Inventário das Instalações de Resíduos Encerradas

No quadro da legislação europeia cabe à DGEG, no âmbito do DL 10/2010, tornar público o inventário das instalações de resíduos encerradas, incluindo as instalações abandonadas, situadas em território nacional que causem impactes ambientais negativos graves ou sejam suscetíveis de se tornar, a curto ou médio prazo, numa ameaça grave para a saúde humana ou para o ambiente.