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Agência Internacional de Energia (AIE)

 


A Agência Internacional de Energia (AIE) é um organismo autónomo, com sede em Paris, que foi fundado em novembro de 1974, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para implementar um programa internacional de energia.

A AIE tem um programa abrangente de cooperação energética entre 30 dos 36 países membros da OCDE.

A AIE tem como objetivos principais:

 

  • manter e melhorar os sistemas para lidar com interrupções de fornecimento de petróleo;
  • promover políticas de energia racional num contexto global através de relações de cooperação com países não membros, indústria e organizações internacionais;
  • operar um sistema de informação permanente sobre mercados internacionais de petróleo;
  • melhorar a estrutura do fornecimento e procura mundial de energia através do desenvolvimento de fontes de energia alternativa e aumentar a eficiência na utilização de energia;
  • promover a colaboração internacional sobre tecnologias energéticas;
  • apoiar a integração de políticas energéticas e ambientais.

 

Países membros da AIE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, República da Coreia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

 

O Governing Board (GB) é o órgão de decisão da AIE, composto pelos Ministros da Energia de cada país membro ou seus representantes. O GB realiza três a quatro reuniões a nível de Diretor Geral (ou equivalente) cada ano, nas quais se discutem desenvolvimentos energéticos globais e o trabalho recente e futuro da Agência com o Diretor Executivo e membros do Secretariado. As conclusões das reuniões do GB são obrigatórias para todos os países membros.

Uma vez a cada dois anos, os ministros dos países membros da AIE reúnem-se na Reunião Ministerial da AIE. Esta reunião define as prioridades estratégicas gerais para a AIE, juntamente com as direções propostas nas reuniões regulares do GB. Embora os ministros possam instruir a AIE a se concentrar num assunto específico, a direção que eles fornecem também advém das discussões que acontecem nessas reuniões. Através da Ministerial da AIE, o Secretariado da AIE desenvolve ideias para programas de trabalho existentes ou novos, que então discute com os países membros nos vários comités da AIE e finalmente apresenta ao GB para aprovação.

O GB também tem a responsabilidade final pelas matérias administrativas da AIE, incluindo a aprovação do Programa de Trabalho e Orçamento bienal.

 

A AIE é constituída por quatro Standing Groups:

 

  • Standing Group on Long-Term Co-operation (SLT) – fomenta a cooperação entre os países membros da AIE para assegurar a segurança energética coletiva, no longo prazo, melhorar a eficiência económica no mercado da energia e promover a proteção ambiental na prestação de serviços de energia. A AIE em 1976 lançou um programa de cooperação a longo prazo de formulação e implementação de políticas de energia. O SLT sensibiliza os países membros no sentido de ser assegurado o entendimento e a partilha das principais orientações políticas. O SLT reúne três a quatro vezes por ano, para se pronunciar e analisar a política energética e compartilhar os resultados dos In-Depth Reviews (anualmente, as políticas energéticas individuais de seis países membros da AIE são analisadas por uma equipa técnica coordenada pela AIE), avaliar o desenvolvimento de políticas relacionadas com a análise económica prospetiva do setor da energia, a diversificação energética e o enquadramento regulamentar, bem como o uso de energias amigas do ambiente e as políticas de eficiência energética. Prepara e procede à revisão dos documentos e relatórios a submeter às Reuniões de Ministros da AIE. O SLT estabeleceu um órgão especializado para a eficiência energética, EEWP.

 

    • Energy Efficiency Working Party (EEWP) - reúne duas vezes por ano e tem por objetivo incentivar a cooperação entre os países membros da AIE, visando a melhoria da eficiência energética. Para alcançar este objetivo, o EEWP recolhe informação sobre programas e medidas de eficiência energética nos países membros, a fim de abordar a questão da viabilidade ou a conveniência de fixar objetivos por parte do SLT, para a redução das taxas de crescimento do consumo de energia, investiga o que se entende por conservação de energia e considera o impacto que várias medidas podem ter sobre as atividades económicas em geral, desenvolve critérios para avaliar o esforço que os países membros necessitam para a realização dos objetivos estabelecidos, tendo em consideração que os esforços devem ser distribuídos de uma forma equitativa, propõe metodologias ao SLT que permitam o desenvolvimento de programas de revisão periódica sistemática para avaliar e comparar as medidas de eficiência energética de cada país e o seu progresso.

