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Reuniões de Alto Nível

 

 

Reuniões Ministeriais

 

 

Conselho TTE (Energia), 2 de dezembro de 2021

 

Decorreu no dia 2 de dezembro de 2021, em Bruxelas, a reunião do Conselho TTE (Energia) tendo Portugal sido representado pelo Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática. Na reunião, os Ministros trocaram pontos de vista sobre o aumento dos preços da energia e avaliaram os progressos alcançados com as propostas legislativas do pacote "Fit for 55".

As propostas “Fit for 55” constituem uma das principais prioridades da atual Presidência eslovena, que pretende progredir e assegurar a coerência deste pacote. O aumento dos preços da energia demonstrou a importância de uma Europa com impacto neutro no clima e autónoma do ponto de vista energético. A prioridade é avançar com a transição para a energia verde, com mais energias renováveis e sistemas energéticos totalmente interligados, proferiu o Ministro das Infraestruturas da Eslovénia.

Relativamente aos preços da energia, os debates centraram-se nas medidas destinadas a manter os preços da energia sob controlo e a proteger os consumidores.

Sobre o pacote “Fit for 55”, os ministros centraram-se nos dois dossiers relativos à energia, as diretivas relativas às energias renováveis e à eficiência energética.

No item Diversos, foram abordadas várias temáticas, nomeadamente, evolução recente em matéria de relações externas no domínio da energia; coexistência entre as energias renováveis e a biodiversidade; garantir a segurança nuclear na central nuclear bielorrussa, em conformidade com os níveis de segurança da EU; relatório sobre a situação da União da Energia; programa de trabalhos da futura Presidência do Conselho da UE (FR); impacto da atual regra dos 70 % aplicável aos projetos híbridos ao largo e a revisão do Regulamento RTE-E.

 

Fonte: Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia - (europa.eu)

 

Reunião Informal de Ministros da Energia da UE, de 22 de setembro de 2021

 

Decorreu no dia 22 de setembro de 2021, em Liubliana, a Reunião Informal de Ministros da Energia da União Europeia (UE), sob a Presidência da Eslovénia, presidida pelo Ministro Esloveno das Infraestruturas. A reunião decorreu em duas sessões, nas quais participaram todos os Estados-Membros (EM), a Suíça e a Noruega. Contou com a participação da Comissária Europeia da Energia, estando Portugal representado pelo Diretor Geral da Energia e Geologia. Esta sessão foi dedicada ao debate sobre duas das propostas legislativas do pacote “Fit for 55” fundamentais para atingir os objetivos da UE até 2050 em matéria de neutralidade climática: as diretivas relativas às energias renováveis e à eficiência energética.

A Presidência concluiu pelo consenso generalizado dos EM, abrindo as portas à adoção de uma orientação geral em relação a estas propostas. Destacou a importância de todos os setores trabalharem de forma coerente, sendo esta a única forma de se alcançarem os objetivos de forma eficiente e justa.

A Reunião Conjunta dos Ministros da Energia e dos Transportes da UE foi dedicada à infraestrutura para combustíveis alternativos e ao mercado interno da energia. Esteve presente, para além da Comissária da Energia, a Comissária dos Transportes, e por Portugal, o Secretário de Estado das Infraestruturas, e o Diretor Geral da Energia e Geologia.

 

A Presidência considerou o debate proveitoso, demonstrando a importância dos setores do transporte e energia se articularem de forma interligada. Fatores como a rede rodoviária, afluência do tráfego, os mercados de eletricidade e as redes foram destacados como preponderantes para a criação uma rede de carregamento acessível ao público, bem como a utilização coordenada de fundos públicos. A transparência dos preços, a digitalização, o uso de hidrogénio nos transportes e métodos de pagamento simplificados foram identificados como fatores essenciais para a competitividade do setor dos transportes. A sessão demonstrou ainda que existe vontade para trabalhar no desenvolvimento de infraestruturas para carregamentos e reabastecimentos.

