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Cooperação com países terceiros na área da energia e dos recursos geológicos

 

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2021

  • Declaração conjunta entre o Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal e o Ministro da Energia, Minas e Ambiente de Marrocos sobre Hidrogénio Verde.

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2020

  • Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Energia e Geologia do Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e a Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe no domínio da energia (Assinado a 18 de maio de 2020).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2019

  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia da República de Moçambique (Assinado a 3 de julho de 2019).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2018

  • Declaração Conjunta entre o Ministério da Energia, Minas e Desenvolvimento Sustentável do Reino de Marrocos e o Ministério da Economia da República Portuguesa (Assinado em Rabat a 9 de maio de 2018).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2017

  • Memorando de Entendimento sobre Energia Renovável entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Energia Nova e Renovável da República da Índia (Assinado em Nova Deli em janeiro de 2017);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e das Minas entre a DGEG e o LNEG da República Portuguesa e a Agence du Service Géologique de l'Algérie da República Democrática e Popular da Argélia (Assinado em Lisboa a 3 de março de 2017);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o Ministério da Energia, das Minas, da Água e do Ambiente do Reino de Marrocos e o Ministério da Economia da República Portuguesa (Assinado em Lisboa em 17 de março de 2017);
  • Memorando de Entendimento específico no domínio das Energias Renováveis entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e a MASEN do Reino de Marrocos (Assinado em Rabat a 5 de dezembro de 2017);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e das Minas entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Energia, das Minas e do Desenvolvimento Sustentável do Reino de Marrocos (Assinado em Rabat a 5 de dezembro de 2017);
  • Memorando de Entendimento nos domínios da Eficiência Energética, Energias Renováveis e Combustíveis Alternativos entre a Direção-Geral de Energia e Geologia e a Agência de Estado para a Eficiência Energética e a Poupança Energética da Ucrânia (Assinado em Lisboa a 18 de dezembro de 2017).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2016

  • Declaração Conjunta para o estabelecimento de um Roteiro para o Comércio de Eletricidade Sustentável entre Marrocos e o Mercado Interno de Energia Europeu (Assinado a 17 de novembro de 2016);
  • Declaração Ministerial entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Energia, Minas, Água e Ambiente do Reino de Marrocos (Assinado a 8 de junho de 2016).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2015

  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática e Popular da Argélia (Assinado em Argel a 10 de março de 2015);
  • Protocolo de Cooperação no domínio da Energia entre o MAOTE da República Portuguesa e o Ministério da Energia, Minas, Água e Ambiente do Reino de Marrocos (Assinado a 20 de abril de 2015).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2014

  • Protocolo de Cooperação no domínio dos Recursos Minerais entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique (Assinado a 26 de março de 2014);
  • Memorando de Entendimento no domínio das Energias Renováveis entre o MAOTE da República Portuguesa e o Ministério do Comércio, Indústria e Energia da República da Coreia (Assinado a 21 de julho de 2014);
  • Memorando de Entendimento sobre Cooperação no domínio da Energia e dos Recursos Minerais entre o MAOTE da República Portuguesa e o Ministério da Energia e dos Recursos Minerais da República da Indonésia (Assinado a 19 de setembro de 2014).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2013

  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia (eletricidade e combustíveis), Geologia e Minas entre o Ministério da Economia e do Emprego da República Portuguesa e o Ministério das Obras Públicas em conjunto com o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais da República Democrática de Timor-Leste (Assinado a 20 de março de 2013 em Dili);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia, celebrado entre o Ministério da Economia e do Emprego e a ADENE – Agência para a Energia da República Portuguesa e o Governo do Estado Livre e Soberano do México dos Estados Unidos Mexicanos (Assinado a 26 de junho de 2013);
  • Memorando de Entendimento para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética, Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis entre o MAOTE da República Portuguesa e a Secretaria de Energia dos Estados Unidos Mexicanos (Assinado a 16 de outubro de 2013).