 

  • Standing Group on Emergency Questions (SEQ) – responsável por todos os aspetos da preparação da AIE nas questões de emergência relacionadas com o petróleo e gás, nomeadamente o abastecimento global / perspetivas da procura, capacidade e flexibilidade da produção e trabalha em estreita colaboração com a indústria petrolífera, nomeadamente através de um Conselho Consultivo (IAB - Industry Advisory Board). Para garantir que os países membros da AIE estão devidamente preparados para uma rápida e eficaz resposta em situação de emergência, o SEQ realiza, a cada 5 anos, uma Revisão da Resposta de Emergência de cada país. Os mecanismos de resposta a emergência foram estabelecidos em 1974 sendo que os países-membros assumem a manutenção de reservas de petróleo equivalentes a 90 dias de importações líquidas no ano anterior; os planeamentos e a execução dos trabalhos do SEQ são realizados pela Divisão de Planeamento de Emergência do Secretariado da AIE.

 

  • Standing Group on the Oil Market (SOM) – monitoriza e analisa a evolução do mercado internacional do petróleo (no curto e médio prazo), de forma a ajudar os países membros da AIE a reagir rápida e eficazmente a situações de mudança das condições de mercado. Trabalha em estreita colaboração com o Standing Group on Emergency Questions (SEQ) de forma a auxiliar o SEQ a desenvolver planos para uma rápida e eficaz resposta em situação de emergência.

 

  • Standing Group for Global Energy Dialogue (SGD) – responsável pelo trabalho desenvolvido pela Agência em cooperação com os países não-Membros. O apoio a este Grupo é prestado pelo Departamento com o mesmo nome, embora muitos dos projetos que são desenvolvidos sejam feitos em estreita colaboração com outros Departamentos da AIE. Este tipo de trabalho já existia no passado, tendo a Agência sempre desenvolvido estudos das políticas e dos mercados de zonas geográficas fora do âmbito dos seus membros. O SGD tem desenvolvido estudos específicos sobre o petróleo em regiões emergentes como o Cáspio, Rússia e Africa Ocidental; Politicas e Reformas Energéticas – Seguindo as reestruturações e reformas do setor energético em muitos países não-Membros da América Latina, da Ásia, e do Leste Europeu e da antiga União Soviética, foram desenvolvidos exames às politicas energéticas da Região do Mar Negro, Africa do Sul, Argentina, México, Brasil e Índia;

 

e um Comité:

 

  • Committee on Energy Research and Technology (CERT) – coordena e promove o desenvolvimento, demonstração e implantação de tecnologias para enfrentar desafios no sector energético.

 


O CERT estabeleceu quatro grupos de trabalho:

 

Working Party on Fossil Fuels, Working Party on Renewable Energy Technologies, Working Party Energy End-Use Technologies e Fusion Power Co-ordinating Committee.

 

Também foram criados grupos de peritos no âmbito do CERT: Experts’ Group on R&D Priority-Setting and Evaluation e IEA Collaborative Platform for Oil and Gas Technologies.

 

O Technology Collaboration Programme da AIE (TCP) é uma série de cerca de 40 parcerias internacionais que permitem que governos, empresas, indústrias, organizações internacionais e organizações não-governamentais partilhem investigações sobre tecnologias inovadoras, preencham “gaps” de investigação existentes, construam “pilot-plants” e realizem programas de implantação ou demonstração.

 

Secretariado da AIE

 

O Secretariado da AIE tem um staff de peritos de energia recrutados principalmente nos países membros da OCDE, que apoia o trabalho do GB e dos órgãos subordinados. O Secretariado da AIE é tutelado por um Diretor Executivo nomeado pelo Governing Board.

