Financiamentos
Apoios na área da Energia
Atualmente existem diversos mecanismos de financiamento para os mais diversos setores. Estes instrumentos encontram-se alinhados com a promoção de uma política de desenvolvimento económico, social e territorial, com vista ao cumprimento das metas e objetivos nacionais em matéria de energia e clima.
São enunciados de seguida um conjunto dos principais mecanismos de financiamento existentes a nível nacional, com especial relevância aos de apoio a iniciativas relacionadas com a promoção de eficiência energética e que estão atualmente ao dispor de cidadãos, empresas e entidades públicas.
Fundo Ambiental
O Fundo Ambiental tem por finalidade o apoio a políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade, financiando entidades, atividades ou projetos enquadrados nestas matérias.
Para mais informações, por favor aceda aqui.
Fundo de Apoio à Inovação (FAI)
O FAI visa o apoio a projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico, projetos de demonstração tecnológica nas áreas das energias renováveis e da eficiência energética e projetos de investimento em eficiência energética, estimulando parcerias entre empresas portuguesas e o sistema científico e tecnológico nacional.
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Fundo de Eficiência Energética (FEE)
O FEE consiste num instrumento financeiro capaz de financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), nomeadamente, através do apoio a projetos de cariz predominantemente tecnológico nas áreas dos transportes, residencial e serviços, indústria e setor público e do apoio a ações de cariz transversal indutoras da eficiência energética nas áreas dos comportamentos, fiscalidade e incentivos e financiamentos. O FEE pode ainda apoiar projetos não previstos no PNAEE mas que comprovadamente contribuam para a eficiência energética.
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Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
O PO SEUR pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes. A estratégia para o PO SEUR alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade assente em três pilares estratégicos que estão na origem dos três eixos de investimento do programa. Os apoios relacionados com a promoção da eficiência energética e das energias renováveis são mobilizados através do “Eixo I – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores”.
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Programas Operacionais Regionais (PO Regionais)
Os PO Regionais de Portugal Continental e Regiões Autónomas mobilizam um conjunto alargado de apoios à promoção da eficiência energética e das energias renováveis nas respetivas regiões de atuação, sendo possível encontrar mais informações nos respetivos portais eletrónicos:
- PO Regional do Norte (Norte 2020): aceda aqui;
- PO Regional do Centro (Centro 2020): aceda aqui;
- PO Regional de Lisboa (Lisboa 2020): aceda aqui;
- PO Regional do Alentejo (Alentejo 2020): aceda aqui;
- PO Regional do Algarve (CRESC Algarve 2020): aceda aqui;
- PO da Região Autónoma dos Açores (Açores 2020): aceda aqui;
- PO da Região Autónoma da Madeira (Madeira 14-20): aceda aqui.
Outras informações relevantes
No portal eletrónico do Portugal Energia poderá encontrar informações adicionais relativas a um número mais alargado de mecanismos de financiamento Nacional e Europeu.
No portal eletrónico do ECO.AP poderá encontrar informações adicionais relativas a instrumentos financeiros para entidades públicas.