Concessão de Exploração

 

Data	Concessão	Diploma legal
04/12/2024	Termas do Bicanho (HM-75)	Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Soure e distrito de Coimbra.
	Termas de São Tiago (HM-73)	Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Penamacor e distrito de Castelo Branco.
	Vilar de Mouros (HM-72)	Adenda número dois ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vila Nova de Cerveira e distrito de Viana do Castelo.
	Termas de S. Miguel (HM-71)	Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Fornos de Algodres e distrito da Guarda.
	Termas da Águas (HM-67)	Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Penamacor e distrito de Castelo Branco.
	Fadagosa de Nisa (HM-02)	Adenda número quatro ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Nisa e distrito de Portalegre.
07/05/2024	-	Atribuição direta de concessão de exploração de uma água mineral natural, solicitada pela Câmara Municipal de Moura. Aviso n.º 9583/2024/2, de 7 de maio.
30/11/2023	Água Montes (HM-78)	Resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural, denominado «Água Montes», celebrado em 22 de junho de 2020. Aviso n.º 23209/2023, de 30 de novembro.
27/11/2023	Luso (HM-07)	Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Mealhada e distrito de Aveiro.
	Caldas do Gerês (HM-31)	Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Terras de Bouro e distrito de Braga.
	Longroiva (HM-53)	Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Meda e distrito da Guarda.
	Termas da Terronha (HM-66)	Adenda número dois ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vimioso e distrito de Bragança.
	Termas das Gaeiras (HM-70)	Segunda adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Óbidos e distrito de Leiria.
11/07/2023	Água Gostei (HM-80)	Contrato de concessão de exploração da água mineral natural, celebrado em 22 de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta.
31/05/2023	Termas de Moura (HM-60)	Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-60, denominado "Termas de Moura", celebrado em 12-05-2006. Aviso n.º 10680/2023, de 31 de maio.
	Águas de Sandim (HM-39)	Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-39, denominado "Águas de Sandim", celebrado em 09-10-1999. Aviso n.º 10679/2023, de 31 de maio.
10/05/2023	Cardal (HM-77)	Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vila Pouca de Aguiar e distrito de Vila Real.
	Caldas da Rainha (HM-14)	Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Caldas da Rainha e distrito de Leiria.
04/01/2023	Corgas do Buçaco (HM-63)	Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-63, denominado "Corgas do Buçaco", celebrado em 10-12-2007. Aviso n.º 159/2023, de 4 de janeiro.
02/12/2021	Termas do Eirogo (HM-52)	Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-52, denominado "Termas do Eirogo", celebrado em 25-06-2004. Aviso n.º 22607/2021, de 2 de dezembro.
01/06/2021	Água das Fontainhas (HM-81)	Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, localizada nos concelhos de Monforte e Fronteira, distrito de Portalegre. Contrato (extrato) n.º 283/2021, de 1 de junho.
	Caldelas (HM-82)	Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, localizada no concelho de Amares, distrito de Braga. Contrato (extrato) n.º 284/2021, de 1 de junho.
03/05/2021	Caldelas (HM-82)	Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Amares.
	Água das Fontainhas (HM-81)	Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área dos concelhos de Monforte e Fronteira.
14/07/2020	Caldas de Canaveses (HM-50)	Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 10397/2020, de 14 de julho.
	Água de Cambres (HM-61)	Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 10396/2020, de 14 de julho.
22/09/2020	Água Gostei (HM-80)	Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Bragança.
	Caldas de S. Paulo (HM-79)	Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Oliveira do Hospital.
	Água Montes (HM-78)	Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Vila Real.
20/05/2020	Fontainhas (HMP-31)	Sociedade Unipessoal, Lda. requereu a atribuição direta da concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 7933/2020, de 20 de maio.
25/03/2020	Termas do Eirogo (HM-52)	Centro Termal do Eirogo, Lda. requereu a alteração da área de concessão.
25/07/2019	Termas do Vale dos Cucos (HM-38)	Foi rescindido o contrato de atribuição de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 12000/2019, de 25 de julho.
-	Água da Abelheira (Convento Balsamão)	Ainda não está na fase de avisos, encontrando-se na fase de solicitação de pareceres a entidades.

 

 

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