Destaques
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2025
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1º trimestre de 2025
Data/Hora da Notícia: 08/04/2025 11:00:00
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 - Isenção de Custos
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
09/09/2020 12:00:00
Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
10/08/2020 12:00:00
Normas transitórias: exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
24/09/2020 12:00:00
Autoconsumo com linha dedicada
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
09/10/2020 12:00:00
Notificação por Edital
Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»
18/02/2021 16:08:00
Certificação das entidades formadoras da área do gás
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
05/11/2020 12:00:00
Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
30/10/2020 12:00:00
Divulgação de Minutas
Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação
24/11/2020 12:00:00
Aprovação do RMSA-E 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
12/01/2021 08:00:00
Medidas de apoio na área da energia
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.
12/02/2021 12:00:00
Medidas excecionais no licenciamento do setor dos combustíveis em resposta ao COVID-19
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.
24/02/2021 12:00:00
Energia em Portugal-Principais Números
Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos
26/02/2021 12:00:00
Tarifa Social de Energia
Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos
03/03/2021 11:00:00
Energia em Números, edição 2021
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
02/06/2021 12:00:00
Regras de transição | Centros Electroprodutores Eólicos
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
07/06/2021 07:06:00
Despacho de regularização para Centros Electroprodutores Eólicos
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
25/06/2021 12:01:00
Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
30/06/2021 08:28:16
Aprovação do RMSA-G 2020
Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".
12/07/2021 13:00:00
Esclarecimento | Registo prévio UPP
Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.
12/08/2021 18:00:00
Despacho | Entidades Inspetoras - Postos de Carregamento de Veículos Elétricos
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
27/08/2021 09:02:26
Esclarecimento | Produção de eletricidade - fontes de energia renováveis até 1 MW
17/09/2021 12:31:09
Emissão de Licença para maior Central Fotovoltaica em Território Nacional
17/09/2021 18:56:28
Novo portal os preços dos combustíveis – entrada em produção
Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.
28/09/2021 17:30:00
Aprovação do RMSA-E 2021
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)
11/10/2021 12:00:00
Aprovação do RMMSA-P 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).
19/10/2021 12:00:00
Despacho | Prorrogação de prazo para instalação de equipamentos de contagem, medida e controlo
Despacho 28/DGEG/2021
21/10/2021 18:16:08
Despacho | Procedimentos para inspeção de UPAC ligadas a redes privadas de baixa tensão
Despacho 29/DGEG/2021
21/10/2021 18:41:08
Despacho | Emissão de certificados de exploração a título provisório
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
21/10/2021 19:38:16
Comunicado | Pedidos de esclarecimento Leilão 2021 - Solar Flutuante
Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021
06/01/2022 17:10:02
Notificações por Edital
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/01/2022 14:01:38
Despacho | Adesão à Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
13/01/2022 18:38:08
Estimativas Rápidas de Consumo Energético
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021
20/01/2022 18:00:00
Despacho | Prorrogação de Prazos Leilão 2019_2020
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
20/01/2022 23:13:08
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022
28/01/2022 12:00:00
Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade
Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.
28/01/2022 12:00:00
Leilão do Pego | Prorrogação do prazo de pronúncia
10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito
10/02/2022 19:21:08
Despacho | Prorrogação do prazo Leilão do Pego
até às 23h59 do dia 4 de março de 2022
26/02/2022 13:02:08
Despacho | Leilão Solar Flutuante
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
28/02/2022 17:38:08
Despacho Conjunto APA/DGEG
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
15/03/2022 20:28:08
Aprovação do RMSA-G 2021
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).
04/04/2022 12:00:00
Notificação | Editais
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/04/2022 17:33:08
Leilão | Solar PV Flutuante
Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.
20/04/2022 09:09:08
Despacho | Retificação | Linhas de Serviço Particular
Versão retificada a 21 de Abril de 2022.
21/04/2022 22:12:08
Esclarecimento | Reequipamento de Centrais Renováveis
Medição e quantificação da energia produzida
22/04/2022 11:16:08
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022
28/04/2022 12:00:00
Despacho | Prorrogação do prazo
Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021
13/05/2022 23:01:08
Despacho | Minuta de Contrato
para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.
16/05/2022 15:20:08
Evento | Medidas de Eficiência Energética em Sistemas Industriais
Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.
19/05/2022 17:28:08
Despacho | Manutenção do exercício da profissão
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
25/05/2022 12:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2022
25/05/2022 12:00:00
Despacho | Regras Técnicas e Procedimentos
dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas
02/06/2022 16:11:08
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022
20/07/2022 12:00:00
EU Energy Platform | Candidaturas para Grupo Consultivo...
... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.
22/09/2022 13:28:08
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 3.º trimestre de 2022
14/10/2022 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - Agosto-Setembro 2022
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.
17/10/2022 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022
21/10/2022 12:00:00
Atualização do Plano de Emergência para o SNG
Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG
04/11/2022 12:00:00
Comunicado | Projetos com declaração positiva de impacto ambiental
Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável
24/11/2022 08:58:08
Despacho | Instalação de equipamentos de contagem
Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.
28/11/2022 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto a novembro de 2022
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.
19/12/2022 12:00:00
Publicação | Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios
3.º relatório disponível
22/12/2022 23:42:08
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 4.º trimestre de 2022
11/01/2023 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023
19/01/2023 12:00:00
Configuração do mercado da eletricidade | Consulta pública CE
Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública
26/01/2023 17:50:08
Revisão do Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade
Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.
30/01/2023 12:00:00
Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050
Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
02/02/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto de 2022 a janeiro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.
15/02/2023 12:00:00
Consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030
Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.
16/03/2023 12:00:00
Esclarecimentos | Reequipamento de centrais renováveis
Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.
17/03/2023 17:38:08
Despacho de Prorrogação dos prazos
Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral
17/03/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto de 2022 a março de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.
14/04/2023 17:30:00
Aprovação do RMSA-G 2022
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).
19/04/2023 12:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023
26/04/2023 12:00:00
Fatura Energética Portuguesa 2022
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
28/04/2023 17:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2023
05/05/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a maio de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.
15/06/2023 12:00:00
Energia em Números, edição 2023
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
26/06/2023 10:00:00
Balanço Energético Sintético 2022
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
29/06/2023 16:00:00
Hidrogénio renovável: Nota interpretativa para o procedimento a adotar no licenciamento
Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.
13/07/2023 12:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023
26/07/2023 12:00:00
Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição (RND): Ordenação DL 72/2022
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:05:00
Acordo com operador de Rede de Nacional de Transporte (RNT): Ordenação 72/2022
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:10:00
Despacho Conjunto APA/DGEG
Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
27/07/2023 11:15:00
Nomeação de representantes da DGEG na comissão consultiva do PAER
Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)
27/07/2023 12:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 2.º trimestre de 2023
27/07/2023 12:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a julho de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.
10/08/2023 12:00:00
Revisão do Anexo I do Despacho 24/2019 | PCVE
Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”
21/08/2023 16:11:18
Estatísticas rápidas das renováveis - julho de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023
31/08/2023 15:10:00
Abertura de Consulta Pública | Zona de Grande Procura de Sines
Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines
12/09/2023 10:37:08
Entidades e Profissionais na área do gás
Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil
18/09/2023 18:28:08
Estatísticas rápidas das renováveis - agosto de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023
02/10/2023 16:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.
02/10/2023 18:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a setembro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.
16/10/2023 10:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 3.º trimestre de 2023
19/10/2023 12:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023
18/10/2023 12:00:00
Resultados da Manifestação de interesse | Fontes de energias renováveis oceânicas
15/11/2023 14:03:03
Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE)
Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
24/11/2023 12:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - outubro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023
04/12/2023 17:15:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.
04/12/2023 17:20:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a novembro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.
15/12/2023 17:00:00
Publicação do RMSA-E 2023
Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).
22/12/2023 12:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.
03/01/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - novembro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023
03/01/2024 17:00:00
Publicação Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050
08/01/2024 12:00:00
Atribuição de capacidade de ligação de instalações de consumo | Zona de grande procura de Sines
09/01/2024 10:08:53
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 4.º trimestre de 2023
23/01/2024 12:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024
26/01/2024 12:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - dezembro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023
31/01/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.
31/01/2024 17:00:00
Observatório Nacional da Pobreza Energética
Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética
02/02/2024 12:00:00
Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Versão consolidada
06/02/2024 16:25:08
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a janeiro de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.
14/02/2024 11:50:00
Estatísticas rápidas das renováveis - janeiro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024
04/03/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.
04/03/2024 17:00:00
Despacho | Criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética
Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT
06/03/2024 10:16:38
Despacho | Clarificação | Procedimentos de controlo prévio aplicáveis ao reequipamento
Despacho Nº 18/SEENC/2024
07/03/2024 14:32:58
Municípios: Submissão do(s) requerimento(s) de compensação
Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro
19/03/2024 12:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - fevereiro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024
01/04/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.
01/04/2024 17:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2023 a março de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.
