Exploração de Depósitos Minerais

Exploração de Depósitos Minerais

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Av. 5 de Outubro, nº208 1069-203 Lisboa
(351) 217 922 700 / 800

Modelos / Minutas

 

Na sequência da entrada em vigor do DL 30/2021 de 7 de maio, as minutas para acesso à atividade de depósitos minerais foram reformuladas encontrando-se disponíveis para download.   Para qualquer esclarecimento adicional agradece-se que contacte a DSEF-RG ([email protected]). Obrigada.

 

 

Minutas de Requerimentos e Especificações Técnicas - direitos de exploração

 

 

 

 

 

 

Guia Metodológico para a elaboração do Plano de Lavra

 

 

 

 

Minuta de Garantia Bancária ou Seguro-caução

 

 

Minutas de Programas de Trabalho

 

 

 

 

 

Minutas de Relatórios de Exploração

 

  • Anual
    (Este relatório encontra-se integrado no Inquérito único anual, unicamente para as concessões de minérios não metálicos, a submeter via portal da DGEG.)

 

 

 

Minutas de Diretor Técnico

 

 

 

 

 

Minutas para pedido Explosivos