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Sessões Regionais de Informação e Workshop - Transição para as Energias Limpas do Programa LIFE | setembro 2023

As sessões regionais para divulgação do programa LIFE decorreram nos dias 5, 27 e 28 de setembro nas instalações da Universidade de Évora, na ordem dos Engenheiros no Porto e nas instalações da DGEG em Coimbra, respetivamente. Estas sessões foram organizadas pela DGEG com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no âmbito do projeto de capacitação LIFE-CAP-PT-II. Da parte da manhã, realizaram-se apresentações por parte de pontos focais nacionais para o LIFE- CET, Isabel Soares e Paula Gomes (DGEG), Ana Vasconcelos (LNEC), bem como de Vanda Pereira (APA), ponto focal nacional do LIFE. Seguiram-se os projetos de sucesso da ADENE, ISR-UC e DECO, que partilharam as suas experiências no domínio do LIFE-CET. Pela tarde, desenvolveram-se os workshops de apoio à elaboração de potenciais candidaturas ao LIFE-CET, subprograma de Transição para as Energias Limpas, assegurados pelo Desafio das Letras (DDL), parceiro deste projeto. Nos três dias, registou-se a participação ativa de representantes da administração central, local e regional, de empresas e entidades do setor energético, de associações profissionais e centros tecnológicos, entre outras entidades.

 

 

Lei de Bases do Clima | junho 2023

Decorreu a 1 de junho na Fundação Cidade de Lisboa um debate em torno de temas sobre a implementação da Lei de Bases do Clima, em vigor desde 1 de fevereiro de 2022. Foi defendido que no atual contexto, em que a crise climática constitui um dos grandes desafios que Portugal enfrenta, esta lei-quadro é fundamental para alinhar a política climática nacional com o objetivo do Acordo de Paris, de conter o aumento da temperatura média em 1,5°C e com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. A Secretária de Estado da Energia e Clima, marcou presença no evento.

 

 

Subprograma LIFE Clean Energy Transition: Sessão Nacional de Divulgação e Informação | INFO DAY LIFE-CET PT 2023 | junho 2023

No dia 28 de junho de 2023, a Direção-Geral de Energia e Geologia em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil promoveu uma Sessão Nacional de Divulgação e Informação sobre o Programa LIFE , e divulgou os Tópicos e requisitos da Call 2023 do subprograma Transição para as Energias Limpas (INFO DAY LIFE-CET PT). Esta sessão teve grande recetividade do público-alvo, ou seja  mais de 1600 participantes  de entidades públicas e do setor privado.

A sessão encontra-se disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=F3J9BEgrgMQ&t=77s

 

 

Subprograma LIFE Clean Energy Transition: 99 milhões de euros disponíveis para financiar ideias de projetos para a transição para as energias limpas | maio 2023

Foi publicada, no dia 11 de maio, a Call 2023 para a subprograma Clean Energy Transition (CET), que convida as partes interessadas que trabalham ativamente na aceleração da transição para as energias limpas e na descarbonização da Europa a apresentarem as suas ideias de projetos. A Call 2023 do LIFE CET tem 13 tópicos de financiamento que abrangem aspetos importantes para impulsionar a transição para as energias limpas na Europa em domínios tais como:

 

  • Envolver e capacitar os cidadãos na transição para as energias limpas
  • Apoiar a descarbonização dos edifícios, incluindo o aquecimento e o arrefecimento
  • Facilitar projetos de investimento a nível local e regional
  • Desenvolver as competências e capacidades da indústria e do setor dos serviços
  • Criar um quadro político nacional, regional e local que apoie a transição para as energias limpas
  • Atrair financiamento privado para a energia sustentável

 

As candidaturas ao abrigo dos tópicos que se encontram abertos para financiamento deverão ser submetidas até ao dia 16 de novembro de 2023. O LIFE Clean Energy Transition apoia todos os projetos selecionados no âmbito da Call 2023 com 95% dos custos do projeto. As ideias do projeto devem enquadrar-se no âmbito do respetivo tópico pelo que os candidatos devem ler atentamente a descrição do tópico.

 

Como posso candidatar-me?

 

A candidatura deve ser feita através do portal da Comissão Europeia funding & tender opportunities, onde encontrará informações sobre os convites à apresentação de propostas LIFE 2023 e instruções para apresentar a sua candidatura eletrónica.

 

Onde posso obter mais informações?

 

No dia 1 de junho de 2023, a European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (CINEA) realizará uma sessão especial de informação sobre o convite à apresentação de propostas LIFE 2023 - Transição para as Energias Limpas. Esta sessão incluirá orientações gerais para potenciais candidatos e sessões dedicadas aos 13 tópicos de financiamento. As gravações destas sessões estarão disponíveis para as partes interessadas no website da CINEA pouco tempo depois.

 

Para qualquer esclarecimento sobre as descrições dos tópicos da Call, poderá contactar a equipa LIFE Clean Energy: CINEA-LIFE-CET@ec.europa.eu.

 

 

Programa LIFE: 380 milhões de EUR para 168 novos projetos ecológicos em toda a Europa, alguns deles portugueses | novembro 2022

 

A Comissão aprovou, no dia 24 de novembro de 2022, financiamento num montante superior a 380 milhões de EUR para 168 novos projetos em toda a Europa, ao abrigo do Programa LIFE, instrumento financeiro da EU para o ambiente e a ação climática. Trata-se de um aumento de 27 % em relação ao financiamento do ano anterior e mobilizar-se-á um investimento total superior a 562 milhões de euros. Beneficiarão deste financiamento projetos de quase todos os países da UE, ao abrigo de quatro subprogramas: natureza e biodiversidade; economia circular e qualidade de vida; mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas; transição para energias limpas.

 

Os projetos LIFE ajudarão a UE a alcançar os objetivos nos domínios do clima, da energia e do ambiente, rumo à neutralidade climática até 2050; apoiam a biodiversidade, a restauração da natureza e a economia circular, contribuindo simultaneamente para a transição para energias limpas em toda a Europa.

 

Energias limpas

 

Serão consagrados 67 projetos à melhoria das condições de mercado e regulamentares em prol da transição para as energias limpas na UE, através da promoção e implantação de soluções de eficiência energética e de energias renováveis. Dispõem de um orçamento global superior a 100 milhões de EUR, para o qual a UE contribuirá com cerca de 96 milhões de EUR.

 

Sete projetos têm por finalidade criar 16 novos balcões únicos destinados a facilitar a renovação energética de milhares de proprietários de imóveis em cinco países da EU; três projetos ajudarão os agregados familiares a reduzir as suas faturas de energia; seis projetos impulsionarão as comunidades de energia a nível local e regional para investirem na transição energética. Participarão igualmente em projetos de eficiência energética e de produção de energias renováveis, que incluem o aquecimento e arrefecimento comunitários, em toda a Europa. 

 

Mais informações no comunicado de imprensa e no anexo com os projetos que recebem financiamento.