Publicitação
Concessão de Exploração
- 11/07/2023 - Água Gostei (HM-80) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural, celebrado em 22 de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta.
- 31/05/2023 - Termas de Moura (HM-60) - Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-60, denominado "Termas de Moura", celebrado em 12-05-2006.
- 31/05/2023 - Águas de Sandim (HM-39) - Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-39, denominado "Águas de Sandim", celebrado em 09-10-1999.
- 10/05/2023 - Cardal (HM-77) - Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Vila Pouca de Aguiar e distrito de Vila Real.
- 10/05/2023 - Caldas da Rainha (HM-14) - Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Caldas da Rainha e distrito de Leiria.
- 04/01/2023 - Corgas do Buçaco (HM-63) - Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-63, denominado "Corgas do Buçaco", celebrado em 10-12-2007.
- 02/12/2021 - Termas do Eirogo (HM-52) - Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-52, denominado "Termas do Eirogo", celebrado em 25-06-2004.
- 01/06/2021 - Água das Fontainhas (HM-81) - Publica-se o contrato de concessão de exploração.
- 01/06/2021 - Caldelas (HM-82) - Publica-se o contrato de concessão de exploração.
- 03/05/2021 - Caldelas (HM-82) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Amares.
- 03/05/2021 - Água das Fontainhas (HM-81) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área dos concelhos de Monforte e Fronteira.
- 14/07/2020 - Caldas de Canaveses (HM-50) - Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural.
- 14/07/2020 - Água de Cambres (HM-61) - Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural.
- 22/06/2020 - Água Gostei (HM-80) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Bragança.
- 22/06/2020 -Caldas de S. Paulo (HM-79) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Oliveira do Hospital.
- 22/06/2020 - Água Montes (HM-78) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Vila Real.
- 20/05/2020 - Fontainhas (HMP-31) - Sociedade Unipessoal, Lda. requereu a atribuição direta da concessão de exploração da água mineral natural.
- 25/03/2020 - Termas do Eirogo (HM-52) - Centro Termal do Eirogo, Lda. requereu a alteração da área de concessão.
- 25/07/2019 - Termas do Vale dos Cucos (HM-38) - Foi rescindido o contrato de atribuição de exploração da água mineral natural.
- Água da Abelheira (Convento Balsamão) ainda não está na fase de avisos, encontrando-se na fase de solicitação de pareceres a entidades.