 

Videoconferência Informal de Ministros de Energia da UE, de 22 de abril de 2021

Esta Videoconferência contou com a participação dos Senhores Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Secretário de Estado Adjunto e da Energia de Portugal.

A Presidência Portuguesa propôs a organização de duas Tour de Table, a primeira sobre Estratégia "Uma vaga de renovação para a Europa - Tornar os nossos edifícios mais verdes, criando empregos, melhorando vidas" e a segunda sobre a Estratégia para a Integração do Sistemas Energéticos.

Diversos Estados-Membros evidenciaram a necessidade de existir uma taxa elevada de renovação nos edifícios existentes na União Europeia, de modo a atingir os ambiciosos objetivos e metas europeias de energia e clima até 2030, sendo adequado para o efeito a disponibilização de mecanismos de financiamento, recorrendo ao Plano de Recuperação e Resiliência. A maioria dos Estados-Membros considerou importante a reorganização do sistema elétrico, com enfoque no rumo à produção descentralizada, no autoconsumo, nas comunidades de energia e nas tecnologias energéticas inovadoras, não esquecendo a promoção da intervenção ativa do consumidor de energia.

 

Videoconferência Informal de Ministros de Energia da UE, de 14 de dezembro de 2020

 

Realizou-se a 14 de dezembro a Videoconferência Informal de Ministros da Energia da União Europeia (UE) para debate sobre a Integração do Sistema Energético na UE. Portugal esteve representado pelo Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Os Ministros trocaram pontos de vista sobre as prioridades dos Estados-Membros tendo em vista a futura revisão da legislação da União Europeia para facilitar a integração do sistema energético, de modo a atingir o objetivo da neutralidade climática até 2050. A agenda incluiu ainda as relações externas no domínio da energia e o programa de trabalho da Presidência Portuguesa da UE para o primeiro semestre de 2021.

Portugal evidenciou o seu apoio à Integração dos Sistemas Energéticos para a transição e descarbonização do setor e o aumento da ambição climática para 2030, tendo salientado a relevância da eficiência energética, a aposta na utilização das energias renováveis, o papel dos gases renováveis como o hidrogénio verde e das infraestruturas energéticas, bem como dos investimentos em tecnologias limpas em linha com os princípios da recuperação verde.

 

Videoconferência Informal de Ministros da Energia da UE, de 6 de outubro de 2020

 

Esta Videoconferência contou com a participação do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Energia de Portugal.

Esta reunião visou a análise da Estratégia Europeia do Hidrogénio e das Metas Climáticas a atingir para 2030, em matéria de objetivos energéticos. A Comissão Europeia informou os Ministros sobre a avaliação dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) e sobre o Plano da Meta do Clima para 2030, apresentados em 17 de setembro de 2020.

Para Portugal, esta Avaliação é essencial para melhorar a implementação dos Planos Nacionais de Energia e Clima, que são de importância fundamental para impulsionar a transição para energia limpa e alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

No final desta Reunião informal, estava prevista uma Conferência de Imprensa concedida pelo Ministro alemão e pela Comissária Europeia da Energia.

 

Videoconferência Informal de Ministros de Energia da UE, de 15 de junho de 2020

 

Esta Videoconferência contou com a participação do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal.

Os Ministros de Energia debateram o tema da Recuperação Económica e o Pacto Ecológico Europeu, após a crise do Covid-19, em particular as tecnologias de energia limpa no setor da energia para impulsionar a recuperação económica da Europa. A intervenção de Portugal focou o desenvolvimento de investimentos em energia limpa no setor energético, visando atingir as metas de energia e clima em 2030 e apoiar a recuperação económica; evidenciou a relevância das tecnologias inovadoras sustentáveis; a promoção de gases renováveis, como o hidrogénio verde; a aposta nas interligações energéticas, infraestruturas e projetos de energias renováveis, bem como o interesse na Renovação de edifícios e a dinamização da mobilidade sustentável. A Comissão Europeia evidenciou vários instrumentos financeiros para apoiar a transição energética. Informou que lançará a avaliação global dos Planos Nacionais de Energia e Clima em setembro de 2020 devendo em outubro, conjuntamente com o Relatório sobre o Estado da União da Energia, apresentar as suas recomendações por Estado Membro.

