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Comunicado | Fundo de Modernização
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) informa que será promovida a revogação do Aviso n.º 28099/2025/2, de 12 de novembro, relativo ao procedimento de apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização.
Esta decisão enquadra-se na necessidade de proceder à reformulação do modelo procedimental aplicável, tendo em conta a experiência decorrente da execução do referido Aviso e a natureza dinâmica dos recursos financeiros associados ao Fundo de Modernização, os quais dependem das receitas provenientes da venda de licenças de emissão no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE-UE).
A revogação será formalizada através da respetiva publicação no Diário da República, em observância do princípio da simetria de forma.
Encontra-se em preparação a publicação de um novo aviso, que permitirá enquadrar futuros ciclos de candidaturas ao Fundo de Modernização, assegurando maior previsibilidade e clareza no respetivo enquadramento procedimental.
Informações adicionais serão oportunamente divulgadas através dos canais oficiais da DGEG.
Data/Hora da Notícia: 13/03/2026 09:30:00