Manutenção e inspeção de Ascensores

Instalações elétricas de utilização de energia elétrica

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Acervo de Circulares

No âmbito da aplicação do DL 320/2002, a DGEG no âmbito das suas competências, procedeu à regulamentação, sobre as quais se dá exposto os seguintes despachos.

 

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1

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro

Inspeções Periódicas - Ascensores instalados ao abrigo da Diretiva 95/16/CE, transporta pelo DL 295/98 de 22 de Setembro.

Documentação obrigatória, cláusulas e sanções.

Circular nº 1/2010/DSE-EL, de 2010-06-15
2

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro

Inspeções Periódicas - Ascensores instalados antes da entrada em vigor da Diretiva 95/16/CE, transporta pelo DL 295/98 de 22 de Setembro.

Modernizações/Reparações - Documentação

Circular nº 2/2010/DSE-EL, de 2010-06-21
3

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Ascensores em que num ou mais pisos a porta de patamar do ascensor dá diretamente para o interior da habitação.

Cláusula a aplicar & Procedimentos a adotar para levantamento desta não conformidade.

Circular nº 3/2010/DSE-EL, de 2010-06-23
4

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Edifícios não exclusivamente habitacionais, em que o piso imediatamente acima ou abaixo do piso de referência (entrada), não é servido pelo ascensor por não haver porta de acesso.

Interpretação do nº1 do artº 17º do DL 320/2002 - Porta na cabina

Circular nº 4/2010/DSE-EL, de 2010-06-15
5

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Teste do dispositivo de controlo de carga (nº4 do artº 17º).

Procedimentos a adotar pelas Entidades Inspetoras.

Circular nº 5/2010/DSE-EL, de 2010-07-29
6

Substitui a Circular Nº 6/2010/DSE-EL

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro – Inspeções Periódicas.

Atuação dos dispositivos de paragem instalados na cobertura da cabina e no poço.

Procedimentos a adotar pelas Entidades Inspetoras (substitui a Circular Nº 6/2010/DSE-EL)

Circular Nº 6-A/2010/DSR-EL,de 2010-10-14
7

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro - Inspeções Periódicas.

Ascensores de cabina sem porta (Artº 17º).

Procedimentos a adotar pelas Entidades Inspetoras.

Circular nº 7/2010/DSE-EL, de 2010-08-03
8

Aplicação do DL 320/2002 de 28 Dezembro – Inspeções Periódicas.

Elevadores abrangidos pela legislação anterior à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 295/98, de 28 de

Setembro, colocados em serviço sem vistoria

Circular nº 8/2011/DSE-EL, de 06-04-2011