 

Videoconferência Informal de Ministros de Energia, de 28 de abril de 2020

 

Esta Videoconferência contou com a participação do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal.

Os Ministros de Energia debateram o “Impacto do COVID-19 no setor energético”, visando avaliar as medidas adotadas para reforçar o grau de preparação e identificar o contributo do setor energético para uma resposta rápida à crise pandémica. Portugal considerou que a necessidade de recuperação económica na UE, devido à crise gerada pelo COVID-19, não poderá ser a justificação que possa colocar em causa atingir os objetivos “verdes” dos 27 EM, defendendo “investimentos sustentáveis” na área da energia. Defendeu ainda que os investimentos na produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis serão cruciais para ultrapassar a crise provocada pela pandemia. Pela Comissão, foi evidenciado que o plano de recuperação será complementar aos pacotes de incentivos nacionais, devendo as medidas dos EM avançar para a neutralidade climática.

A Comissão Europeia reportou ainda aos EM o ponto de situação dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) e das Estratégias de Longo Prazo de Renovação dos Edifícios (ELPRE).

 

Conselho TTE (Energia), 4 de dezembro de 2019

 

Realizou-se no dia 4 de dezembro de 2019, em Bruxelas, a reunião do Conselho de Ministros TTE (Energia) sendo Portugal representado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Energia. Este Conselho Ministerial incidiu sobre temáticas relacionadas sobre política energética, tais como, a integração inteligente e a promoção de energias limpas para a descarbonização da economia europeia e as prioridades da nova Comissão Europeia tendo com especial destaque o Pacto Ecológico Europeu. Foram apresentadas as prioridades da Comissão Europeia, os Planos Nacionais de Energia e Clima , as conversações trilaterais com a Rússia e Ucrânia sobre o futuro do trânsito de gás, a situação atual da UE a nível de segurança do aprovisionamento de gás, os progressos na negociação do regulamento relativo à rotulagem dos pneus, as relações externas no domínio da energia, as tecnologias energéticas (SET Plan) e o programa de trabalho da Presidência da UE (Croácia). Deste debate resultaram, o Acordo sobre a integração setorial para a descarbonização da economia, o apoio à investigação e à inovação e o financiamento de tecnologias inovadoras.

 

 

 

Reuniões de Diretores-Gerais da UE

 

 

Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia, de 17 de maio de 2021

Decorreu no dia 17 de maio uma Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia organizada pela Direção Geral da Energia da Comissão Europeia, conjuntamente com a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE 21). A Reunião abordou o futuro pacote legislativo da UE, relativo à Descarbonização dos Mercados de Hidrogénio e de Gás, promovendo o debate entre os Diretores Gerais de Energia.

A sessão de abertura esteve a cargo da Diretora Geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte JØrgensen e do Diretor Geral de Energia e Geologia, João Bernardo.

Ditte JØrgensen evidenciou a importância dos princípios da regulação do gás e da construção com flexibilidade da transição para o mercado do hidrogénio e dos gases renováveis bem como dos planos e estratégias nacionais.

João Bernardo, em representação da PPUE, sublinhou que a UE deve estar na vanguarda e promover a competitividade do hidrogénio verde, criar e regular o mercado, construir e adaptar as infraestruturas existentes e desenvolver sistemas de emissão de garantias de origem para gases de origem renovável (hidrogénio, biogás, biometano) e que a revisão das regras do mercado do gás deve ser consistente e dar sinais de longo prazo aos investidores.

 

Reunião informal conjunta de Diretores Gerais de Energia e Clima, de 10 de Março de 2021

 

O Diretor Geral de Energia e Geologia, João Bernardo, e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, participaram nesta reunião, que visou a apresentação por parte da Comissão Europeia dos resultados das consultas públicas sobre as propostas legislativas de energia e clima do Pacote “Fit for 55” e respetivo debate.

