Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2024

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2024

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - setembro de 2024

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2024-2040 (RMSA-G 2023).

Agendado para 30 de outubro de 2024, na Cidade da Praia, Cabo Verde, o 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) promete ser um marco no debate sobre a transição energética nos Estados-Membros da CPLP. Este evento reunirá membros do governo e financiadores, proporcionando um espaço dinâmico para discutir o papel crucial dos mecanismos de financiamento climático na aceleração da transição energética.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2024

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2024.

Para projetos de potência instalada superior a 1MW

dos Parceiros do Roteiro das Minas

Dados de 2023

A quarta fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2024

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - julho/2024.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - julho de 2024

títulos de biocombustível (TdB) ou títulos de baixo carbono (TdC)

Procedimentos e Esquemas Exemplificativos para a Conceção, Inspeção, Vistoria e Certificação de Instalações de Estações de Carregamento de Veículos Elétricos Acessíveis ao Público.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - junho/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - junho de 2024

Encontra-se aberta, até 5 de setembro de 2024, no Portal PARTICIPA, a consulta pública sobre a revisão do PNEC 2030.

Pilar da sustentabilidade e inovação

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2024

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2023, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 31 de OUTUBRO do corrente ano.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio/2024.

Documentos disponíveis para consulta

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - maio de 2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2024

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2024.

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

Publicação

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2024

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024

Levantamento de informação relativa ao ano de 2023

Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.

Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro

Despacho Nº 18/SEENC/2024

Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024

Foi publicada a mais recente edição desta publicação de referência da área dos recursos geológicos.

produção de gases de origem renovável

Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.

Versão consolidada

Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.

Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023

Iniciou-se a fase de participação publica, online e presencial, para cidadãos, ONGs, empresas e Municípios, do Novo Pacto Verde. Participe.

Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023

dos Parceiros do Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal

Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023

Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 30 de agosto de 2023.

Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)

Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023

Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.

Edição com as atividades realizadas em maio.

Despacho nº 24

Edição com as atividades realizadas em abril.

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.

Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.

Agenda da Semana dos Parceiros do Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal

Oportunidade para as empresas, dada a importância estratégica da cadeia de valor das baterias para o nosso país.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.

A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.

Prospeção e Pesquisa, Exploração Experimental e Concessão de Exploração de depósitos minerais

Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.

Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética

Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.

Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023

Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022

para 2023-2024

3.º relatório disponível

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.

Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.

Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável

Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).

Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022

Nos domínios: sustentabilidade, inovação, digitalização e internacionalização.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.

Participação pública – European Critical Raw Materials Act

... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.

prazo prorrogado até às 23:59 de 2 de outubro.

22 de setembro, das 10H00 às 12H30

Summer School

Mecanismo Ibérico

Aprovação e publicação da Carta da Qualidade da Produção Estatística da Direção-Geral de Energia e Geologia

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022

Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

[REVOGADO]

dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas

pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular

Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.

para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.

Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021

7ª Edição

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022

Medição e quantificação da energia produzida

Versão retificada a 21 de Abril de 2022.

Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).

Foi publicada e já entrou em vigor, a Portaria nº 59/2022, de 28 de Janeiro, que regulamenta a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás, incluindo a constituição de uma reserva adicional para assegurar um abastecimento estável e ininterrupto de gás a todos os consumidores, com observância dos critérios de contagem estabelecidos no nº 1 do artigo 97º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, e sem prejuízo da sua adaptação em função dos critérios a definir mediante a execução do Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro.

Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP

Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.

até às 23h59 do dia 4 de março de 2022

10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito

Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás

Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022

Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica

Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021

Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL

18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.

Reabertura das instalações e manutenção de suspensão de novos pedidos de licenciamento

Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021

Encontram-se abertos três procedimentos concursais comuns, pelo período de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 4 de janeiro, conforme data de publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).

Portugal foi distinguido pela Organização das Nações Unidas, com o prémio de Serviço Público da ONU 2020, pela iniciativa “Tarifa Social de Energia Automática”.

1º aviso para Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central

Despacho Nº 32/2021 do Diretor-Geral de 6 de dezembro.

Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

Despacho 29/DGEG/2021

Despacho 28/DGEG/2021

Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).

Lista com a classificação final dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição (ORD)

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)

Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA a centros electroprodutores tendo como fonte primária a energia solar e localizados em áreas artificializadas.

Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social

Respostas aos pedidos de esclarecimentos e alteração do Programa de procedimento.

Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol

Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.

Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das 8 áreas potenciais

Atribuição da capacidade de injeção na RESP atualmente ocupada pela central termoelétrica a carvão do Pego

Rua Manuel Pacheco de Miranda 29 G, 4200-804 Porto

Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.

Despacho nº 8364/2021 - grupo de trabalho para preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos.

Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021

Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".

«Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional», a realizar no dia 28 de julho de 2021, pelas 10h30 horas.

Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.

Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.

Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.

Aberto a cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, a partir de dia 1 e até dia 17 de junho, através do Portal Participa ou com recurso ao email racionalizacao.energia@dgeg.gov.pt .

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).

Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.

Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.

Está a decorrer até dia 17 de maio a Consulta Pública à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050.

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021

A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.

Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos

Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos

Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.

A ASSIMAGRA produziu e disponibilizou o filme "Imagine" sobre a importância dos recursos minerais para o cidadão.

Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.

Publicação do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGEG para 2021-2025.

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro

A Direção-Geral de Saúde, no âmbito das medidas nacionais de combate ao aumento de casos COVID-19, apela a todos que desenvolvam comportamentos seguros.

A partir de 1 de março de 2021, as formações destinadas aos profissionais da área do gás devem ser efetuadas com base nos novos perfis.

Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)

Termos de Referência e documento com esclarecimentos (FAQ) sobre os termos de referência para os Acordos a celebrar com os Operadores de Rede para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP.

Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Energia com prorrogação de prazos relativa ao Caderno de Encargos do Procedimento Concorrencial para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica.

Inscrições na Plataforma Eletrónica de Emissão e Gestão de Garantias de Origem até dia 31 de dezembro

Newsletter com a síntese das atividades que ocorreram em novembro, dados estatísticos, propostas de roteiro, leituras e eventos.

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação

Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.

Regulamenta a organização do trabalho na DGEG face à RCM 87/2020.

Fixa a organização, funcionamento e contactos da sede e núcleos na sequência da RCM 88/2020.

Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»

Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.

A DGEG participou em 29/9/2020 no evento de lançamento da Aliança Europeia para as Matérias Primas o qual foi organizado pela Comissão Europeia e contou com a participação de diversas entidades europeias, stakeholders, empresas, associações industriais e ONGs.

Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular

A Direção Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia anunciou o lançamento da primeira sessão de 2021 para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), tendo sido atribuídos a Portugal um total de 12 lugares para todo o programa (1.ª e 2.ª sessões).

Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.

Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro

Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos

Edição mensal da DGEG, trazendo factos, acontecimentos e as questões mais impactantes, para a nossa economia e para os cidadãos, nos setores da energia e dos recursos geológicos.

Publicação "Hidrogenoma - Uma Nova Visão Estratégica para as Águas Minerais Naturais", para a divulgação de resultados do estudo do microbismo natural deste tipo de águas.

A vasta diversidade geológica de Portugal traduz-se na multiplicidade de Águas Minerais Naturais com composições físico-químicas e microbiológicas únicas.

Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação

Mais visibilidade, melhor comunicação e conteúdos, no seu esforço de modernização administrativa a DGEG disponibiliza o seu novo site institucional.