Remuneração das Energias Renováveis

Os produtores de energia eléctrica com base em fontes de energias renováveis são remunerados com base numa fórmula estabelecida na legislação:

 

VRDm = {KMHOm x [PF(VRD)m + PV(VRD)m] + PA(VRD)m x Z} x (IPCm-1/IPCref) x [1/(1-LEV)]

 

Os elementos da fórmula representam diferentes factores que influenciam o valor da remuneração pelo fornecimento da electricidade produzida em centrais de energias renováveis entregue à rede.

• KMHOm: É o coeficiente de modelação em função do posto horário em que a electricidade tenha sido fornecida
• PF(VRD)m: É a parcela fixa da remuneração aplicável a centrais renováveis, no mês m
• PV(VRD)m: É a parcela variável da remuneração aplicável a centrais renováveis, no mês m
• PA(VRD)m: É a parcela ambiental da remuneração aplicável a centrais renováveis, no mês m
• IPC m-1/IPCref: É o factor que ajusta à inflação (IPC m-1: É o índice de preços no consumidor, sem habitação, no continente, referente ao mês m-1 e o IPCref: é o índice de preços no consumidor, sem habitação, no continente referente ao mês anterior ao do início do fornecimento de electricidade à rede pela central renovável)
• 1/(1-LEV): É o factor que representa as perdas, nas redes de transporte e distribuição, evitadas pela central renovável

 

A parcela ambiental é multiplicada pelo coeficiente Z, que varia de acordo com a tecnologia associada à fonte de energia renovável. Devido à introdução deste coeficiente em 2001 (Decreto-Lei 339-C/2001), o sistema de remuneração das FER que apenas se baseava nos custos evitados, evoluiu para um conceito que entra em conta com os custos diferenciados de acordo com as tecnologias. Estabelecendo assim, uma remuneração diferenciada por tecnologia.

 

 

Tarifas médias indicativas - Energias Renováveis (DL nº 225/2007, de 31 de Maio)

Tecnologias	Tarifas Médias Indicativas (€/MWh)	Coeficiente Z	Observações
Eólicas	74-75	4,6	33 GWh/MW ou 15 anos
Hídrica até 10 MW	75-77	4,5	52 GWh/MW ou 20 anos. Em casos excepcionais 25 anos
Fotovoltaico > 5 kW Fotovoltaico <= 5 kW Solar termoeléctrico <= 10 MW	310-317 450 267-273	35 52 29,3	21 GWh/MW ou 15 anos
PV microgeração <= 5 kW PV microgeração > 5 kW e <=150 kW	470 355	55 40	Quando instaladas em edifícios de natureza residencial, comercial, de serviços ou industrial. 15 anos
Biomassa florestal Biomassa animal	107-109 102-104	8,2 7,5	25 anos
Biogás digestão anaeróbia RSU, ETAR e de efluentes e resíduos da agro-pecuária e agro-alimentar Gás de aterro	115-117 102-104	9,2 7,5	Quando superados os limites de potência instalada a nível nacional o Z passa a 3,8. 15 anos
RSU (vertente queima) CdR (vertente queima)	53-54 74-76	1 3,8	15 anos
Ondas (Demonstração até 4 MW)	260	28,4	15 anos
Ondas (Pré-comercial até 20 MW)	191	16-22	O factor Z é fixado por portaria do membro do Governo que tutela a área da energia tendo em consideração as valências do projecto entre os valores de 16 e 22. 15 anos
Ondas (Comercial) primeiros 100 MW 150 MW seguintes seguintes	131 101 76	8-16 6-10 4,6	O factor Z é fixado por portaria do membro do Governo que tutela a área da energia tendo em consideração as valências do projecto. 15 anos

 

 

Tarifas médias indicativas - Energias Renováveis (Portaria nº 865/2009, de 13 de Agosto)

Tecnologias	Tarifas Médias Indicativas (€/MWh)	Coeficiente Z	Observações
Geotermia (grande profundidade  e elevada entalpia) até 3 MW, por projecto e por entidade e até um limite nacional de 6 MW	270	29,4	12 anos
Restantes projectos até 3 MW, por projecto e por entidade e até um limite nacional de 10 MW	170 - 246	16,3 - 26,2	O factor Z é fixado por portaria do membro do Governo que tutela a área da energia, tendo em consideração as valências do projecto 12 anos

 

 

Tarifas médias indicativas - Energias Renováveis (Portaria nº 1057/2010, de 15 de Outubro)

Tecnologias	Tarifas Médias Indicativas (€/MWh)	Coeficiente Z	Observações
Fotovoltaico de Concentração (CPV) <= 1 MW, até um limite de potência instalada, a nível nacional de 5 MW	380	43	12 anos

 

 

Tarifas médias indicativas - Energias Renováveis (Decreto-Lei nº 126/2010, de 23 de Novembro)

Tecnologias	Tarifas Médias Indicativas (€/MWh)	Coeficiente Z	Observações
Hídrica até 10 MW	91 - 95	6,6	25 anos

 

 

Tarifas médias indicativas - Energias Renováveis (Decreto-Lei nº 132-A/2010, de 21 de Dezembro)

Tecnologias	Tarifas Médias Indicativas (€/MWh)	Coeficiente Z	Observações
Centrais solares fotovoltaicas (PV)	257	27,2	34 GWh/MW ou 20 anos

 

 

Tarifas médias indicativas - Energias Renováveis (Decreto-Lei nº 5/2011, de 10 de Janeiro)

Tecnologias	Tarifas Médias Indicativas (€/MWh)	Coeficiente Z	Observações
Biomassa Florestal	119	9,6	25 anos

 

 

Índice de Preço no Consumidor, no continente, excepto habitação

	2009	2010	2011
Janeiro	98,6	98,600	102,251
Fevereiro	98,5	98,600	102,251
Março	99,3	99,800	103,938
Abril	99,6	100,200	104,363
Maio	99,4	100,400	104,304
Junho	99,4	100,600	104,052
Julho	98,9	100,700	103,948
Agosto	98,6	100,500	103,483
Setembro	98,8	100,700	104,370
Outubro	98,8	101,100	105,513
Novembro	99,1	101,300	105,418
Dezembro	99,1	101,600	105,384

IPC - Base 2008
Fonte: INE