Modelos / Minutas

Na sequência da entrada em vigor do DL 30/2021 de 7 de maio, informa-se que as minutas para acesso à atividade de depósitos minerais encontram-se em reformulação. Neste período transitório agradece-se que contacte a DSEF-RG (rg.minas@dgeg.gov.pt). Obrigada.

Minutas de Requerimentos - direitos de exploração

• Na sequência da prospeção e pesquisa

• Atribuição direta

• Prorrogação de prazo do contrato

Minuta de Garantia Bancária ou Seguro-caução

Minutas de Programas de Trabalho

• Anual

• Trienal

Minutas de Relatórios de Exploração

• Anual
  (Este relatório encontra-se integrado no Inquérito único anual, unicamente para as concessões de minérios não metálicos, a submeter via portal da DGEG.)

Minutas de Diretor Técnico

• Proposta de Diretor Técnico

• Termo de Responsabilidade de Diretor Técnico

Minutas para pedido Explosivos

• Pedido de autorização à DGEG