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Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE)
Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
A Estratégia está organizada em quatro eixos estratégicos:
- • Promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação;
• Promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais;
• Promover a ação territorial integrada;
• Promover o conhecimento e a atuação informada.
Estima-se que em Portugal entre 1,8 a 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil se encontram em pobreza energética severa.
Sendo o objetivo principal da ELPPE reduzir a população em situação de pobreza energética são estabelecidas como metas a alcançar:
- • Reduzir a população a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida de 17,5% em 2020 para menos de 1% 1%, em 2050, com objetivos intermédios de 10% em 2030 e 5% em 2040;
• Reduzir a população a viver em habitações não confortavelmente frescas durante o verão de 35,7% em 2012 para menos de 5% em 2050, com objetivos intermédios de 20% em 2030 e 10% em 2040;
• Reduzir a população a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos de 25,2% em 2020 para menos de 5% em 2050, com objetivos intermédios de 20% em 2030 e 10% em 2040;
• Eliminar as situações em que a despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos dos agregados familiares (em 2016 encontravam se nesta situação 1 202 567 agregados.
A aprovação da ELPPE inclui ainda a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética e um modelo de Espaço Cidadão Energia.
Para mais informação partilhamos o comunicado publicado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Data/Hora da Notícia: 24/11/2023 12:00:00