Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro

10/08/2020 12:00:00

Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular

24/09/2020 12:00:00

Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.

09/10/2020 12:00:00

Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»

18/02/2021 16:08:00

Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.

05/11/2020 12:00:00

Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

30/10/2020 12:00:00

Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação

24/11/2020 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)

12/01/2021 08:00:00

Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.

12/02/2021 12:00:00

Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.

24/02/2021 12:00:00

Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos

26/02/2021 12:00:00

Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos

03/03/2021 11:00:00

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

02/06/2021 12:00:00

Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.

07/06/2021 07:06:00

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.

25/06/2021 12:01:00

Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.

30/06/2021 08:28:16

Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".

12/07/2021 13:00:00

12/08/2021 08:03:42

Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.

12/08/2021 18:00:00

Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.

27/08/2021 09:02:26

16/09/2021 18:16:08

17/09/2021 12:31:09

17/09/2021 18:56:28

Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.

28/09/2021 17:30:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)

11/10/2021 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).

19/10/2021 12:00:00

Despacho 28/DGEG/2021

21/10/2021 18:16:08

Despacho 29/DGEG/2021

21/10/2021 18:41:08

Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

21/10/2021 19:38:16

12/11/2021 19:23:09

29/11/2021 08:48:17

Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021

06/01/2022 17:10:02

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

13/01/2022 14:01:38

Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

13/01/2022 18:38:08

Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021

20/01/2022 18:00:00

Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica

20/01/2022 23:13:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022

28/01/2022 12:00:00

Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.

28/01/2022 12:00:00

03/02/2022 21:23:08

04/02/2022 18:53:08

10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito

10/02/2022 19:21:08

22/02/2022 09:40:08

23/02/2022 09:42:08

até às 23h59 do dia 4 de março de 2022

26/02/2022 13:02:08

Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.

28/02/2022 17:38:08

11/03/2022 17:35:08

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP

15/03/2022 20:28:08

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).

04/04/2022 12:00:00

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

13/04/2022 17:33:08

Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.

20/04/2022 09:09:08

Versão retificada a 21 de Abril de 2022.

21/04/2022 22:12:08

Medição e quantificação da energia produzida

22/04/2022 11:16:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022

28/04/2022 12:00:00

7ª Edição

09/05/2022 15:52:08

Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021

13/05/2022 23:01:08

para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.

16/05/2022 15:20:08

Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.

19/05/2022 17:28:08

20/05/2022 19:18:08

pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular

25/05/2022 12:00:00

25/05/2022 12:00:00

dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas

02/06/2022 16:11:08

09/06/2022 18:59:08

Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»

30/06/2022 13:28:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022

20/07/2022 12:00:00

09/08/2022 12:58:08

Mecanismo Ibérico

10/08/2022 16:30:00

... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.

22/09/2022 13:28:08

14/10/2022 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.

17/10/2022 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022

21/10/2022 12:00:00

Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG

04/11/2022 12:00:00

04/11/2022 17:13:18

Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável

24/11/2022 08:58:08

Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.

28/11/2022 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.

19/12/2022 12:00:00

3.º relatório disponível

22/12/2022 23:42:08

04/01/2023 13:07:28

11/01/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023

19/01/2023 12:00:00

Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública

26/01/2023 17:50:08

Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.

30/01/2023 12:00:00

Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética

02/02/2023 12:00:00

10/02/2023 15:12:08

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.

15/02/2023 12:00:00

24/02/2023 21:48:08

Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.

16/03/2023 12:00:00

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

17/03/2023 17:38:08

Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral

17/03/2023 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.

14/04/2023 17:30:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).

19/04/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023

26/04/2023 12:00:00

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

28/04/2023 17:00:00

05/05/2023 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.

15/06/2023 12:00:00

16/06/2023 16:06:08

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

26/06/2023 10:00:00

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.

29/06/2023 16:00:00

30/06/2023 15:00:00

12/07/2023 11:18:08

Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.