 

O Secretariado coleta e analisa dados sobre energia, organiza workshops de alto nível com peritos reconhecidos internacionalmente sobre tópicos e temas, avalia programas e políticas de energia dos países membros e não membros, faz projeções energéticas globais baseadas em diferentes cenários e prepara estudos e recomendações de política energética para os governos sobre os principais sectores da energia.

 

Participação Nacional

 

Portugal participa através da DGEG no GB, SLT, SOM, SEQ, EEWP, ESWG, EGC e EBC, sendo o SGD acompanhado pela DGEG e OCDE – PT.

O CERT é acompanhado pelo LNEG e FCT.

 

ACOMPANHAMENTO REUNIÕES

GRUPOS DE TRABALHO E COMITÉS DA AIE

 

Comités e Grupos de Trabalho Sigla Delegados Nacionais
Governing Board GB Eng.º João Bernardo
  Diretor-Geral DGEG
Standing Group on the Oil Market SOM Eng.º Carlos Oliveira
  Diretor de Serviços DGEG
Standing Group on Emergency Questions SEQ Eng.º Carlos Oliveira 
  Diretor de Serviços DGEG

Eng.ª Manuela Fonseca
  Diretora de Serviços DGEG
Standing Group on Long Term Cooperation SLT Eng.ª Isabel Soares
  Diretora de Serviços DGEG

Dr. Luís Pires
  Técnico Superior DGEG

Energy Efficiency Working Party EEWP

. Eng.º Sandro Silva Pereira             Chefe de Divisão DGEG

. Eng.ª Ana Oliveira
  Técnica Superior DGEG

. Eng.º Carlos Pimparel
  Diretor de Serviços DGEG

Energy Statistic Working Group ESWG

. Eng.ª Manuela Fonseca
  Diretora de Serviços DGEG

. Eng.º Paulo Salteiro
  Técnico Superior DGEG

Ad hoc Expert Group on Electricity Generating Costs EGC Eng.ª Manuela Fonseca
  Diretora de Serviços DGEG
Committee on Budget and Expenditure BC
  Conselheiro OCDE – PT
Standing Group on Global Energy Dialogue SGD Eng.ª Isabel Soares
  Diretora de Serviços DGEG

. Eng.ª Cátia Brito
  Técnica Superior DGEG

Energy in Buildings and Communities EBC . Doutor João Mariz Graça
  Técnico Superior DGEG
Committee on Energy Research and Technology CERT Prof.ª Teresa Ponce de Leão
  Presidente do LNEG
Working Party on End-Use Technologies WPEUT Doutor Paulo Partidário
  Investigador Principal DGEG

 

 

 

World Energy Outlook (WEO)

 

O World Energy Outlook (WEO) é uma publicação anual da Agência Internacional de Energia que disponibiliza análises e insights críticos sobre as tendências da procura e da oferta de energia, e as suas implicações para a segurança energética, proteção ambiental e o desenvolvimento económico.

 

As projeções detalhadas são geradas pelo World Energy Model, uma ferramenta de simulação desenvolvida na AIE e configurada para replicar o funcionamento dos mercados de energia. Abrange todo o sistema energético, permitindo uma série de perspetivas analíticas, desde agregados globais a elementos de detalhe, como as perspetivas de uma determinada tecnologia ou para os preços dos utilizadores finais num determinado país ou região.

 

O WEO utiliza uma abordagem baseada em cenários para destacar as principais opções, consequências e contingências que se avizinham, e para ilustrar como o sistema energético pode ser afetado pela alteração de algumas das principais variáveis, tais como as políticas energéticas adotadas pelos governos dos vários países.

 

World Energy Outlook 2021 (WEO 2021)

 

Tendo como referência os mercados dinâmicos e a reunião da conferência COP26 sobre alterações climáticas em Glasgow, o World Energy Outlook (WEO) de 2021 é um guia indispensável para as oportunidades, benefícios e riscos que se avizinham  para as transições energéticas limpas.


Uma nova economia energética global está a emergir, mas a transformação ainda tem um longo caminho a percorrer.

