Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

Despacho nº 24

Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral

Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.

[REVOGADO]

dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas

pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular

para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.

Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021

Versão retificada a 21 de Abril de 2022.

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP

Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.

até às 23h59 do dia 4 de março de 2022

Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica

Reabertura das instalações e manutenção de suspensão de novos pedidos de licenciamento

Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

Despacho Nº 32/2021 do Diretor-Geral de 6 de dezembro.

Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

Despacho 29/DGEG/2021

Despacho 28/DGEG/2021

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA a centros electroprodutores tendo como fonte primária a energia solar e localizados em áreas artificializadas.

Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol

Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.

Despacho nº 8364/2021 - grupo de trabalho para preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos.

Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.

Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.

Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.

Aberto a cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, a partir de dia 1 e até dia 17 de junho, através do Portal Participa ou com recurso ao email racionalizacao.energia@dgeg.gov.pt .

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro

Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Energia com prorrogação de prazos relativa ao Caderno de Encargos do Procedimento Concorrencial para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica.

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro