Fixa a organização, funcionamento e contactos da sede e núcleos na sequência da RCM 88/2020.

19/10/2020 18:25:00

Regulamenta a organização do trabalho na DGEG face à RCM 87/2020.

19/10/2020 18:35:00

Newsletter com a síntese das atividades que ocorreram em novembro, dados estatísticos, propostas de roteiro, leituras e eventos.

14/12/2020 12:00:00

Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Energia com prorrogação de prazos relativa ao Caderno de Encargos do Procedimento Concorrencial para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica.

22/12/2020 12:00:00

Termos de Referência e documento com esclarecimentos (FAQ) sobre os termos de referência para os Acordos a celebrar com os Operadores de Rede para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP.

30/12/2020 12:00:00

A partir de 1 de março de 2021, as formações destinadas aos profissionais da área do gás devem ser efetuadas com base nos novos perfis.

15/01/2021 12:00:00

A Direção-Geral de Saúde, no âmbito das medidas nacionais de combate ao aumento de casos COVID-19, apela a todos que desenvolvam comportamentos seguros.

27/01/2021 12:00:00

Publicação do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGEG para 2021-2025.

06/02/2021 12:00:00

02/07/2021 21:45:05

02/07/2021 22:08:16

05/07/2021 10:28:08

06/07/2021 19:39:08

«Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional», a realizar no dia 28 de julho de 2021, pelas 10h30 horas.

06/07/2021 20:37:01

22/07/2021 09:02:22

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA a centros electroprodutores tendo como fonte primária a energia solar e localizados em áreas artificializadas.

08/10/2021 18:06:08

Lista com a classificação final dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição (ORD)

13/10/2021 16:57:18

Despacho Nº 32/2021 do Diretor-Geral de 6 de dezembro.

06/12/2021 17:39:12

1º aviso para Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central

10/12/2021 12:00:00

Portugal foi distinguido pela Organização das Nações Unidas, com o prémio de Serviço Público da ONU 2020, pela iniciativa “Tarifa Social de Energia Automática”.

13/12/2021 00:00:00

Encontram-se abertos três procedimentos concursais comuns, pelo período de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 4 de janeiro, conforme data de publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).

04/01/2022 13:17:32

Reabertura das instalações e manutenção de suspensão de novos pedidos de licenciamento

28/02/2022 10:28:00

17/06/2022 12:02:08

12/07/2022 16:08:08

Aprovação e publicação da Carta da Qualidade da Produção Estatística da Direção-Geral de Energia e Geologia

29/07/2022 12:00:00

prazo prorrogado até às 23:59 de 2 de outubro.

14/09/2022 17:38:08

Nos domínios: sustentabilidade, inovação, digitalização e internacionalização.

19/10/2022 12:06:28

para 2023-2024

03/01/2023 12:58:08

Oportunidade para as empresas, dada a importância estratégica da cadeia de valor das baterias para o nosso país.

01/03/2023 08:51:08

Edição com as atividades realizadas em abril.

05/05/2023 11:56:08

Despacho nº 24

24/05/2023 12:00:00

Edição com as atividades realizadas em maio.

05/06/2023 18:03:18

05/01/2024 17:48:08

16/01/2024 15:31:08

07/03/2024 12:23:08

03/04/2025 17:42:08

06/05/2025 18:19:08

04/06/2025 19:30:00

Nesta edição, destacamos os principais dados do Balanço Energético Sintético de 2024, bem como as diversas iniciativas nacionais e internacionais em que a DGEG esteve presente no último mês.

17/07/2025 11:00:00

Nesta edição, destacamos as Estatísticas Rápidas dos Combustíveis Fósseis e das Energias Renováveis.

06/08/2025 15:00:00

Uniformização de procedimentos.

14/08/2025 13:00:00

Já está disponível a edição de agosto da Newsletter da DGEG.

02/09/2025 12:00:00

Já está disponível a edição de setembro da Newsletter da DGEG.

03/10/2025 12:00:00

Está aberto o concurso internacional para recrutamento do/a Diretor/a Geral do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP).

13/11/2025 12:00:00

Atualização: As candidaturas ao FM devem ser efetuadas até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2025

15/11/2025 12:00:00

Já está disponível a edição de novembro da Newsletter da DGEG.

09/12/2025 10:00:00

Aberta até ao dia 12 de março

08/01/2026 11:00:00

Esta distinção foi atribuída com base nas avaliações diretas dos cidadãos no Portal da Queixa.

19/01/2026 10:00:00

Já está disponível a edição de janeiro de 2026 da Newsletter da DGEG.

06/02/2026 12:00:00

Revogação aviso que determinou a abertura do concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização — setor privado

24/03/2026 12:00:00

Já está disponível a edição de março de 2026 da Newsletter da DGEG.

02/04/2026 10:30:00

Nova call LIFE‑CET‑2026 será publicada no próximo dia 21 de abril de 2026,

10/04/2026 11:00:00

Já está disponível a edição de abril de 2026 da Newsletter da DGEG.

11/05/2026 15:30:00

A Portaria n.º 218/2026/1, de 12 de maio, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

12/05/2026 11:30:00

Edição mensal da DGEG, trazendo factos, acontecimentos e as questões mais impactantes, para a nossa economia e para os cidadãos, nos setores da energia e dos recursos geológicos.

25/09/2020 20:00:00

A Direção Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia anunciou o lançamento da primeira sessão de 2021 para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), tendo sido atribuídos a Portugal um total de 12 lugares para todo o programa (1.ª e 2.ª sessões).

01/01/0001 00:00:00

Inscrições na Plataforma Eletrónica de Emissão e Gestão de Garantias de Origem até dia 31 de dezembro

15/12/2020 12:00:00

Está a decorrer até dia 17 de maio a Consulta Pública à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050.

30/04/2021 12:39:00

Aberto a cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, a partir de dia 1 e até dia 17 de junho, através do Portal Participa ou com recurso ao email racionalizacao.energia@dgeg.gov.pt .

01/06/2021 22:18:16

Rua Manuel Pacheco de Miranda 29 G, 4200-804 Porto

01/09/2021 11:42:17

Atribuição da capacidade de injeção na RESP atualmente ocupada pela central termoelétrica a carvão do Pego

18/09/2021 23:57:10

Respostas aos pedidos de esclarecimentos e alteração do Programa de procedimento.

01/10/2021 23:56:17

27/06/2023 14:38:09

Iniciou-se a fase de participação publica, online e presencial, para cidadãos, ONGs, empresas e Municípios, do Novo Pacto Verde. Participe.

30/11/2023 12:00:00

22/02/2024 18:26:07

Já está disponível a edição de dezembro de 2025 da Newsletter da DGEG.

05/01/2026 10:00:00

Já está disponível a edição de fevereiro de 2026 da Newsletter da DGEG.

05/03/2026 09:00:00

Aviso n.º 28099/2025/2 será revogado, encontrando‑se em preparação um novo aviso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização.

13/03/2026 09:30:00

A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.

08/04/2026 10:00:00

Referente ao 1.º trimestre de 2026.

15/04/2026 10:00:00