                    

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2012

  • Memorando de Entendimento no domínio das Energias Renováveis e Eficiência Energética entre o MEE da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos (Assinado a 27 de abril de 2012);
  • Plano de Ação no âmbito do Protocolo de Cooperação no domínio da Energia entre a DGEG e a ADENE por Portugal e a Direção Nacional de Energias Novas e Renováveis de Moçambique (Assinado a 2 de maio de 2012);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o MEE de Portugal e o Ministério de Minas e Energia da Colômbia (Assinado a 22 de junho de 2012);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o MEE de Portugal e o Ministério da Energia e Minas da República do Perú (Assinado a 19 de novembro de 2012);
  • Protocolo de Cooperação no domínio da Energia entre o MEE de Portugal e o Ministério do Turismo, Indústria e Energia da República de Cabo Verde (Assinado a 2 de dezembro de 2012).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2011

  • Memorando de Entendimento no domínio das Energias Renováveis e Eficiência Energética, entre o MEID da República Portuguesa e o Ministério da Energia e Indústria do Qatar (Assinado a 16 de janeiro de 2011).

                   

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2010

  • Protocolo de Cooperação no domínio da energia entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique (Assinado a 3 de março de 2010);
  • Protocolo de Cooperação no domínio da energia e das energias renováveis entre a DGEG e a ADENE pela República Portuguesa e a Agência Nacional para a Energia da República Tunisina (Assinado a 22 de março de 2010);
  • Protocolo de Cooperação no âmbito do projeto Kapulana Hotéis & Resorts entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique (Assinado a 30 de abril de 2010);
  • Memorando de Entendimento no domínio do setor elétrico entre o MEID da República Portuguesa e o Ministério do Poder Popular para a Energia Elétrica da República Bolivariana da Venezuela (Assinado a 29 de maio de 2010).
  • Declaração de Intenções no Âmbito das Energias Renováveis, entre a Direção Geral de Energia e Geologia, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento da República Portuguesa e a Direção Geral da Energia e do Clima, do Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Mar da República Francesa (Assinado a 7 de maio de 2010);
  • Declaração Conjunta sobre um Plano Estratégico para a Mobilidade Elétrica, entre o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento da República Portuguesa e o Ministro da Indústria da República Francesa (Assinado a 7 de maio de 2010);
  • Plano de Ação 2010-2012 do Protocolo, entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento da República Portuguesa, e o Ministério da Energia, das Minas, da Água e do Ambiente de Marrocos (Assinado a 2 de junho de 2010);
  • Declaração conjunta sobre um Protocolo de Cooperação na área da Inovação Energética, Eficiência Energética e Energias Renováveis, entre a Direção Geral de Energia e Geologia, a ADENE e a Agência de Energia da Rússia (Assinado em junho de 2010).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2009

  • Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria Energética entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento da República Portuguesa e a Comissão Nacional de Energia da República do Chile (Assinado a 2 de dezembro de 2009).

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ASSINADOS EM 2008

  • Memorando de Entendimento sobre cooperação em Tecnologia da Energia das Ondas, entre o Departamento de Energia dos EUA e o Ministério da Economia e Inovação da República Portuguesa (Assinado a 27 de maio de 2008);
  • Protocolo de Cooperação no domínio da Energia, entre o Ministério da Economia e da Inovação da República Portuguesa, e o Ministério da Energia, das Minas, da Água e do Ambiente do Reino de Marrocos (Assinado a 5 de julho de 2008).

 

 

 

 

 

Portugal / São Tomé e Príncipe  

 

Missão a São Tomé e Príncipe (STP) e 1ª Conferência Internacional de Energia Sustentável | julho 2022

No âmbito do Projeto de Cooperação sobre “Valorização Energética da Biomassa Vegetal e Eficiência Energética” (VEBEE) para o reforço das capacidades técnicas e institucionais na área da sustentabilidade energética em São Tomé e Príncipe (STP), financiado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal, teve lugar, de 18 a 23 de julho de 2022, uma Missão Institucional e Empresarial a STP, organizada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em parceria com a Direção Geral de Recursos Naturais e Energia (DGRNE) do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais (MIRN) de STP. A Missão contou com a participação de representantes da DGEG, do Centro da Biomassa para a Energia (CBE) e de empresas nacionais do setor da energia, e promoveu o contacto entre instituições e partes interessadas, dinamizando atividades no âmbito do Projeto e promovendo reuniões com entidades da Administração de STP, Associações e visitas técnicas a instalações.

