A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida rotativamente pelos Estados-Membros, com cada Estado-Membro a assumir esta responsabilidade por um período de seis meses. Durante este tempo, o Estado-Membro lidera as reuniões em todos os níveis do Conselho, assegurando a continuidade dos trabalhos e o progresso das iniciativas da União.

Para garantir uma maior coordenação e consistência, foi instituído o sistema dos Trio de Presidências pelo Tratado de Lisboa em 2009. Neste modelo, três países trabalham em conjunto durante 18 meses, fixando objetivos a longo prazo e elaborando um programa comum que estabelece os principais temas a serem abordados. Cada país, com base neste programa conjunto, desenvolve um plano mais detalhado para o seu semestre, promovendo assim a continuidade e eficácia das políticas europeias.

A Presidência rotativa do Conselho da União Europeia é exercida por grupos pré-estabelecidos de três Estados-Membros, designados por “Trio”, que exercem funções por um período de 18 meses. Estes três Estados-Membros trabalham em conjunto para definir os objetivos e a agenda a tratar pelo Conselho durante esse período. Esta abordagem assegura a continuidade do trabalho do Conselho.

A Presidência da Irlanda do Conselho da UE é a primeira de um Trio que inclui também a Lituânia (janeiro a junho de 2027) e a Grécia (julho a dezembro de 2027).

Prioridades do Trio

O programa centra-se em três pilares temáticos:

1. Uma Europa livre e democrática, reforçando os valores fundamentais da União, a democracia, o Estado de direito e a participação dos cidadãos;

2. Uma Europa forte e segura, promovendo uma União mais segura, resiliente e preparada para responder aos desafios geopolíticos, de defesa e de segurança;

3. Uma Europa próspera e competitiva, impulsionando a competitividade, a inovação e as transições verde e digital para assegurar um crescimento sustentável e inclusivo.

Aceder ao Programa do Trio.

Presidência irlandesa

1 de julho a 31 de dezembro de 2026

A Irlanda assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia pela oitava vez, de 1 de julho a 31 de dezembro de 2026, dando início ao atual trio de Presidências, que integra ainda a Lituânia e a Grécia.  

Sob o lema “Ní neart go cur le chéile - Strength with unity”, a Presidência irlandesa pretende levar a cabo uma agenda ambiciosa, centrada em três pilares: competitividade – promovendo a prosperidade e o bem-estar –, valores – defendendo os alicerces indispensáveis da União – e segurança – protegendo os cidadãos.

Energia

A Presidência irlandesa insere a política energética no quadro mais amplo das prioridades da competitividade, da segurança e dos valores da União Europeia. Num contexto marcado pela instabilidade geopolítica e pela necessidade de reforçar a autonomia estratégica europeia, a Presidência considera que a energia constitui um fator essencial para a competitividade da economia europeia, para a segurança do abastecimento e para a concretização da transição climática.

No âmbito do Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE), a Presidência dará prioridade ao reforço da segurança energética da União, promovendo o desenvolvimento de sistemas energéticos mais resilientes, eficientes e assentes em fontes de energia renovável e de baixo carbono. Será igualmente dada especial atenção à aceleração da eletrificação da economia, ao desenvolvimento de infraestruturas energéticas robustas e à modernização das redes, contribuindo para um sistema energético capaz de assegurar energia segura, sustentável e a preços acessíveis para cidadãos e empresas.

Entre os principais dossiês legislativos, a Presidência pretende concluir os trabalhos relativos ao Pacote Europeu para as Redes Energéticas (que inclui o Regulamento TEN-E revisto e a Diretiva relativa ao licenciamento), fundamental para o aumento da eletrificação e da disponibilidade de energias renováveis e limpas produzidas localmente. Pretende igualmente impulsionar as negociações relativas à revisão do Quadro de Segurança Energética da UE, promovendo medidas destinadas a reforçar a proteção e a resiliência das infraestruturas energéticas críticas e a reduzir as vulnerabilidades do sistema energético europeu perante riscos geopolíticos e ameaças híbridas.

A Presidência irlandesa prosseguirá as negociações sobre as iniciativas energéticas da UE no contexto do Quadro Financeiro Plurianual, garantindo recursos suficientes para as prioridades em matéria de clima e energia. Neste contexto, assume que o Mecanismo Interligar a Europa desempenhará também um papel fundamental no financiamento de infraestruturas energéticas transfronteiriças, incluindo interligações, redes offshore e redes de hidrogénio, contribuindo para reforçar a competitividade, a segurança do abastecimento e a integração do mercado.

Também o recém-publicado Pacote Omnibus de Simplificação dos Produtos Energéticos, que procurará simplificar as regras da UE em matéria de eficiência energética de uma vasta gama de produtos abrangidos por diferentes atos legislativos da UE, merece destaque no âmbito destas prioridades.

A Presidência compromete-se ainda a acompanhar a evolução da conjuntura internacional e dos mercados da energia, procurando assegurar uma resposta coordenada da União aos desafios relacionados com a segurança do abastecimento e a acessibilidade dos preços da energia. Promoverá, neste contexto, a diversificação das fontes de energia, o reforço da produção de energia renovável endógena e a continuação da transição para um sistema energético mais limpo, competitivo e menos dependente das importações de combustíveis fósseis.

Eventos na área da energia

Mais informações sobre o programa da Presidência irlandesa podem ser consultadas aqui. A cronologia completa das anteriores Presidências pode ser consulta aqui.