 

Em 2020, enquanto as economias sofriam o peso dos confinamentos provocados pela COVID-19, as fontes renováveis de energia, como a energia eólica e solar fotovoltaica, continuaram a crescer, e os veículos elétricos bateram recordes de vendas. A tecnologia de energia limpa está a tornar-se uma nova área para o investimento e o emprego – e uma área dinâmica para a colaboração e a concorrência internacionais.

 

A rápida, mas desigual, recuperação económica da recessão induzida pela COVID-19 em 2020 está a colocar grandes tensões no sistema energético atual, provocando fortes subidas de preços nos mercados de gás natural, carvão e eletricidade. O avanço nas áreas das energias renováveis e mobilidade elétrica pode ser prejudicado caso se continue a assistir à recuperação no uso de carvão e petróleo como em 2021. Está também a assistir-se ao segundo maior aumento anual das emissões de CO2. Os gastos públicos com energia sustentável em pacotes de recuperação económica apenas mobilizaram cerca de um terço do investimento necessário para impulsionar o sistema energético, com o maior défice nas economias em desenvolvimento, que continuam a enfrentar uma crise de saúde pública. Os progressos no acesso universal à energia estagnaram, especialmente na África Subsariana. A transformação tem ainda um longo caminho a percorrer para o alinhamento com o marco da AIE, “Net Zero Emissions by 2050 Scenario” (NZE), de maio de 2021, que traça um roteiro difícil, mas exequível, para uma estabilização de 1,5°C no aumento das temperaturas globais e na consecução de outros objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a energia.

 

Nesta fase crucial para a energia e o clima, esta edição do World Energy Outlook foi concebida para apoiar os decisores na 26ª Conferência das Partes (COP26), descrevendo os pontos-chave de decisão que podem mover o sector energético para um terreno mais seguro. Fornece uma análise pormenorizada onde os países chegaram nas suas transições energéticas limpas, e onde ainda têm de ir para atingir o objetivo de 1,5°C, e as ações que os governos e outros podem empreender para aproveitar as oportunidades. Com múltiplos cenários e estudos, o WEO explicita que o debate sobre energia e clima é crucial.

 

Consultar relatório completo [aqui]

 

 

In Depth Review – Portugal, 2021

 

A Agência Internacional de Energia (AIE) efetua regularmente uma análise das políticas energéticas dos seus países membros.

 

O relatório In Depth Review – Portugal, foi apresentado a 7 de julho de 2021 e contou com a participação do Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, e do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal.

 

Neste relatório, a AIE fornece uma série de recomendações de política energética para apoiar Portugal a gerir a transição para um sistema energético eficiente, flexível e neutro em termos de carbono. De acordo com a AIE, Portugal progrediu notavelmente no rumo à neutralidade do carbono através de uma ampla eletrificação da procura de energia e uma rápida expansão da produção de eletricidade renovável, juntamente com o aumento da eficiência energética. A AIE apreciou os esforços para reduzir a dependência da importação de energia e em manter o acesso à energia, a preços acessíveis. Evidenciou que Portugal continua a depender fortemente dos combustíveis fósseis e apresenta níveis de emissão de gases com efeito de estufa superiores ao desejável.

 

As principais recomendações apresentadas foram as seguintes:

 

