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Concessão de Exploração

 

  • 01/06/2021 - Água das Fontainhas (HM-81) - Publica-se o contrato de concessão de exploração.
  • 01/06/2021 - Caldelas (HM-82) - Publica-se o contrato de concessão de exploração.
  • 03/05/2021 - Caldelas (HM-82) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Amares.
  • 03/05/2021 - Água das Fontainhas (HM-81) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área dos concelhos de Monforte e Fronteira.
  • 14/07/2020 - Caldas de Canaveses (HM-50) - Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural.
  • 14/07/2020 - Água de Cambres (HM-61) - Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural.
  • 22/06/2020 - Água Gostei (HM-80) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Bragança.
  • 22/06/2020 -Caldas de S. Paulo (HM-79) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Oliveira do Hospital.
  • 22/06/2020 - Água Montes (HM-78) - Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Vila Real.
  • 20/05/2020 - Fontainhas (HMP-31) - Sociedade Unipessoal, Lda. requereu a atribuição direta da concessão de exploração da água mineral natural.
  • 25/03/2020 - Termas do Eirogo (HM-52) - Centro Termal do Eirogo, Lda. requereu a alteração da área de concessão.
  • 25/07/2019 - Termas do Vale dos Cucos (HM-38) - Foi rescindido o contrato de atribuição de exploração da água mineral natural.
  • Água da Abelheira (Convento Balsamão) ainda não está na fase de avisos, encontrando-se na fase de solicitação de pareceres a entidades.

 

N.º Cadastro Denominação Diploma legal 
HM-38 Termas do Vale dos Cucos Aviso n.º 12000/2019, DR n.º 141, Série II de 25-07-2019
HM-50 Caldas de Canaveses Aviso n.º 10397/2020, DR n.º 135, Série II de 14-07-2020
HM-52 Termas do Eirogo Aviso para alteração da área de concessão de 25-03-2020
HM-61 Água de Cambres  Aviso n.º 10396/2020, DR n.º 135, Série II de 14-07-2020
HM-78 Água Montes  Contrato de concessão de exploração de 22-06-2020
HM-79 Caldas de S. Paulo  Contrato de concessão de exploração de 22-06-2020
HM-80 Água Gostei Contrato de concessão de exploração de 22-06-2020
HM-81 Água das Fontainhas Contrato de concessão de exploração de 03-05-2021
HM-81 Água das Fontainhas Contrato (extrato) n.º 283/2021 de 01-06-2021
HMP-31 Fontainhas Aviso n.º 7933/2020, DR n.º 98, Série II de 20-05-2020
HM-82 Caldelas Contrato (extrato) n.º 284/2021 de 01-06-2021
HM-82 Caldelas Contrato de concessão de exploração de 03-05-2021