15/04/2024 11:50:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 1.º trimestre de 2024
18/04/2024 12:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024
23/04/2024 10:47:00
Consulta Pública | Projetos de alteração de instalações elétricas de serviço particular
29/04/2024 18:27:08
Fatura Energética Portuguesa 2023
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
30/04/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - março de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2024
02/05/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2024.
02/05/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2024.
31/05/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - abril de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2024
31/05/2024 17:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2024 a maio de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - maio de 2024.
17/06/2024 09:30:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio/2024.
01/07/2024 17:00:00
Balanço Energético Sintético 2023
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2023, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 31 de OUTUBRO do corrente ano.
28/06/2024 17:00:00
Consulta Pública | Regulamentos da Rede Nacional de Transporte e Distribuição de Gás
28/06/2024 17:23:08
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico–2.º trimestre de 2024
09/07/2024 12:00:00
Consulta pública sobre a revisão do PNEC 2030
Encontra-se aberta, até 5 de setembro de 2024, no Portal PARTICIPA, a consulta pública sobre a revisão do PNEC 2030.
22/07/2024 11:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - junho de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - junho de 2024
31/07/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - junho/2024.
31/08/2024 17:00:00
Despacho | Estações de Carregamento de Veículos Elétricos Acessíveis ao Público
Procedimentos e Esquemas Exemplificativos para a Conceção, Inspeção, Vistoria e Certificação de Instalações de Estações de Carregamento de Veículos Elétricos Acessíveis ao Público.
06/08/2024 10:48:28
Despacho | Fixa compensação por títulos TdB e TdC
títulos de biocombustível (TdB) ou títulos de baixo carbono (TdC)
12/08/2024 18:14:28
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2024 a julho de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - julho de 2024
14/08/2024 12:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - julho/2024.
02/09/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - julho de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2024
02/09/2024 17:00:00
Fase de candidaturas ao estatuto de “Projeto transfronteiriço de Energias Renováveis (CB-RES)”
A quarta fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
02/09/2024 12:00:00
Política de proximidade | Novos canais de atendimento
Para projetos de potência instalada superior a 1MW
24/09/2024 18:37:08
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2024.
01/10/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - agosto de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2024
01/10/2024 17:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico–3.º trimestre de 2024
10/10/2024 15:30:00
Aprovação do RMSA-G 2023
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2024-2040 (RMSA-G 2023).
16/10/2024 09:00:00
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2024 a setembro de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - setembro de 2024
16/10/2024 12:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2024
22/10/2024 11:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - setembro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2024
31/10/2024 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2024.
31/10/2024 17:00:00
Balanço Energético Nacional 2023
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
31/10/2024 17:00:00
Despacho | Estabele procedimentos para instalações elétricas e averbamento de entidades
14/11/2024 11:18:08
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2024.
02/12/2024 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - outubro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2024
02/12/2024 17:00:00
Esclarecimento | Instalações Elétricas para Alimentação de Veículos Elétricos
02/12/2024 15:55:08
PNEC 2030 - Atualização aprovada na Assembleia da República e submetida à Comissão Europeia
11/12/2024 14:10:00
Reabertura de Plataforma de compensação aos Municípios
Compensação pela instalação de centros eletroprodutores
12/12/2024 18:09:28
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2024 a novembro de 2024
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - novembro de 2024
16/12/2024 10:00:00
Esclarecimentos | Manutenção e inspeção de instalações de elevação
que clarifica os regimes aplicáveis à atividade de manutenção e inspeção nas Instalações de Elevação
17/12/2024 11:18:48
Estatísticas rápidas das renováveis - novembro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2024
02/01/2025 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2024.
02/01/2025 17:00:00
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2025
22/01/2025 11:00:00
Tarifa Social de Energia | Processamento de fevereiro concluído com sucesso
24/02/2025 10:20:00
Estatísticas rápidas das renováveis - dezembro de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2024
31/01/2025 17:00:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2024.
31/01/2025 17:00:00
Divulgação de resultados | 1.º leilão eletrónico biometano e hidrogénio
12/02/2025 12:08:11
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2024 a janeiro de 2025
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - janeiro de 2025
17/02/2025 19:30:00
Publicação do RMSA-E 2024
Foi publicado pela DGEG, a 18 de fevereiro de 2025, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2025-2040 (RMSA-E 2024).
18/02/2025 12:00:00
Convocatória | 28º Leilão de Garantias de Origem
12 de março de 2025, pelas 10h30.
20/02/2025 18:28:08
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2025.