13/07/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023

26/07/2023 12:00:00

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022

27/07/2023 09:05:00

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022

27/07/2023 09:10:00

Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

27/07/2023 11:15:00

Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)

27/07/2023 12:00:00

27/07/2023 12:00:00

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 30 de agosto de 2023.

31/07/2023 07:51:08

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.

10/08/2023 12:00:00

Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”

21/08/2023 16:11:18

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023

31/08/2023 15:10:00

Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines

12/09/2023 10:37:08

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

12/09/2023 18:09:08

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

15/09/2023 12:54:08

Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil

18/09/2023 18:28:08

19/09/2023 11:51:08

22/09/2023 09:35:18

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023

02/10/2023 16:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.

02/10/2023 18:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.

16/10/2023 10:00:00

19/10/2023 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023

18/10/2023 12:00:00

27/10/2023 12:00:00

27/10/2023 12:00:00

15/11/2023 14:03:03

Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).

24/11/2023 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023

04/12/2023 17:15:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.

04/12/2023 17:20:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.

15/12/2023 17:00:00

19/12/2023 19:02:18

Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).

22/12/2023 12:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.

03/01/2024 17:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023

03/01/2024 17:00:00

08/01/2024 12:00:00

09/01/2024 10:08:53

23/01/2024 12:00:00

24/01/2024 17:41:28

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024

26/01/2024 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023

31/01/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.

31/01/2024 17:00:00

Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética

02/02/2024 12:00:00

Versão consolidada

06/02/2024 16:25:08

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.

14/02/2024 11:50:00

26/02/2024 10:34:08

produção de gases de origem renovável

26/02/2024 18:04:58

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024

04/03/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.

04/03/2024 17:00:00

Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT

06/03/2024 10:16:38

Despacho Nº 18/SEENC/2024

07/03/2024 14:32:58

Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro

19/03/2024 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024

01/04/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.

01/04/2024 17:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.

15/04/2024 11:50:00

18/04/2024 12:00:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024

23/04/2024 10:47:00

29/04/2024 18:27:08

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

30/04/2024 17:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2024

02/05/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2024.

02/05/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2024.

31/05/2024 17:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2024

31/05/2024 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio/2024.

01/07/2024 17:00:00

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2023, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 31 de OUTUBRO do corrente ano.

28/06/2024 17:00:00

28/06/2024 17:23:08

Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação

30/07/2020 10:00:00

Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.

28/08/2020 12:00:00

27/10/2020 12:00:00

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

25/11/2020 12:00:00

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro

28/01/2021 12:00:00

A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.

17/03/2021 10:26:00

18/03/2021 12:00:00

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021

27/04/2021 14:00:00

Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.

07/05/2021 10:00:00

Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.

24/05/2021 09:55:00

Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).

24/05/2021 10:00:00

25/05/2021 12:00:00

Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.

24/06/2021 09:30:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021

27/07/2021 09:00:00

31/08/2021 13:32:00

Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol

30/09/2021 11:12:28

Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social

07/10/2021 00:00:00

Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.

08/10/2021 20:01:08

08/11/2021 18:48:18

18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.

14/01/2022 21:20:18

Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL

27/01/2022 12:35:05

Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás

01/02/2022 09:45:08

25/03/2022 19:01:08

Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade

01/04/2022 12:00:00

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

19/06/2022 12:00:00

11/07/2022 12:00:00

17/08/2022 19:01:08

Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.

25/10/2022 12:00:00

Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).

25/10/2022 12:00:00

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

02/11/2022 19:00:00

Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022

13/01/2023 12:00:00

Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.

06/02/2023 12:00:00

A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.

13/02/2023 12:00:00

31/10/2023 10:08:08

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023

31/10/2023 17:15:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.

31/10/2023 18:00:00

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

31/10/2023 18:00:00

Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro

22/02/2024 12:59:08

22/02/2024 14:57:28

Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.

20/03/2024 19:49:08

28/05/2024 09:28:58

28/05/2024 12:01:08

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

29/05/2024 14:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2024

01/07/2024 17:00:00