Exploração de Depósitos Minerais

Exploração de Depósitos Minerais

Fale connosco

Av. 5 de Outubro, nº208 1069-203 Lisboa
(351) 217 922 700 / 800

Modelos / Minutas

 

Na sequência da entrada em vigor do DL 30/2021 de 7 de maio, informa-se que as minutas para acesso à atividade de depósitos minerais encontram-se em reformulação. Neste período transitório agradece-se que contacte a DSEF-RG (rg.minas@dgeg.gov.pt). Obrigada.

 

 

Minutas de Requerimentos - direitos de exploração

 

  • Na sequência da prospeção e pesquisa

 

  • Atribuição direta

 

 

 

 

Minuta de Garantia Bancária ou Seguro-caução

 

 

 

 

Minutas de Programas de Trabalho

 

 

 

 

 

Minutas de Relatórios de Exploração

 

  • Anual
    (Este relatório encontra-se integrado no Inquérito único anual, unicamente para as concessões de minérios não metálicos, a submeter via portal da DGEG.)

 

 

 

Minutas de Diretor Técnico

 

 

 

 

 

Minutas para pedido Explosivos