Decreto-Lei n.º 72/2020, de 22 de setembro
Prorroga a vigência das normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
Data/Hora da Notícia: 24/09/2020 12:00:00
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
09/09/2020 12:00:00
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
10/08/2020 12:00:00
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
09/10/2020 12:00:00
Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»
18/02/2021 16:08:00
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
05/11/2020 12:00:00
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
30/10/2020 12:00:00
Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação
24/11/2020 12:00:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
12/01/2021 08:00:00
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.
12/02/2021 12:00:00
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.
24/02/2021 12:00:00
Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos
26/02/2021 12:00:00
Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos
03/03/2021 11:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
02/06/2021 12:00:00
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
07/06/2021 07:06:00
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
25/06/2021 12:01:00
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
30/06/2021 08:28:16
Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".
12/07/2021 13:00:00
Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.
12/08/2021 18:00:00
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
27/08/2021 09:02:26
17/09/2021 12:31:09
17/09/2021 18:56:28
Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.
28/09/2021 17:30:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)
11/10/2021 12:00:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).
19/10/2021 12:00:00
Despacho 28/DGEG/2021
21/10/2021 18:16:08
Despacho 29/DGEG/2021
21/10/2021 18:41:08
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
21/10/2021 19:38:16
Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021
06/01/2022 17:10:02
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/01/2022 14:01:38
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
13/01/2022 18:38:08
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021
20/01/2022 18:00:00
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
20/01/2022 23:13:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022
28/01/2022 12:00:00
Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.
28/01/2022 12:00:00
10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito
10/02/2022 19:21:08
até às 23h59 do dia 4 de março de 2022
26/02/2022 13:02:08
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
28/02/2022 17:38:08
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
15/03/2022 20:28:08
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).
04/04/2022 12:00:00
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/04/2022 17:33:08
Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.
20/04/2022 09:09:08
Versão retificada a 21 de Abril de 2022.
21/04/2022 22:12:08
Medição e quantificação da energia produzida
22/04/2022 11:16:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022
28/04/2022 12:00:00
Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021
13/05/2022 23:01:08
para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.
16/05/2022 15:20:08
Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.
19/05/2022 17:28:08
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
25/05/2022 12:00:00
25/05/2022 12:00:00
dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas
02/06/2022 16:11:08
Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»
30/06/2022 13:28:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022
20/07/2022 12:00:00
... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.
22/09/2022 13:28:08
14/10/2022 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.
17/10/2022 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022
21/10/2022 12:00:00
Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG
04/11/2022 12:00:00
Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável
24/11/2022 08:58:08
Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.
28/11/2022 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.
19/12/2022 12:00:00
3.º relatório disponível
22/12/2022 23:42:08
11/01/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023
19/01/2023 12:00:00
Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública
26/01/2023 17:50:08
Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.
30/01/2023 12:00:00
Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
02/02/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.
15/02/2023 12:00:00
Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.
16/03/2023 12:00:00
Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.
17/03/2023 17:38:08
Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral
17/03/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.
14/04/2023 17:30:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).
19/04/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023
26/04/2023 12:00:00
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
28/04/2023 17:00:00
05/05/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.
15/06/2023 12:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
26/06/2023 10:00:00
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
29/06/2023 16:00:00
Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.
13/07/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023
26/07/2023 12:00:00
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:05:00
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:10:00
Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
27/07/2023 11:15:00
Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)
27/07/2023 12:00:00
27/07/2023 12:00:00
Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 30 de agosto de 2023.
31/07/2023 07:51:08
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.
10/08/2023 12:00:00
Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”
21/08/2023 16:11:18
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023
31/08/2023 15:10:00
Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines
12/09/2023 10:37:08
Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.
12/09/2023 18:09:08
Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.
15/09/2023 12:54:08
Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil
18/09/2023 18:28:08
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023
02/10/2023 16:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.
02/10/2023 18:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.
16/10/2023 10:00:00
19/10/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023
18/10/2023 12:00:00
15/11/2023 14:03:03
Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
24/11/2023 12:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023
04/12/2023 17:15:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.
04/12/2023 17:20:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.
15/12/2023 17:00:00
Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).
22/12/2023 12:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.
03/01/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023
03/01/2024 17:00:00
08/01/2024 12:00:00
09/01/2024 10:08:53
23/01/2024 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024
26/01/2024 12:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023
31/01/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.
31/01/2024 17:00:00
Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética
02/02/2024 12:00:00
Versão consolidada
06/02/2024 16:25:08
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.
14/02/2024 11:50:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024
04/03/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.
04/03/2024 17:00:00
Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT
06/03/2024 10:16:38
Despacho Nº 18/SEENC/2024
07/03/2024 14:32:58
Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro
19/03/2024 12:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024
01/04/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.
01/04/2024 17:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.
15/04/2024 11:50:00
18/04/2024 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024
23/04/2024 10:47:00
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
30/07/2020 10:00:00
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
28/08/2020 12:00:00
Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020
25/11/2020 12:00:00
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
28/01/2021 12:00:00
A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.
17/03/2021 10:26:00
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021
27/04/2021 14:00:00
Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.
07/05/2021 10:00:00
Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.
24/05/2021 09:55:00
Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).
24/05/2021 10:00:00
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
24/06/2021 09:30:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021
27/07/2021 09:00:00
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
30/09/2021 11:12:28
Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social
07/10/2021 00:00:00
Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.
08/10/2021 20:01:08
18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.
14/01/2022 21:20:18
Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL
27/01/2022 12:35:05
Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
01/02/2022 09:45:08
Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade
01/04/2022 12:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
19/06/2022 12:00:00
11/07/2022 12:00:00
Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.
25/10/2022 12:00:00
Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).
25/10/2022 12:00:00
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
02/11/2022 19:00:00
Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022
13/01/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.
06/02/2023 12:00:00
A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
13/02/2023 12:00:00
31/10/2023 10:08:08
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023
31/10/2023 17:15:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.
31/10/2023 18:00:00
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
31/10/2023 18:00:00
Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro
22/02/2024 12:59:08
Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.
20/03/2024 19:49:08