A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental Euro-Mediterrânica, lançada em 2008, que reúne todos os países da União Europeia, o Reino Unido e 15 países do Sul e do Leste do Mediterrâneo. Fazem parte da UpM os seguintes Estados: Albânia, Alemanha, Argélia, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Egipto, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Jordânia, Letónia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Marrocos, Mauritânia, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Palestina, Polónia, Portugal, Roménia, Síria (1), Suécia, Tunísia, Turquia e Reino Unido. (1) A Síria suspendeu a sua filiação à UpM a 1 de dezembro de 2011, e a Líbia tem o estatuto de observador. A missão da UpM é reforçar a cooperação regional, o diálogo e a implementação de projetos e iniciativas com impacto tangível nos cidadãos, com ênfase nos jovens e nas mulheres, a fim de abordar os três objetivos estratégicos da região: estabilidade, desenvolvimento humano e integração. É estruturada em torno de uma metodologia de trabalho orientada para a ação e que promove interações dinâmicas entre os Estados-membros, a fim de enfrentar adequadamente os desafios da região e as suas principais prioridades interrelacionadas. Esta metodologia é composta por três componentes: fóruns políticos, plataformas de diálogo e projetos regionais.

Estrutura da UpM

A governação da UpM é estabelecida através de um processo concebido para assegurar a copresidência das decisões e a partilha de responsabilidades entre os países do Norte e do Sul do Mediterrâneo. A UPM é presidida por uma copresidência partilhada entre os países, sendo, desde 2012, assumida pela União Europeia, do lado do Norte, assegurando uma ligação estreita com a Política Europeia de Vizinhança, e pela Jordânia, do lado do Sul. A copresidência aplica-se a todos os níveis, nomeadamente cimeiras, reuniões ministeriais e reuniões a nível de funcionários. Os Estados membros da UpM reúnem-se regularmente em Reuniões de Altos Funcionários (SOM) que incluem altos funcionários representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos 42 países, das instituições da UE e da Liga dos Estados Árabes. Nestas reuniões discutem-se propostas de projetos, são aprovados orçamentos, o programa de trabalho do Secretariado e preparam-se as reuniões ministeriais. As decisões são tomadas por consenso. O Secretariado da UpM, com sede em Barcelona, é a plataforma que operacionaliza as decisões tomadas pelos Estados-Membros, através da preparação de reuniões ministeriais, da facilitação de plataformas de diálogo regional e do desenvolvimento de projetos regionais estratégicos. Funciona sob a direção do Secretário-Geral, apoiado por seis Secretários-Gerais Adjuntos responsáveis por uma divisão setorial: Desenvolvimento Económico e Emprego, Assuntos Sociais e Civis, Ensino Superior e Investigação, Água, Ambiente e Economia Azul, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Energia e Ação Climática. O Secretário-Geral e os Diretores-gerais são nomeadas pelos Estados-Membros por um período de três anos, renovável uma vez. A equipa do Secretariado do UpM é constituída por mais de 60 funcionários internacionais de mais de 20 países, incluindo pessoal diplomático e técnico destacado pelos Estados-Membros e instituições parceiras, como a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Caisse des Dépôts de França. Desde 2020, o Secretário-Geral é Nasser Kame.

A UpM coordena três plataformas de diálogo político - Plataforma UpM do Mercado Regional da Eletricidade, Plataforma UpM para as Energias Renováveis e a Eficiência Energética e a Plataforma UpM do Mercado Regional do Gás - que constituem fóruns de diálogo que reúnem todos os países euro-mediterrânicos, bem como os principais stakeholders, incluindo instituições financeiras, organizações regionais, empresas industriais e peritos em energia. As Plataformas Energéticas UpM realizam uma reunião anual dedicada ao reforço das sinergias nos domínios das energias renováveis e da eficiência energética, da integração dos mercados da eletricidade e do gás na região mediterrânica. Cada plataforma desenvolve as suas atividades de acordo com programas de trabalho específicos que incluem workshops, relatórios e estudos, partilha de experiências e conhecimentos, entre outras atividades. Reunião Anual das Plataformas de Energia da União para o Mediterrâneo.

Reunião Anual das Plataformas de Energia da UpM | maio de 2023

A Reunião Anual das Plataformas de Energia da União para o Mediterrâneo (UpM) teve lugar em maio, na sede da UpM e foi dedicada ao reforço das sinergias no domínio da energia na região mediterrânica. Ao longo do evento, os delegados dos Estados-Membros da UpM e os stakeholders do setor energético analisaram o estado da implementação do Roteiro de Ação da UpM para a Energia, preparado no âmbito das recomendações da Declaração Ministerial sobre Energia, celebrada em Lisboa no âmbito da Reunião Ministerial da UpM sobre Energia em junho de 2021, na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A DGEG participou no evento, onde foram debatidas as atividades desenvolvidas no âmbito das três plataformas de energia da UpM e programas de trabalho de 2023.

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