Exploração de Depósitos Minerais
Modelos / Minutas
Na sequência da entrada em vigor do DL 30/2021 de 7 de maio, as minutas para acesso à atividade de depósitos minerais foram reformuladas encontrando-se disponíveis para download. Para qualquer esclarecimento adicional agradece-se que contacte a DSEF-RG ([email protected]). Obrigada.
Minutas de Requerimentos e Especificações Técnicas - direitos de exploração
Guia Metodológico para a elaboração do Plano de Lavra
Minuta de Garantia Bancária ou Seguro-caução
Minutas de Programas de Trabalho
Minutas de Relatórios de Exploração
- Anual
(Este relatório encontra-se integrado no Inquérito único anual, unicamente para as concessões de minérios não metálicos, a submeter via portal da DGEG.)
Minutas de Diretor Técnico
Minutas para pedido Explosivos