 

No período da missão, decorreu a 20/21 de julho a 1ª Conferência Internacional de Energia Sustentável no âmbito do Projeto “Programa Estratégico de Promoção de Investimentos em Energias Renováveis e Eficiência Energética no Setor da Eletricidade de STP", implementado pela ONUDI e ALER, Associação Lusófona de Energias Renováveis em parceria com a DGRNE. Durante os dois dias da Conferência foi apresentado o ponto de situação das energias renováveis e eficiência energética em STP, e os objetivos, estratégias e soluções para tornar a transição energética do país uma realidade. 

 

Visita Institucional de uma Delegação de São Tomé e Príncipe do setor dos Recursos Naturais | abril 2019

No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Universidade de Évora (UÉ), através da Cátedra Energias Renováveis e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que prevê a realização de projetos nacionais e internacionais de I&D e estudos conjuntos no domínio das energias renováveis, teve lugar na DGEG, no dia 8 de abril de 2019, uma reunião com a Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia de São Tomé e Príncipe, durante a qual foram apresentadas as políticas energéticas de ambos os países. Durante este encontro as Partes manifestaram interesse na elaboração de um Protocolo de Cooperação do domínio da Energia, com o objetivo promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional e incentivar a realização conjunta de programas e atividades entre ambos os países, o qual veio a ser assinado a 18 de maio de 2020.

 

 

 

Portugal / Marrocos 

 

Delegação da Energia a Marrocos / novembro 2021

Seminário “Portugal-Marrocos: Uma parceria para um Futuro Verde e Tecnológico”

 

No âmbito do Memorando de Entendimento no domínio da Energia (MdE) e à margem da 2ª edição do Fórum de Negócios “Portugal-Marrocos: Uma parceria para um Futuro Verde e Tecnológico”, promovido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a DGEG organizou em colaboração com o Ministério da Transição Energética do Desenvolvimento Sustentável (MTEDD) de Marrocos, um conjunto de iniciativas, que decorreram no final de novembro de 2021. Muitas das iniciativas promovidas tiveram o com foco na eficiência energética, e deram prossecução às relações bilaterais entre os dois países

Integraram a delegação da DGEG, peritos e especialistas do INEGI - Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial, do IEP - Instituto Eletrotécnico Português, e as empresas CCEnergia, Globaltronic e I-Sete.

Foi assegurada uma participação ativa no Seminário “Portugal-Marrocos: Uma parceria para um Futuro Verde e Tecnológico”, organizado pela AICEP, CGEM – Confederação Geral das Empresas de Marrocos e  FENELEC - Federação Nacional de Eletricidade, Eletrónica e Energias Renováveis; promovidas reuniões de trabalho com o MTEDD, AMEE – Agência Marroquina para a Eficiência Energética, a ONEE – Gabinete Nacional de Eletricidade e água Potável e a MASEN – Agência Marroquina para a Energia Sustentável.

A DGEG participou na 10ª reunião do Grupo de Trabalho de Eficiência Energética, criado no âmbito MdE; e esteve presente na inauguração da Exposição Internacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética, que decorreu a par com Feira Internacional de Eletricidade, Iluminação, Engenharia Elétrica e Automação Industrial (Elec Expo) e Tronica Expo. Foram também realizadas visitas técnicas ao Green Energy Park e Green & Smart Building Park.

A DGEG e os representantes das empresas portuguesas referenciadas participaram conjuntamente com os delegados marroquinos no Seminário “Portugal-Marrocos: Eficiência Energética: casos de sucesso”, que teve lugar em 25 de novembro no MTEDD em Rabat.

Seminário “Portugal-Marrocos: Eficiência Energética: Ferramentas e Casos de Sucesso

 

Missão Institucional de uma Delegação Marroquina do setor da Energia a Portugal | setembro 2019

No âmbito do Memorando de Entendimento no domínio da Energia celebrado entre os governos de Portugal e Marrocos, decorreu de 18 a 20 de setembro de 2019, uma Missão Institucional Marroquina do setor da energia a Portugal. Esta iniciativa mereceu o acompanhamento da Embaixada de Marrocos em Lisboa e integrou representantes do Ministério de Energia, Minas e Desenvolvimento Sustentável (MEMDD), Office National de l’Électricité et de l’Eau Potable (ONEE), Moroccan Agency for Sustainable Energy (MASEN), Moroccan Agency for Energy Efficiency (AMEE) e Institut de Recherche en Énergie Solaire et Énergies Nouvelles (IRESEN), do Reino de Marrocos.

