Comercializador de petróleo bruto e de produtos do petróleo

A entidade certificada no âmbito do SPN, que exerce a atividade de comercialização.

A atividade de comercialização pode ser grossista ou retalhista.

O Comercializador grossista é a pessoa singular ou coletiva que comercializa petróleo bruto ou produtos de petróleo adquiridos, ou não, no território nacional, a refinadores ou a outros comercializadores grossistas.

O Comercializador retalhista é a pessoa singular ou coletiva que comercializa produtos de petróleo em instalações de venda a retalho, designadamente de venda automática, com ou sem entrega ao domicílio dos clientes.