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Novo Pacto Verde - fase de participação pública
O Novo Pacto Verde atualmente em construção, visa ser uma estratégia plurianual de investimento ambiental a nível nacional (Despacho n.º 3926/2023), que reafirma o compromisso e a vontade de Portugal para enfrentar os desafios climáticos e ambientais. O Novo Pacto Verde visa identificar de forma participada as soluções que permitem fazer face à emergência climática e ecológica, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas adequadas para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população e a criação de empregos verdes e estáveis, a coesão territorial e a valorização da natureza.
O Novo Pacto Verde está estruturado por missões, que são as áreas prioritárias de investimento nacional, identificadas depois de um longo trabalho de consulta aos Ministérios e peritos nacionais. São elas:
- Conservação da Natureza e Biodiversidade
- Educação e Cidadania Ambiental
- Recursos Hídricos
- Mobilidade
- Transição Energética
- Segurança e Adaptação Climática
Reconhecendo que cada distrito do país tem características e necessidades distintas, a fase de participação pública que se inicia visa identificar, através do envolvimento de quem neles reside e trabalha, as prioridades de investimento local e propostas de investimentos no âmbito de cada uma das 6 missões, a realizar no âmbito do Novo Pacto Verde.
A participação pública, aberta a toda a população, decorrerá de forma presencial (sessão presencial de um dia, aberta a todos os interessados mediante registo prévio) e online.
As sessões de consulta pública decorrerão em 10 cidades distribuídas pelas 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Participe. Apenas após a inscrição e o preenchimento do formulário receberá via email o convite com a data, local e programa do evento.
Depois desta fase de participação pública, será elaborado um relatório bem e a 1ª versão do Novo Pacto Verde que será submetido a consulta pública nacional no site www.participa.pt.
Data/Hora da Notícia: 30/11/2023 12:00:00