O sistema energético europeu debate-se com a necessidade cada vez mais premente de garantir energia segura, sustentável, a preço acessível e competitiva a todos os cidadãos. A excessiva dependência em relação a um pequeno número de fontes de aprovisionamento, nomeadamente no que respeita ao gás natural, torna os países vulneráveis a perturbações do aprovisionamento. Temos de reduzir a nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis e as emissões de gases com efeito de estufa; a acessibilidade dos preços da energia e a sua competitividade são uma preocupação crescente para os agregados familiares e as empresas.

Os obstáculos persistentes a uma verdadeira integração do mercado, a falta de coordenação das políticas nacionais e a ausência de uma posição comum em relação aos países terceiros entravam os progressos neste domínio. A resposta eficaz a estes desafios consiste num conjunto mais coerente de medidas em vários domínios de intervenção e a nível nacional e da UE. O acordo sobre o quadro político para o clima e a energia no horizonte de 2030 e o acordo sobre a estratégia europeia de segurança energética de 2014 constituíram importantes passos em frente que a União da Energia toma como base, mas são necessárias medidas novas e reforçadas para responder eficazmente aos desafios que temos de enfrentar.

A estratégia-quadro para a União da Energia define a visão para o futuro e integra uma série de domínios de intervenção numa estratégia coerente. Integra iniciativas que se reforçam mutuamente – se plenamente implementadas – e asseguram que a UE estará em melhores condições para responder aos seus desafios com base na solidariedade e na confiança entre os Estados-Membros.

A União da Energia assenta nos três objetivos há muito definidos para a política energética da UE: segurança do aprovisionamento, sustentabilidade e competitividade. Para atingir estes objetivos, a União da Energia centra-se em cinco dimensões que se reforçam mutuamente: segurança energética, solidariedade e confiança, mercado interno de energia, eficiência energética enquanto contributo para a moderação da procura de energia, descarbonização da economia e investigação, inovação e competitividade.

Todas estas dimensões são domínios que exigem maior integração e coordenação. No âmbito destas dimensões, o plano de ação anexo à estratégia-quadro apresenta medidas específicas que serão preparadas e executadas nos próximos anos. O plano de ação será acompanhado e revisto com o andar do tempo, para que continue a responder aos desafios evolutivos e às novas circunstâncias.

Fonte: Comissão Europeia

Relatório sobre o Estado da União da Energia de 2023

O Relatório sobre o Estado da União da Energia de 2023, foi publicado a 24 de outubro de 2023, tendo a Comissão Europeia analisado a resposta da UE à crise energética dos últimos dois anos, avaliando a situação atual da transição ecológica a nível nacional, europeu e mundial, definindo os desafios e as oportunidades, à medida que a Europa segue os seus objetivos em matéria de clima e energia, para 2030 e 2050.

Este relatório está dividido em 3 partes, sendo que a primeira está descrita como as elevadas ambições climáticas e ambientais no âmbito do Pacto Ecológico Europeu  que concederam a base para a resposta à crise da UE em 2022, e uma estratégia para o crescimento e a competitividade. A segunda parte contempla uma análise da situação da implementação da União da Energia relativamente às suas cinco dimensões, com base na avaliação da Comissão dos relatórios intercalares dos países da UE sobre os seus  Planos Nacionais em matéria de Energia e Clima (PNEC). A terceira aponta para os desafios futuros relativos ao sistema energético e à política energética da UE.

O relatório explicita a forma como a UE reagiu coletiva e eficazmente à agressão da Rússia na Ucrânia e à utilização do abastecimento energético como arma, acelerando a transição para as energias limpas, diversificando o aprovisionamento e poupando energia. O plano REPowerEU e as medidas legislativas de emergência garantiram que a Europa evitasse perturbações do abastecimento energético, reduzisse a pressão sobre os mercados os preços e os consumidores da energia, e continuasse a reforma estrutural do sistema energético. Desta forma, foi alcançado através da legislação relativa ao Pacto Ecológico Europeu, uma maior implementação das energias renováveis e da melhoria da eficiência energética. A UE encontra-se no caminho certo para cumprir as metas REPowerEU. No inverno de 2023-2024, a UE está bem preparada para garantir a segurança energética, a qual se deve às ações bem organizadas, de modo a abastecer as instalações de armazenamento de gás, diversificação das rotas e infraestruturas de importação de energia, investimentos em energias renováveis e na eficiência energética e esforços coletivos para diminuir a procura energética. O relatório é acompanhado com vários anexos que incluem diferentes aspetos da transição energética e climática, incluindo uma avaliação das evoluções na execução dos planos nacionais em matéria de energia e clima, e o relatório intercalar sobre a ação climática, relatórios anuais sobre a competitividade e subsídios à energia e um relatório sobre a sustentabilidade da bioenergia, entre outros.