O sistema energético europeu debate-se com a necessidade cada vez mais premente de garantir energia segura, sustentável, a preço acessível e competitiva a todos os cidadãos. A excessiva dependência em relação a um pequeno número de fontes de aprovisionamento, nomeadamente no que respeita ao gás natural, torna os países vulneráveis a perturbações do aprovisionamento. Temos de reduzir a nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis e as emissões de gases com efeito de estufa; a acessibilidade dos preços da energia e a sua competitividade são uma preocupação crescente para os agregados familiares e as empresas.

Os obstáculos persistentes a uma verdadeira integração do mercado, a falta de coordenação das políticas nacionais e a ausência de uma posição comum em relação aos países terceiros entravam os progressos neste domínio. A resposta eficaz a estes desafios consiste num conjunto mais coerente de medidas em vários domínios de intervenção e a nível nacional e da UE. O acordo sobre o quadro político para o clima e a energia no horizonte de 2030 e o acordo sobre a estratégia europeia de segurança energética de 2014 constituíram importantes passos em frente que a União da Energia toma como base, mas são necessárias medidas novas e reforçadas para responder eficazmente aos desafios que temos de enfrentar.

A estratégia-quadro para a União da Energia define a visão para o futuro e integra uma série de domínios de intervenção numa estratégia coerente. Integra iniciativas que se reforçam mutuamente – se plenamente implementadas – e asseguram que a UE estará em melhores condições para responder aos seus desafios com base na solidariedade e na confiança entre os Estados-Membros.

A União da Energia assenta nos três objetivos há muito definidos para a política energética da UE: segurança do aprovisionamento, sustentabilidade e competitividade. Para atingir estes objetivos, a União da Energia centra-se em cinco dimensões que se reforçam mutuamente: segurança energética, solidariedade e confiança, mercado interno de energia, eficiência energética enquanto contributo para a moderação da procura de energia, descarbonização da economia e investigação, inovação e competitividade.

Todas estas dimensões são domínios que exigem maior integração e coordenação. No âmbito destas dimensões, o plano de ação anexo à estratégia-quadro apresenta medidas específicas que serão preparadas e executadas nos próximos anos. O plano de ação será acompanhado e revisto com o andar do tempo, para que continue a responder aos desafios evolutivos e às novas circunstâncias.

Fonte: Comissão Europeia

Relatório sobre o Estado da União da Energia de 2024

O Relatório sobre o estado da União da Energia de 2024 foi publicado a 11 de setembro e faz o balanço dos progressos realizados pela UE na consecução dos objetivos da União da Energia, apresentando informações atualizadas sobre a forma como a UE conseguiu resolver os problemas e desenvolvimentos inéditos ocorridos durante o último ano.

O relatório divide-se em duas partes. A primeira parte do relatório descreve como as fortes ambições em matéria energética e climática enunciadas no Pacto Ecológico Europeu estiveram na base da estratégia da UE para responder a situações de crise e do plano REPowerEU. Identifica igualmente medidas para assegurar o reforço da competitividade da indústria europeia. A segunda parte faz o ponto da situação no que se refere à concretização da União da Energia nas suas cinco dimensões: 1) segurança, solidariedade e confiança; 2) mercado interno da energia plenamente integrado; 3) eficiência energética; 4) ação climática e descarbonização da economia; 5) investigação, inovação e competitividade.

Evidencia também os progressos significativos alcançados em matéria de energia renovável, que geraram, no primeiro semestre de 2024, 50% da eletricidade na UE. No que respeita ao consumo de energia primária, os esforços em matéria de eficiência energética terão de ser intensificados. E recorda que todos os Estados-Membros devem apresentar os seus planos nacionais atualizados definitivos em matéria de energia e clima (PNEC) o mais rapidamente, a fim de assegurar a consecução coletiva dos objetivos em matéria de energia e clima para 2030.

O apoio da UE à Ucrânia face aos ataques constantes da Rússia contra o sistema energético deste país, tem sido mantido. Até 31 de julho de 2024, cerca de 40% dos donativos dos Estados-Membros foram afetos ao setor da energia.

O relatório identifica desafios novos e emergentes, como o atual défice de ambição em matéria de energias renováveis e os objetivos de eficiência energética, o aumento da pobreza energética, o diferencial dos preços da energia em comparação com outros concorrentes mundiais e o risco de novas dependências estratégicas críticas. Tal exigirá uma resposta política determinada e uma alteração radical nos esforços envidados pela UE e pelos Estados-Membros, mediante uma maior coordenação, a integração do mercado e ações conjuntas.

Neste contexto, destaca a concorrência cada vez mais forte que a indústria da UE enfrenta no domínio das tecnologias de impacto zero, quer no mercado global quer nos mercados nacionais. E recorda a importância do Regulamento Indústria de Impacto Zero e do Regulamento Matérias-Primas Críticas, juntamente com a reforma da configuração do mercado da eletricidade, para superar estes desafios, destacando a importância desta última na proteção dos consumidores e na garantia do acesso a energia e aos serviços sociais essenciais a preços acessíveis.