A delegação marroquina visitou a Plataforma para tecnologias de energia solar (Evora Molten Salt Platform e o InovGrid (Smart Grids). Tiveram lugar reuniões dos Grupos de Trabalho temáticos sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética e foi realizado um Workshop técnico no dia 19 de setembro, tendo os trabalhos sido centrados na Eficiência Energética e Renováveis. O programa terminou com uma visita técnica ao Centro de Despacho da Redes Energéticas Nacionais (REN) e ao Edifício Solar XXI, no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

 

Missão Institucional de uma Delegação Marroquina do setor das Minas a Portugal | janeiro 2019

 

No âmbito do Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e das Minas, celebrado entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Energia, das Minas e do Desenvolvimento Sustentável do Reino de Marrocos, decorreu de 28 a 31 de janeiro de 2019, uma Missão Institucional do Ministério da Energia, Minas e Desenvolvimento Sustentável do Reino de Marrocos, a Portugal. Teve lugar a 3ª reunião dos Grupos de Trabalho temáticos (GT) no domínio da Geologia e das Minas; Cartografia Geotemática; Geotermia; e, Reabilitação de Minas Abandonadas, e visitas técnicas com entidades institucionais, designadamente a DGEG, o LNEG e a EDM. A Missão culminou com a realização do Seminário, “Oportunidades de investimento no setor mineiro em Marrocos”, que contou com a participação do Senhor Embaixador de Marrocos em Portugal.

 

 

 

Portugal/ Indonésia 

 

1 ª reunião do Comité de Energia Portugal-Indonésia | junho de 2021

 

A 1 ª reunião do Comité de Energia Portugal-Indonésia no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Energia e Recursos Geológicos estabelecido ao abrigo do Memorando de Entendimento sobre Cooperação naqueles domínios, decorreu a 9 de junho de 2021. Participaram representantes de serviços e entidades de energia das Partes, sendo pelo lado português, a Direção-Geral de Energia e Geologia e a Direção Regional de Energia dos Açores, e pelo lado Indonésio, a Direção Geral de Energias Novas e Renováveis e Conservação de Energia, Centro de desenvolvimento de recursos humanos da EMR e a Embaixada da Indonésia em Lisboa. Foram abordadas várias temáticas evidenciando-se a transição energética, política e desenvolvimento de investimento em veículos elétricos na Indonésia, energia na Ilha dos Açores, capacitação na Indonésia, autoconsumo e leilões solares em Portugal; e identificadas oportunidades de cooperação energética entre os dois países. No âmbito desta cooperação, encontra-se prevista a organização de um workshop técnico na área da energia.

 

 

 

Portugal/ Cabo Verde 

 

Missão Institucional a Cabo Verde | outubro 2019

 

No âmbito do Protocolo de Cooperação no domínio da Energia, celebrado entre os governos de Portugal e Cabo Verde, a DGEG organizou em colaboração com a Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia (DNICE) de Cabo Verde, e com o apoio da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, uma missão institucional aquele país, de 14 a 17 de outubro de 2019.

A missão teve como objetivo a identificação das necessidades e oportunidades de cooperação nos domínios da eletricidade, eficiência energética, energias renováveis e sustentabilidade e visou promover uma cooperação efetiva e bidirecional entre os dois países.

Integraram a delegação nacional vários peritos e especialistas com competências nos domínios da DGEG, Agência para a Energia (ADENE), Associação Lusófona de Energias Renováveis, Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial (INEGI), Rosseti Engenharia e Total Eren.

Tiveram lugar várias reuniões de trabalho com entidades sectoriais de ambos os países (DGEG, ADENE, INEGI, Delegação da União Europeia em Cabo Verde, DNICE, ELECTRA-Empresa de Eletricidade e Água de Cabo Verde, ARME-Agência Reguladora Multissectorial da Economia de Cabo Verde, Agência LuxDev - Cooperação Luxemburguesa e ECREE-Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), visitas técnicas e foi realizado o Seminário “Portugal - Cabo-Verde: Parceria para uma Transição Energética Sustentável”, que se realizou a 16 de outubro, sob a organização conjunta da DNICE e da DGEG. Durante a Missão foi assinado um Protocolo de Cooperação entre o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) e o INEGI.

