Auditório FEUP
Plano Estratégico para a Geotermia | Fevereiro 2025
A DGEG apresentou, este mês, uma estratégia para o desenvolvimento da geotermia superficial, em conformidade com as metas climáticas europeias e nacionais do Plano Nacional Energia Clima (PNEC). A geotermia surge como uma solução sustentável para a descarbonização da economia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo a eficiência energética nos setores residencial, industrial, de serviços e agrícola.
Candidatura a Observadores no Subgrupo Participação Pública
Comité Europeu das Matérias-Primas Críticas, Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas
Proposta de Plano de Ação apresentada pelo Grupo de Trabalho «REMPC»
Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas
Segundo Folheto Digital de Estatística de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos
Dados de 2023
Recursos Minerais: "Marcas com História" da CNN Portugal
Pilar da sustentabilidade e inovação
Boletim de Minas nº 56 - Edição especial: Matérias-primas cerâmicas
Foi publicada a mais recente edição desta publicação de referência da área dos recursos geológicos.
Guia dos Serviços Educativos 2023-2024
dos Parceiros do Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal
Roteiro das Minas: Semana dos Parceiros
Agenda da Semana dos Parceiros do Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal
Dashboards de Depósitos Minerais – Contratos em vigor
Prospeção e Pesquisa, Exploração Experimental e Concessão de Exploração de depósitos minerais
European Critical Raw Materials Act
Participação pública – European Critical Raw Materials Act
Consulta pública do Relatório de AA Preliminar do PPP de Lítio
Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das 8 áreas potenciais
Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos - Grupo de Trabalho
Despacho nº 8364/2021 - grupo de trabalho para preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos.
Filme "Imagine" - Nova produção da ASSIMAGRA
A ASSIMAGRA produziu e disponibilizou o filme "Imagine" sobre a importância dos recursos minerais para o cidadão.
Aliança Europeia para as Matérias-Primas (ERMA - European Raw Materials Alliance)
A DGEG participou em 29/9/2020 no evento de lançamento da Aliança Europeia para as Matérias Primas o qual foi organizado pela Comissão Europeia e contou com a participação de diversas entidades europeias, stakeholders, empresas, associações industriais e ONGs.
Uma Nova Visão para as Águas Minerais Naturais
Publicação "Hidrogenoma - Uma Nova Visão Estratégica para as Águas Minerais Naturais", para a divulgação de resultados do estudo do microbismo natural deste tipo de águas.
Plataforma digital Hidrogenoma
A vasta diversidade geológica de Portugal traduz-se na multiplicidade de Águas Minerais Naturais com composições físico-químicas e microbiológicas únicas.