Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050)

O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 estabelece, de forma sustentada, a trajetória para atingir a neutralidade carbónica em 2050, define as principais linhas de orientação, e identifica as opções custo eficazes para atingir aquele fim em diferentes cenários de desenvolvimento socioeconómico. Atingir a neutralidade carbónica em Portugal implica a redução de emissões de gases com efeito de estufa entre 85% e 90% até 2050 e a compensação das restantes emissões através do uso do solo e florestas, a alcançar através de uma trajetória de redução de emissões entre 45% e 55% até 2030, e entre 65% e 75% até 2040, em relação a 2005. Atingir a neutralidade carbónica em 2050 implica, a par do reforço da capacidade de sequestro de carbono pelas florestas e por outros usos do solo, a total descarbonização do sistema electroprodutor e da mobilidade urbana, bem como alterações profundas na forma como utilizamos a energia e os recursos, apostando numa economia que se sustenta em recursos renováveis, utiliza os recursos de forma eficiente e assenta em modelos de economia circular, valorizando o território e promovendo a coesão territorial.

Papel do sistema energético na transição para a neutralidade carbónica

O papel do sistema energético é preponderante rumo à neutralidade carbónica. O sistema energético contempla de forma integrada a produção de energia, transporte e distribuição e o consumo de energia final nos diferentes setores (indústria, transportes, residencial e serviços e agricultura).

Com as tecnologias atuais e o conhecimento sobre a sua evolução futura é possível identificar trajetórias de neutralidade com opções custo-eficazes para atingir reduções de emissões da ordem dos 60% em 2030 e de 90% em 2050 (face a 2005).

Evolução das emissões do sistema energético, até 2050

No sistema energético os transportes e o setor electroprodutor são os que apresentam maior potencial para a redução das emissões de GEE na década 2020-2030, sendo que a descarbonização dos edifícios e da indústria será mais intensa, respetivamente, nas décadas de 2030-2040 e 2040-2050. A trajetória para a neutralidade carbónica conduzirá a uma utilização mais alargada dos recursos energéticos endógenos renováveis, dos quais mais de dois terços são sol e vento, representando em 2050 mais de 80% do consumo de energia primária. O sistema energético nacional passará de uma base essencialmente fóssil para uma base essencialmente renovável, até 2050, com consequências positivas na fatura energética, na balança comercial e na redução da dependência energética. Em 2050, a dependência energética será inferior a 20% (face a 78% em 2015).

Evolução do consumo de energia primária, até 2050

Atingir este nível de reduções será igualmente apoiado pela descarbonização do consumo de energia final, onde se verificará um aumento da integração de fontes de energia renováveis e uma crescente eletrificação dos consumos energéticos, visível logo a partir de 2030, sendo estes os principais vetores de descarbonização. Em 2050, entre 66% a 68% do consumo de energia final será satisfeito por eletricidade e haverá uma redução acentuada do consumo de produtos petrolíferos, explicada pela mudança tecnológica que se verificará, sobretudo no parque automóvel. Perspetiva-se o surgimento de novos vetores energéticos, como o hidrogénio, que vai ganhando expressão de forma gradual. Este será um vetor importante de descarbonização em setores com poucas opções tecnológicas alternativas, como no transporte pesado de passageiros e de mercadorias. Também outras renováveis, como o solar térmico e a biomassa terão um papel importante na geração de calor.

Evolução do consumo de energia final, até 2050

Em 2050 haverá mais de 85% de energia de fontes renováveis no consumo de energia final.

O aumento de eficiência do sistema energético subjacente a esta transformação permitirá uma redução do consumo de energia primária de -44% a -47% face a 2015, e de energia final de -25% a -28% face a 2015.

Evolução da intensidade energética do consumo de energia primária e energia final, até 2050

Principais drivers de descarbonização do setor energético:

• Recursos endógenos renováveis;
• Eficiência energética;
• Eletrificação;
• Novos vetores energéticos, ex., hidrogénio.

O Roteiro estabelece ainda os principais drivers de descarbonização, concretamente, para os setores eletroprodutor, dos transportes, da indústria e do residencial e serviços.

O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho.  

Fontes: Diário da República | Gráficos e Imagens: RCN2050