 

 

 

Portugal / Turquia 

 

Visita de Peritos de Energia da Turquia / outubro 2019

 

No contexto do projeto promovido pela União Europeia “Technical Assistance for Improvement of Performance-Based Tariff Regulation of EMRA for Turkish Energy Markets through Introducing on Enhanced Monitoring System” a Direção de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM), a Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE) e a Divisão de Mercados (DM) organizaram uma Reunião de Trabalho na DGEG, a 23 de outubro de 2019, que contou com peritos da Autoridade Reguladora do Mercado de Energia da Turquia (EMRA) dos setores da eletricidade e do gás natural. Foram ainda realizadas visitas técnicas aos Despachos da REN de Eletricidade e de Gás Natural.

 

Visita de Estudo de uma Delegação Turca no âmbito do Programa TAIEX | fevereiro 2019

 

No âmbito do Programa TAIEX da Comissão Europeia – Assistência Técnica a Países Terceiros, decorreu uma visita de uma delegação Turca, composta por representantes da Autoridade Reguladora do Mercado de Energia da Turquia (EMRA), entre os dias 4 a 7 de fevereiro de 2019, sob o tema “Improvement of the Turkish Ticketing System of Oil Stocks”. A DGEG e a Delegação Turca tiveram a oportunidade de reforçar as relações bilaterais entre os dois países, através da organização de ações conjuntas que compreenderam reuniões técnicas com representantes das Direções de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM), Combustíveis (DSC) e Planeamento Energético e Estatística (DSPEE) e visitas técnicas à ERSE, à Entidade Nacional para o Setor Energético, Terminais Marítimos e Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, entre outras.

 

 

 

Portugal / Argélia 

 

Missão Institucional e Empresarial do setor da Energia à Argélia | outubro 2018

 

Ao abrigo do Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre Portugal e a Argélia, decorreu em outubro de 2018 uma Missão Institucional e Empresarial àquele país, que contou com a participação de representantes da DGEG, REN e EDP Renováveis.

Esta Missão compreendeu a realização da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho no domínio da energia do MdE, visitas técnicas a instalações da SONELGAZ e a realização do Seminário “Autoconsommation et Gestion des Energies Renouvelables dans le Réseau Énergétique National”, co-organizado pela DGEG e pelo Ministério da Energia da Argélia.

 

 

 

Portugal / Brasil 

 

Visita Institucional de uma Delegação do Brasil do setor da Energia e dos Recursos Minerais | outubro 2018

 

A 16 de outubro decorreu a Visita Institucional de uma delegação da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia do Brasil e reuniões setoriais com a DGEG, LNEG, ERSE e ADENE.

As reuniões tiveram como objetivos identificar as oportunidades de cooperação nos domínios do planeamento e regulamentação no setor energético, em particular do setor elétrico; e abordar a utilização das energias renováveis, nomeadamente, a eólica e a solar, e a produção distribuída; e as oportunidades de cooperação nos domínios da regulamentação de geologia e recursos minerais; exploração de recursos, em particular o Lítio e reabilitação ambiental das zonas mineiras.

 

 

 

Portugal / Ucrânia 

 

Visita institucional de uma delegação da Ucrânia do setor da energia a Portugal | outubro 2018

 

Entre os dias 8 a 12 de outubro de 2018, a DGEG apoiou a visita de uma delegação da Ucrânia a Lisboa composta por 30 representantes de vários Ministérios daquele país, entre os quais, o Ministério do Desenvolvimento Regional, Construção e Habitação e Serviços Municipais (Minregion), o Ministério da Educação, do Ministério da Ecologia, do Ministério da Defesa, do Gabinete de Ministros (KMU), a Agência Estatal para a Eficiência Energética da Ucrânia (SAEE), e o United Nations Development Programme (UNDP).

A visita, que teve lugar ao abrigo do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e da Agência alemã para a Cooperação do Desenvolvimento Sustentável ao nível internacional, e GIZ, compreendeu várias reuniões de trabalho com a DGEG, ADENE e Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, E-Nova, e diversas visitas técnicas, designadamente à Central de Biomassa da FPT Energia e Ambiente S.A., à Agência Municipal de Energia de Almada (AGENEAL), a projetos da Agência S-Energia, e ao Edifício Solar XXI do LNEG.

 

 

 

Portugal / Egito 

 

Visita de Estudo de uma Delegação Egípcia no âmbito do Programa TAIEX | abril 2018

 

No âmbito do Programa TAIEX da Comissão Europeia – Assistência Técnica a Países Terceiros, decorreu em Portugal, nos dias 16 a 18 de abril de 2018, uma Visita de Estudo de uma Delegação do Egito, composta por representantes da Autoridade Reguladora do Gás – GasReg, sobre o tema “Liberalization of the Gas Market with Focus on Consumers’ Eligibility Criteria.

