Energia
Eficiência Energética
Fonte DGEG
Na área da Eficiência Energética compete à Direção-Geral de Energia e Geologia, designadamente:
- Promover e cooperar na elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas relativos ao incremento da eficiência no uso da energia;
- Acompanhar a evolução tecnológica dos equipamentos de consumo final de energia e promover a divulgação desse desenvolvimento;
- Promover a eficiência energética e a diversificação de utilização de fontes de energia primária;
- Assegurar o cumprimento da legislação em vigor relativa à gestão de energia;
- Apoiar, técnica e tecnologicamente, os consumidores visando uma maior eficiência na utilização da energia;
- Analisar e emitir parecer técnico sobre programas e projectos de gestão e de conservação de energia e diversificação de fontes energéticas;
- Apoiar a gestão dos sistemas de incentivos e regimes de apoio estabelecidos a nível nacional ou comunitário, destinados aos recursos endógenos e à eficiência energética;
- Proceder ao estímulo e enquadramento das Agências de Energia.