  • Estabelecer uma ampla parceria com os stakeholders para impulsionar a rápida implementação das medidas do Roteiro para a Neutralidade do Carbono 2050, do Plano Nacional Energia e Clima 2030 e da Estratégia Nacional para o Hidrogénio;
  • Acelerar a reforma para alinhar os impostos energéticos com os objetivos de descarbonização e assegurar que a taxa de carbono impulsiona a redução das emissões em todos os sectores;
  • Aumentar a concorrência do mercado retalhista de eletricidade através da eliminação das barreiras à entrada de novos intervenientes e da promoção da inovação no mercado para incentivar a resposta à procura, incremento de energias renováveis e o aumento da eletrificação, assegurando simultaneamente a integridade e a segurança do mercado;
  • Priorizar a renovação de edifícios e residências, particulares ou arrendadas, pertencentes a consumidores vulneráveis, a fim de reduzir a pobreza energética, aumentar o conforto térmico e apoiar a realização dos objetivos de descarbonização;
  • Desenvolver uma estratégia bem definida para a rápida eletrificação e utilização de biocombustíveis e hidrogénio sustentáveis no sector dos transportes. Reduzir a utilização de carros particulares e promover a utilização da ferrovia para o transporte de pessoas entre as principais cidades e para o transporte internacional de mercadorias;
  • Continuar a desenvolver o trabalho com Espanha no aumento da capacidade de interligação elétrica entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e o resto da Europa;
  • Desenvolver uma estratégia dedicada à investigação, desenvolvimento e demonstração no domínio da energia que alinhe a conceção, implementação e financiamento de políticas com a realização dos objetivos do sector energético de Portugal de descarbonização para 2030 e 2050, incluindo o apoio à implantação comercial de novas tecnologias, produtos e serviços energéticos.

 

O relatório completo pode ser consultado [aqui].

 

 

Reunião Ministerial da AIE - 2019

 

A Reunião Ministerial da Agência Internacional (AIE), decorreu a 5 e 6 de dezembro de 2019, em Paris. Michal Kurtyka, Ministro do Clima da Polónia, presidiu à reunião, na qual participaram Ministros e altos funcionários dos governos, e membros da Agência e CEO das principais empresas de energia.

 

No debate Ministerial foi reconhecida a importância da transição de energia, dos desafios globais como a segurança energética, as alterações climáticas, o consumo sustentável, produção e o acesso à energia. Sob o tema “Construindo o Futuro da Energia”, os Ministros dos vários países abordaram diversas questões criticas, com ênfase na necessidade de acelerar a transição para o uso de tecnologias energéticas mais limpas, no aumento da ambição do combate às alterações climáticas e na importância da integração regional e da cooperação internacional.

 

O Diretor Executivo da AIE apresentou o progresso na estratégia de modernização da AIE, que pretende abrir as portas aos principais países emergentes, ampliar o mandato de segurança energética da AIE, além do petróleo, para o gás natural e a eletricidade, e transformar a AIE num hub global para tecnologias de energia limpa e eficiência energética. Nos eventos paralelos que decorreram à margem, evidencia-se a relevância de Africa para o sistema energético global, oportunidades para a utilização de tecnologias de captura, armazenamento e utilização de carbono.

 

 

 

Relatório da AIE, Junho 2021 - A matriz energética:  Investimento em energia limpa

 

O futuro energético e climático a nível global, depende cada vez mais da capacidade das economias emergentes e em desenvolvimento para uma transição para sistemas energéticos mais limpos, exigindo mudança radical nos esforços globais para mobilizar e canalizar o investimento. Muitos destes países não têm acesso aos fundos para uma transição rápida para um futuro energético saudável e próspero e os efeitos prejudiciais da crise da Covid-19 são duradouros num mundo em desenvolvimento.

O investimento anual em energia limpa nas economias emergentes e em desenvolvimento precisa de aumentar mais de sete vezes, para colocar o mundo no rumo certo para atingir as emissões líquidas zero até 2050, de acordo com o relatório da AIE - Financing Clean Energy Transitions in Emerging and Developing Economies. Este relatório preparado em colaboração com o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial, constata que não há escassez de capital, mas muitos países precisam de políticas fortes, mercados financeiros robustos e esforços internacionais coordenados para assegurar que os investidores privados tirem partido das oportunidades disponíveis e fornece recomendações para desbloquear um aumento maciço do investimento em energia limpa no mundo em desenvolvimento.

Os líderes do G7, líderes das maiores economias de mercado do mundo, registaram o roteiro da AIE para alcançar o zero líquido global até 2050 como necessário para manter um crescimento económico robusto e assegurando um abastecimento energético estável, acessível e universal. Apelaram a todos os países, em particular às grandes economias, para se colaborarem para tornar esse objetivo uma realidade. 

 

Fonte: AIE