Skip to main content
  • Horário de Atendimento: 09:00 às 12:30 / 14:00 às 17:00
  • Telefone: 217 922 700 / 800
  • Email Geral:

Destaques

“Tarifa Social de Energia Automática” recebe distinção mundial

“Tarifa Social de Energia Automática” recebe distinção mundial

Portugal foi distinguido pela Organização das Nações Unidas, com o prémio de Serviço Público da ONU 2020, pela iniciativa “Tarifa Social de Energia Automática”.

A iniciativa que resulta numa submissão conjunta entra a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), recebeu a mais alta distinção na categoria de “Prestar serviços inclusivos e equitativos para não deixar ninguém para trás, mostrando como a colaboração intersectorial, a utilização de dados e a interoperabilidade na administração pública assumem um papel chave na prestação de serviços públicos cada vez mais proativos, transparentes e inclusivos.

A cerimónia de entrega do prémio decorreu no dia 13 de dezembro, no Dubai e contou com o alto patrocínio do governo dos Emirados Árabes Unidos. Na entrega deste prémio esteve presente a Vogal do Conselho Diretivo da AMA, Sara Carrasqueiro, em representação de Portugal e das duas entidades que candidataram esta boa prática à avaliação da ONU, responsáveis pela iniciativa: AMA e DGEG.

 A automatização da Tarifa Social de Energia

A Tarifa Social de Energia é um apoio que consiste num desconto nas faturas de eletricidade e de gás natural, designadamente nas tarifas de acesso às redes faturadas ao cliente final, se este se encontrar numa situação de vulnerabilidade ao nível económico e social.  A sua atribuição foi automatizada em 2016, tendo-se registado desde logo um aumento muito significativo do número de beneficiários, num valor global de 85 milhões de euros poupados às famílias portuguesas à data de 2020.  A automatização resultou da estreita colaboração entre a AMA, DGEG, os, à data, Gestores do Processo de Mudança de Comercializador (atualmente OLMC), a Autoridade Tributária, o Instituto de Informática da Segurança Social, o Instituto da Segurança Social e as entidades privadas prestadoras do serviço, com recurso, entre outros, à Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) da AMA, tendo sido firmados protocolos relativos à transmissão de informação entre as diversas entidades envolvidas. Refira-se que a iAP desenvolvida pela AMA em 2007, tem como propósito facilitar a comunicação de dados entre as diversas entidades da Administração Pública Portuguesa e, assim, reduzir encargos administrativos e diminuir a burocracia.

Uma distinção mundial que foca administrações públicas de todo o mundo

A edição de 2020, para além da automatização da TSE, premiou também iniciativas do Bangladesh, Botswana, Brasil, Coreia do Sul, Espanha e México. Na edição de 2021, foram reconhecidas iniciativas que serão divulgadas brevemente.

Mais informação em: https://unpublicservice2021.ae/winners

Vídeo da cerimónia: https://media.un.org/en/asset/k1c/k1cm872e0k?kalturaStartTime=1761 

Data/Hora da Notícia: 13/12/2021 00:00:00

Destaques relacionados