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Declaração Conjunta para Proteção dos Consumidores no Próximo Inverno
Um conjunto de representantes de alto nível europeu de organizações de consumidores, reguladores, distribuidores e fornecedores de energia (BEUC, CEER, Eurelectric, Eurogas, EER, EU DSO Entity, E. DSO, CEDEC e GEODE), renova declaração conjunta com princípios comuns para uma proteção reforçada aos consumidores para o próximo inverno.
Deste modo, com base em princípios de solidariedade, de uma abordagem holística, evitando riscos excessivos a fornecedores de energia, promovendo a redução da procura e a assegurar que todas as necessidades básicas são supridas, o grupo de signatários encorajam empresas, reguladores e organizações dos consumidores a promover medidas como: disponibilização de planos de pagamento prestacionais, evitar desconexões aos consumidores durante o inverno, diminuir alterações contratuais unilateralmente e fornecer informações claras a todos os consumidores para ajudar a compreender a situação e ter uma visão ampla das soluções disponíveis.
Mantendo as boas práticas partilhadas na declaração conjunta de 2022, o conjunto de signatários concordou em renovar o compromisso voluntário com vista a assegurar que os consumidores se mantêm suficientemente protegidos durante o próximo inverno, tendo em consideração os mais vulneráveis e em pobreza energética, mas também incluído aqueles que não estão identificados como vulneráveis, mas também estão a ser atingidos pela crise e gera preocupação.
Data/Hora da Notícia: 27/10/2023 12:00:00