Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro

10/08/2020 12:00:00

Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular

24/09/2020 12:00:00

Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.

09/10/2020 12:00:00

Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»

18/02/2021 16:08:00

Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.

05/11/2020 12:00:00

Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

30/10/2020 12:00:00

Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação

24/11/2020 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)

12/01/2021 08:00:00

Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.

12/02/2021 12:00:00

Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.

24/02/2021 12:00:00

Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos

26/02/2021 12:00:00

Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos

03/03/2021 11:00:00

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

02/06/2021 12:00:00

Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.

07/06/2021 07:06:00

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.

25/06/2021 12:01:00

Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.

30/06/2021 08:28:16

Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".

12/07/2021 13:00:00

12/08/2021 08:03:42

Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.

12/08/2021 18:00:00

Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.

27/08/2021 09:02:26

16/09/2021 18:16:08

17/09/2021 12:31:09

17/09/2021 18:56:28

Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.

28/09/2021 17:30:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)

11/10/2021 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).

19/10/2021 12:00:00

Despacho 28/DGEG/2021

21/10/2021 18:16:08

Despacho 29/DGEG/2021

21/10/2021 18:41:08

Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

21/10/2021 19:38:16

12/11/2021 19:23:09

29/11/2021 08:48:17

Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021

06/01/2022 17:10:02

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

13/01/2022 14:01:38

Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

13/01/2022 18:38:08

Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021

20/01/2022 18:00:00

Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica

20/01/2022 23:13:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022

28/01/2022 12:00:00

Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.

28/01/2022 12:00:00

03/02/2022 21:23:08

04/02/2022 18:53:08

10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito

10/02/2022 19:21:08

22/02/2022 09:40:08

23/02/2022 09:42:08

até às 23h59 do dia 4 de março de 2022

26/02/2022 13:02:08

Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.

28/02/2022 17:38:08

11/03/2022 17:35:08

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP

15/03/2022 20:28:08

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).

04/04/2022 12:00:00

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

13/04/2022 17:33:08

Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.

20/04/2022 09:09:08

Versão retificada a 21 de Abril de 2022.

21/04/2022 22:12:08

Medição e quantificação da energia produzida

22/04/2022 11:16:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022

28/04/2022 12:00:00

7ª Edição

09/05/2022 15:52:08

Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021

13/05/2022 23:01:08

para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.

16/05/2022 15:20:08

20/05/2022 19:18:08

pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular

25/05/2022 12:00:00

25/05/2022 12:00:00

dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas

02/06/2022 16:11:08

09/06/2022 18:59:08

Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»

30/06/2022 13:28:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022

20/07/2022 12:00:00

09/08/2022 12:58:08

Mecanismo Ibérico

10/08/2022 16:30:00

... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.

22/09/2022 13:28:08

14/10/2022 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.

17/10/2022 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022

21/10/2022 12:00:00

Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG

04/11/2022 12:00:00

04/11/2022 17:13:18

Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável

24/11/2022 08:58:08

Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.

28/11/2022 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.

19/12/2022 12:00:00

3.º relatório disponível

22/12/2022 23:42:08

04/01/2023 13:07:28

11/01/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023

19/01/2023 12:00:00

Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública

26/01/2023 17:50:08

Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.

30/01/2023 12:00:00

Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética

02/02/2023 12:00:00

10/02/2023 15:12:08

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.

15/02/2023 12:00:00

24/02/2023 21:48:08

Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.

16/03/2023 12:00:00

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

17/03/2023 17:38:08

Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral

17/03/2023 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.

14/04/2023 17:30:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).

19/04/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023

26/04/2023 12:00:00

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

28/04/2023 17:00:00

05/05/2023 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.

15/06/2023 12:00:00

16/06/2023 16:06:08

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

26/06/2023 10:00:00

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.

29/06/2023 16:00:00

30/06/2023 15:00:00

12/07/2023 11:18:08

Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.

13/07/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023

26/07/2023 12:00:00

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022

27/07/2023 09:05:00

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022

27/07/2023 09:10:00

Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

27/07/2023 11:15:00

Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)

27/07/2023 12:00:00

27/07/2023 12:00:00

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 30 de agosto de 2023.

31/07/2023 07:51:08

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.

10/08/2023 12:00:00

Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”

21/08/2023 16:11:18

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023

31/08/2023 15:10:00

Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines

12/09/2023 10:37:08

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

12/09/2023 18:09:08

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

15/09/2023 12:54:08

Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil

18/09/2023 18:28:08

19/09/2023 11:51:08

22/09/2023 09:35:18

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023

02/10/2023 16:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.

02/10/2023 18:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.

16/10/2023 10:00:00

19/10/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023

18/10/2023 12:00:00

27/10/2023 12:00:00

27/10/2023 12:00:00

15/11/2023 14:03:03

Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).

24/11/2023 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023

04/12/2023 17:15:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.

04/12/2023 17:20:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.

15/12/2023 17:00:00

19/12/2023 19:02:18

Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).

22/12/2023 12:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.

03/01/2024 17:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023

03/01/2024 17:00:00

08/01/2024 12:00:00

09/01/2024 10:08:53

23/01/2024 12:00:00

24/01/2024 17:41:28

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024

26/01/2024 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023

31/01/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.

31/01/2024 17:00:00

Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética

02/02/2024 12:00:00

Versão consolidada

06/02/2024 16:25:08

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.

14/02/2024 11:50:00

26/02/2024 10:34:08

produção de gases de origem renovável

26/02/2024 18:04:58

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024

04/03/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.

04/03/2024 17:00:00

Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT

06/03/2024 10:16:38

Despacho Nº 18/SEENC/2024

07/03/2024 14:32:58

Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro

19/03/2024 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024

01/04/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.

01/04/2024 17:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.

15/04/2024 11:50:00

18/04/2024 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024

23/04/2024 10:47:00

Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação

30/07/2020 10:00:00

Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.

28/08/2020 12:00:00

27/10/2020 12:00:00

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

25/11/2020 12:00:00

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro

28/01/2021 12:00:00

A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.

17/03/2021 10:26:00

18/03/2021 12:00:00

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021

27/04/2021 14:00:00

Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.

07/05/2021 10:00:00

Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.

24/05/2021 09:55:00

Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).

24/05/2021 10:00:00

25/05/2021 12:00:00

Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.

24/06/2021 09:30:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021

27/07/2021 09:00:00

31/08/2021 13:32:00

Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol

30/09/2021 11:12:28

Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social

07/10/2021 00:00:00

Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.

08/10/2021 20:01:08

08/11/2021 18:48:18

18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.

14/01/2022 21:20:18

Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL

27/01/2022 12:35:05

Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás

01/02/2022 09:45:08

25/03/2022 19:01:08

Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade

01/04/2022 12:00:00

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

19/06/2022 12:00:00

11/07/2022 12:00:00

17/08/2022 19:01:08

Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.

25/10/2022 12:00:00

Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).

25/10/2022 12:00:00

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

02/11/2022 19:00:00

Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022

13/01/2023 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.

06/02/2023 12:00:00

A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.

13/02/2023 12:00:00

31/10/2023 10:08:08

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023

31/10/2023 17:15:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.

31/10/2023 18:00:00

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

31/10/2023 18:00:00

Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro

22/02/2024 12:59:08

22/02/2024 14:57:28

Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.

20/03/2024 19:49:08