03/03/2025 17:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - janeiro de 2025
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2025
03/03/2025 17:00:00
Nota Explicativa | Clarificação de procedimento de registos de UPP
Unidades de Pequena Produção (UPP)
03/03/2025 16:38:05
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2025.
31/03/2025 18:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - fevereiro de 2025
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2025
31/03/2025 17:00:00
Despacho | Regras para interpretação e operacionalização de prazos
artigo 14º do Decreto-Lei nº 15/2022, na redação conferida pelo Decreto-lei nº 99/2024.
02/04/2025 19:17:58
Despacho | Aditamento às regras para interpretação e operacionalização de prazos
09/04/2025 12:52:08
Relatório sobre redução da procura de gás - abril de 2024 a março de 2025
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - março de 2025
14/04/2025 18:00:00
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
30/07/2020 10:00:00
Alteração do DL 172/2006: Servidões e expropriação por utilidade pública (Artigo 16º)
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
28/08/2020 12:00:00
Despacho Leilão Solar 2020
Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020
25/11/2020 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
28/01/2021 12:00:00
Definição de parâmetro
A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.
17/03/2021 10:26:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021
27/04/2021 14:00:00
Nota Técnica | Iluminação de Emergência
Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.
07/05/2021 10:00:00
Valorização da Energia em Regime Experimental
Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.
24/05/2021 09:55:00
Guia do promotor sobre Economia do Hidrogénio, APA e DGEG
Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).
24/05/2021 10:00:00
Despacho prorrogação de prazos
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
24/06/2021 09:30:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021
27/07/2021 09:00:00
Despacho | Autorização da tensão de vapor da gasolina
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
30/09/2021 11:12:28
Tarifa Social de Energia
Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social
07/10/2021 00:00:00
Convocatória | Leilões de Garantias de Origem
Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.
08/10/2021 20:01:08
Conferência | Bombagem fotovoltaica para irrigação
18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.
14/01/2022 21:20:18
Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e Rede Nacional de Distribuição de Gás
Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL
27/01/2022 12:35:05
Reservas de Segurança de Gás
Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
01/02/2022 09:45:08
Apoios a beneficiários da Tarifa Social Energia Elétrica
Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade
01/04/2022 12:00:00
Energia em Números, edição 2022
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
19/06/2022 12:00:00
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 2.º trimestre de 2022
11/07/2022 12:00:00
Publicação do Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero
Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.
25/10/2022 12:00:00
Publicação do RMSA-E 2022
Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).
25/10/2022 12:00:00
Balanço Energético Nacional 2021
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
02/11/2022 19:00:00
Informação sobre celebração de contratos pelas empresas de gás natural e empresas consumidoras de gás
Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022
13/01/2023 12:00:00
Relatório sobre redução do consumo de eletricidade
Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.
06/02/2023 12:00:00
2.ª fase de candidaturas ao CEF CB RES
A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
13/02/2023 12:00:00
Manifestação de interesse | Fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica
31/10/2023 10:08:08
Estatísticas rápidas das renováveis - setembro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023
31/10/2023 17:15:00
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.
31/10/2023 18:00:00
Balanço Energético Nacional 2022
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
31/10/2023 18:00:00
Leilão de Títulos de Biocombustíveis
Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro
22/02/2024 12:59:08
Consulta Pública | Projeto de Portaria no setor de gás canalizado em edifícios
Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.
20/03/2024 19:49:08
1º leilão eletrónico para a compra centralizada de biometano e hidrogénio
28/05/2024 12:01:08
Energia em Números, edição 2024
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
29/05/2024 14:00:00
Estatísticas rápidas das renováveis - maio de 2024
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2024
01/07/2024 17:00:00
6º Relatório | Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios
01/08/2024 10:24:08
Boletim Trimestral do Mercado da Eletricidade Ibérico – 4.º trimestre de 2024
08/01/2025 16:00:00
Nova publicação | Capacidades de injeção na rede de transporte e distribuição
05/02/2025 17:00:08
Despacho | Procedimentos para licenciamento de instalações de armazenamento
Despacho n.º 1859/2025, de 10 de fevereiro
10/02/2025 11:08:28
Tarifa Social de Energia | Processamento de fevereiro concluído com sucesso
24/02/2025 11:50:00
Tarifa Social de Energia | Processamento de março concluído com sucesso
21/03/2025 16:00:00
Sessões públicas de apresentação do Plano Social para o Clima
Em abril vão realizar-se as sessões “Transição Justa: o contributo do Plano Social para o Clima (PSC)” para divulgação do Plano Português que decorre do Fundo Social para o Clima (FSC).
11/04/2025 12:00:00