O Diretor Geral da DGEG evidenciou a importância deste pacote legislativo, a apresentar formalmente pela Comissão em junho de 2021, face ao aumento da ambição climática europeia, tendo destacado a respeito das prioridades da PPUE21, o papel da eficiência energética para a competitividade das empresas, do hidrogénio para a transição energética e ainda a necessidade de assegurar o compromisso para uma Europa interligada e a pertinência da revisão em curso do Regulamento das Infraestruturas Energéticas Transeuropeias como um dos desafios do semestre corrente.  

A Comissão Europeia apresentou também a situação dos trabalhos relativos às Estratégias Nacionais de Longo Prazo e o Diálogo de Alto Nível de Energia das Nações Unidas.

Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia, de 5 de novembro de 2020

 

A Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia promovida pela Comissão Europeia e pela Presidência Alemã do Conselho da UE decorreu em 5 de novembro e visou debater a Iniciativa “Renovation Wave” no contexto da recuperação económica da UE. A representação nacional foi assegurada pelo Diretor Geral da DGEG, João Bernardo.

A Comissão informou que a Estratégia “Renovation Wave”, adotada a 14.10.2020, visa melhorar o desempenho energético dos edifícios e prevê duplicar as taxas de renovação nos próximos dez anos e garantir que as renovações conduzem a maior eficiência de recursos. Prevê-se que até 2030, seja viável renovar 35 milhões de edifícios e criados 160 mil empregos verdes no setor da construção na UE.

Portugal participou numa das sessões temáticas e alertou para o facto da melhoria do desempenho energético dos edifícios permitir reduzir a dependência energética do país, devendo ser dada especial atenção aos edifícios residenciais mais antigos e evidenciou que, as tarifas sociais não permitem aos consumidores sair da situação de pobreza energética mas apenas mitigam o problema, pelo que será determinante ter uma Estratégia para a Pobreza Energética concertada com outras políticas sociais.

A Presidência Alemã agradeceu os contributos das delegações na elaboração das conclusões do Conselho sobre Renováveis Offshore e sobre Hidrogénio a serem adotadas até ao final de 2020.

 

Reunião Conjunta de Diretores Gerais de Energia e Ação Climática (Videoconferência), de 22 de setembro de 2020

 

Esta Reunião organizada pela Presidência Alemã e a Comissão Europeia, contou com a participação do Diretor Geral de Energia, Eng.º João Bernardo.

Esta Reunião teve como principal objetivo , uma troca de pontos de vista sobre o aumento do nível de ambição da UE para 2030, em termos de clima e a sua relação com os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), visando alcançar a neutralidade carbónica e uma economia verde e sustentável.

 

Reunião de Diretores Gerais de Energia, de 29 de maio de 2020

 

Esta Reunião, organizada pela Presidência Croata e a Comissão Europeia, contou com a participação do Diretor Geral de Energia, Eng.º João Bernardo.

A Comissão Europeia evidenciou a relevância da descarbonização da economia para se alcançar os objetivos da energia e clima em 2030 e 2050. A integração do sistema energético é pré-requisito para a descarbonização, garantindo a segurança de aprovisionamento, estabilidade e flexibilidade do sistema. Aludiu ainda ao hidrogénio. Portugal defendeu um sistema de energia descarbonizado, descentralizado e digitalizado; e apoiou a estratégia europeia de integração dos sistemas de energia. Evidenciou a importância da prossecução de esforços para alcançar a neutralidade carbónica. Considerou necessário promover o hidrogénio verde, disponibilizando instrumentos financeiros que acelerem a transição energética de forma sustentável para uma Europa menos dependente de importação de energia e mais competitiva.

Na última sessão dedicada à Iniciativa “Renovation Wave”, COM informou que em setembro, seria apresentado um Plano de Ação para a Renovação dos Edifícios na Europa, que focará as vertentes financeiras e de investimento.