Energia Elétrica
Mobilidade Elétrica
A mobilidade elétrica em Portugal assenta num modelo que estabelece a organização e o funcionamento da operação de pontos de carregamento e da instalação das infraestruturas elétricas associadas, promovendo uma utilização simples, segura e acessível.
Este regime incentiva a concorrência e a inovação tecnológica, assegurando o acesso universal aos serviços de carregamento e a integração de soluções inteligentes e bidirecionais.
Tem igualmente enfoque na eficiência energética e na valorização das fontes renováveis, contribuindo para uma rede de carregamento moderna e sustentável, ao serviço das pessoas, das empresas e da transição energética do país.
Operação de Pontos de Carregamento
A operação de pontos de carregamento compreende o conjunto de atividades destinadas à disponibilização, gestão e funcionamento das infraestruturas elétricas que permitem o carregamento de veículos elétricos.
Os pontos de carregamento classificam-se em pontos de acesso público, instalados em locais acessíveis a todos os utilizadores, e pontos de acesso privativo, destinados a uso exclusivo ou partilhado em espaços privados.
A operação de pontos de carregamento de acesso público é assegurada pelos Operadores de Pontos de Carregamento (OPC), responsáveis pela instalação, gestão e exploração das infraestruturas que permitem o carregamento de veículos elétricos. Compete aos OPC garantir a segurança, qualidade e acessibilidade do serviço, bem como disponibilizar informação clara sobre preços e condições de utilização.
Instalações de Carregamento de Veículos Elétricos
A instalação de pontos de carregamento de veículos elétricos abrange o conjunto de infraestruturas elétricas necessárias para permitir o carregamento seguro, eficiente e acessível dos veículos elétricos. Pode ocorrer em espaços públicos ou privados, assegurando a adequada ligação da infraestrutura de carregamento à instalações elétrica existente ou diretamente à Rede Elétrica de Serviço Público, conforme aplicável.
O regime da mobilidade elétrica prevê soluções para pontos de acesso público e privativo, assim como a integração em novas operações urbanísticas e a adaptação de edifícios existentes, sempre no cumprimento das regras técnicas e de segurança aplicáveis.
Pode consultar também as Perguntas Frequentes (FAQ's).