Atribuição de títulos de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público destinados a instalações de armazenamento autónomo de eletricidade Atribuição de títulos de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público destinados a centros eletroprodutores renováveis com armazenamento colocalizado

Reserva de Capacidade Produção (Potência instalada superior a 1 MVA) Produção Descentralizada (Autoconsumo e UPP/MP/MN) Cogeração Projetos licenciados Contratos de Aproveitamento Energético Renovável (CAER) Decreto-Lei n.º 100/2026, de 22 de maio

Leilões de Garantias de Origem Zona de grande procura (ZGP) Compensação Municípios - Despacho n.º 6119/2025 Redes de distribuição fechada (RDF) Códigos de Rede Europeus Utilização de Explosivos Regulamento (UE) 2024/573 (SF6)

Atividades e Profissionais Procedimentos e controlo das instalações Biblioteca Documental

Instalação de pontos de carregamento Operação e comercialização Perguntas Frequentes (FAQ's) Legislação Aplicável e Despachos DGEG

Ascensores Novos Manutenção e inspeção de Ascensores Acervo Documental

... nas Instalações Elétricas de Serviço Particular ... no Setor Elétrico Nacional ... na mobilidade elétrica ... na auditoria de Cogerações e FER ... nas instalações de elevação

CTE 64