 

Durante os três dias decorreram reuniões na DGEG e na ERSE e visitas técnicas ao Centro de Despacho de Gás Natural da REN em Bucelas, e ao Terminal de Gás Natural de Sines da REN Atlântico.

 

 

 

Portugal / República Dominicana 

 

Missão de uma Delegação da República Dominicana | abril 2018

 

No âmbito do Programa Ibero-americano de Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, no contexto da Conferência Ibero-americana, teve lugar uma Visita de Trabalho de uma delegação do Ministério da Economia, Planificação e Desenvolvimento da República Dominicana para identificar e estabelecer áreas de trabalho e modalidades a integrar numa proposta de Programa de Cooperação Bilateral, que possa vir a beneficiar da Cooperação Sul-Sul e Triangular.

A missão exploratória do Vice-ministro da Cooperação e Desenvolvimento da República Dominicana a Portugal veio no sentido de procurar o apoio técnico de Portugal no que respeita às fontes de energias renováveis naquele país. A DGEG acolheu, no dia 11 de abril, a Delegação Dominicana, para uma reunião técnica na qual foram visadas temáticas de “Cooperação Institucional”, “Licenciamento para produção de energia elétrica”, “Fontes renováveis e armazenamento de energia elétrica em Portugal” e “Ecodesign e etiquetagem de produtos relacionados com a energia”. Ambos os países enfatizaram o interesse em preparar no curto prazo, um Protocolo de Cooperação.

 

 

 

Intercâmbio Portugal-França 2022

 

Irá decorrer entre fevereiro e outubro de 2022, uma iniciativa bilateral entre Portugal e França com a designação Temporada Cruzada Portugal-França 2022, que visa promover o intercâmbio entre os dois países em vários domínios, nomeadamente Arte, Ciência, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Economia, Inovação, Património e Cultura.

 

Os dois países partilham uma visão comum dos grandes desafios europeus e desta forma a “Temporada Cruzada” visa aumentar o dinamismo do relacionamento bilateral entre Portugal e França relativamente a prioridades partilhadas.

 

O Oceano foi definido como prioridade transversal desta iniciativa, constituindo-se um elemento que une os dois países em torno de uma visão comum sobre os desafios e oportunidades relacionados com temáticas como a biodiversidade marinha, as energias renováveis oceânicas, as alterações climáticas, a arqueologia subaquática, a economia azul, a ciência e a arte ligadas ao Oceano.

 

Visando o sucesso desta iniciativa, torna-se necessário que as entidades portuguesas estabeleçam parcerias e intercâmbios com congéneres francesas, de modo a que estas possam apresentar em Portugal a vertente francesa dos projetos conjuntos, da mesma forma que se pretende que venham a ser apresentados em França o que foi formulado pelas entidades portuguesas nas iniciativas bilaterais.

 

Qualquer entidade, pública ou privada, pode propor integrar a Programação da Temporada Cruzada Portugal-França 2022, recebendo o respetivo selo que lhe permitirá beneficiar da divulgação que terá lugar nos dois países.

 

A Direção Geral de Política do Mar (DGPM) incentiva a comunidade dedicada ao Oceano e à Economia do Mar e informa que:

As propostas para a Programação da Temporada Cruzada poderão ser já submetidas na respetiva plataforma aberta para o efeito de 23 de agosto a 3 de outubro de 2021.

Contudo, apenas as iniciativas previamente consideradas pelas Comissárias portuguesa e francesa como tendo enquadramento na Programação poderão ser inseridas.

 

Para efeitos de avaliação, as propostas devem ser remetidas para DGPM, com uma breve descrição da iniciativa e englobando os seguintes itens:

 

  • - Entidade proponente e contactos completos;
  • - Indicação da Entidade parceira em França e respetivos contactos;
  • - Descritivo do projeto (com indicação da modalidade do financiamento assegurado);
  • - Datas previstas da respetiva realização.

 

Mais informação poderá ser consultada em:

https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/comunicacao-e-media/eventos/temporada-cruzada-portugal-franca

https://www.pro.institutfrancais.com/fr/offre/saison-france-portugal-2022