Operador de armazenamento de petróleo bruto e de produtos de petróleo

A entidade certificada no âmbito do SPN, que exerce a atividade de armazenamento de petróleo bruto e de produtos de petróleo, procedendo à manutenção de petróleo bruto e de produtos de petróleo, em instalações devidamente autorizadas e registadas, incluindo cavernas, para fins logísticos, de consumo ou de constituição de reservas de segurança, para uso próprio ou de terceiros, incluindo instalações de venda a retalho e com exclusão da manutenção de produtos em vias de fabrico nas refinarias ou noutras instalações petrolíferas industriais.