Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro

Inspeções Periódicas - Ascensores instalados ao abrigo da Diretiva 95/16/CE, transporta pelo DL 295/98 de 22 de Setembro.

Documentação obrigatória, cláusulas e sanções.

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro

Inspeções Periódicas - Ascensores instalados antes da entrada em vigor da Diretiva 95/16/CE, transporta pelo DL 295/98 de 22 de Setembro.

Modernizações/Reparações - Documentação

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Ascensores em que num ou mais pisos a porta de patamar do ascensor dá diretamente para o interior da habitação.

Cláusula a aplicar & Procedimentos a adotar para levantamento desta não conformidade.

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Edifícios não exclusivamente habitacionais, em que o piso imediatamente acima ou abaixo do piso de referência (entrada), não é servido pelo ascensor por não haver porta de acesso.

Interpretação do nº1 do artº 17º do DL 320/2002 - Porta na cabina

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Teste do dispositivo de controlo de carga (nº4 do artº 17º).

Procedimentos a adotar pelas Entidades Inspetoras.

Substitui a Circular Nº 6/2010/DSE-EL

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro – Inspeções Periódicas.

Atuação dos dispositivos de paragem instalados na cobertura da cabina e no poço.

Procedimentos a adotar pelas Entidades Inspetoras (substitui a Circular Nº 6/2010/DSE-EL)

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Ascensores de cabina sem porta (Artº 17º).

Procedimentos a adotar pelas Entidades Inspetoras.

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro – Inspeções Periódicas.

Elevadores abrangidos pela legislação anterior à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 295/98, de 28 de

Setembro, colocados em serviço sem vistoria

Despacho de Revogação dos Despachos n.ºs 17/2022/DGEG e 18/2022/DGEG