Publicitação

Publicitação

Fale connosco

Av. 5 de Outubro 208, 1069-039 Lisboa
(+351) 217 922 700 / 800 - chamada para a rede fixa nacional

Concessão de Exploração

 

Data  Concessão Diploma legal
07/05/2024 - Atribuição direta de concessão de exploração de uma água mineral natural, solicitada pela Câmara Municipal de Moura. Aviso n.º 9583/2024/2, de 7 de maio.
30/11/2023 Água Montes (HM-78) Resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural, denominado «Água Montes», celebrado em 22 de junho de 2020. Aviso n.º 23209/2023, de 30 de novembro.
27/11/2023 Luso (HM-07) Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Mealhada e distrito de Aveiro.
Caldas do Gerês (HM-31) Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Terras de Bouro e distrito de Braga.
Longroiva (HM-53) Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Meda e distrito da Guarda.
Termas da Terronha (HM-66) Adenda número dois ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vimioso e distrito de Bragança.
Termas das Gaeiras (HM-70) Segunda adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Óbidos e distrito de Leiria.
11/07/2023 Água Gostei (HM-80) Contrato de concessão de exploração da água mineral natural, celebrado em 22 de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta. 
31/05/2023 Termas de Moura (HM-60) Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-60, denominado "Termas de Moura", celebrado em 12-05-2006. Aviso n.º 10680/2023, de 31 de maio.
Águas de Sandim (HM-39) Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-39, denominado "Águas de Sandim", celebrado em 09-10-1999. Aviso n.º 10679/2023, de 31 de maio.
10/05/2023 Cardal (HM-77) Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vila Pouca de Aguiar e distrito de Vila Real.
Caldas da Rainha (HM-14) Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Caldas da Rainha e distrito de Leiria.
04/01/2023 Corgas do Buçaco (HM-63) Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-63, denominado "Corgas do Buçaco", celebrado em 10-12-2007. Aviso n.º 159/2023, de 4 de janeiro.
02/12/2021 Termas do Eirogo (HM-52) Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-52, denominado "Termas do Eirogo", celebrado em 25-06-2004. Aviso n.º 22607/2021, de 2 de dezembro.
01/06/2021 Água das Fontainhas (HM-81) Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, localizada nos concelhos de Monforte e Fronteira, distrito de Portalegre. Contrato (extrato) n.º 283/2021, de 1 de junho.
Caldelas (HM-82) Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, localizada no concelho de Amares, distrito de Braga. Contrato (extrato) n.º 284/2021, de 1 de junho.
03/05/2021 Caldelas (HM-82) Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Amares.
Água das Fontainhas (HM-81) Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área dos concelhos de Monforte e Fronteira.
14/07/2020 Caldas de Canaveses (HM-50) Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 10397/2020, de 14 de julho.
Água de Cambres (HM-61) Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 10396/2020, de 14 de julho.
22/09/2020 Água Gostei (HM-80) Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Bragança.
Caldas de S. Paulo (HM-79) Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Oliveira do Hospital.
Água Montes (HM-78) Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Vila Real.
20/05/2020 Fontainhas (HMP-31) Sociedade Unipessoal, Lda. requereu a atribuição direta da concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 7933/2020, de 20 de maio.
25/03/2020 Termas do Eirogo (HM-52) Centro Termal do Eirogo, Lda. requereu a alteração da área de concessão.
25/07/2019 Termas do Vale dos Cucos (HM-38) Foi rescindido o contrato de atribuição de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 12000/2019, de 25 de julho.
- Água da Abelheira (Convento Balsamão) Ainda não está na fase de avisos, encontrando-se na fase de solicitação de pareceres a entidades.