Reuniões Ministeriais de Energia da UE

Conselho de Ministros da Energia, de 14 de outubro de 2024

Decorreu no Luxemburgo, a 15 de outubro, uma Reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE, sob a Presidência húngara, onde Portugal foi representado pela Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira. Os Ministros debateram a contribuição do setor da energia para a competitividade da UE, na sequência das recomendações constantes do relatório de Mario Draghi, e os preços da eletricidade no mercado grossista.A Comissão abordou o estado da União da Energia e a concretização do Plano REPowerEU, bem como a aplicação da legislação do pacote Fit for 55. A delegação francesa alertou para a necessidade de lançar os leilões do Banco Europeu de Hidrogénio para o hidrogénio hipocarbónico, incluindo o hidrogénio renovável.

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Reunião Informal de Ministros da Energia, de 16 de julho de 2024

Decorreu a 16 de julho em Budapeste, a Reunião  Informal dos Ministros da Energia da UE, dedicada à descarbonização do sistema energético. A Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, representou Portugal. Os ministros debateram diversas matérias com enfoque no papel da energia geotérmica,  política energética para 2030 e relevância dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), na  pertinência de um sistema de eletricidade resiliente, flexível e integrado, e sobre o impacto do setor da energia no novo pacto para a competitividade europeia.

Conselho de Ministros da Energia, de 30 de maio de 2024

Decorreu, no dia 30 de maio, uma reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE sob Presidência belga, sendo Portugal representado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Os ministros aprovaram conclusões sobre «O desenvolvimento de uma infraestrutura sustentável da rede elétrica», tendo Portugal defendido a importância das interligações de energia e a necessidade de se atingir a meta europeia de 15%, reforçando o papel de Portugal no processo de descarbonização. Trocaram-se pontos de vista sobre o Plano REPowerEU e a eliminação gradual da dependência energética externa da UE, o Pacto Ecológico Europeu e a transformação da UE numa economia moderna, eficiente em recursos e competitiva, fazendo um balanço dos resultados legislativos alcançados no âmbito do pacote Fit for 55. A Comissão abordou a atualização dos Planos Nacionais de Energia e Clima, a preparação para o próximo inverno e o mecanismo de remuneração da capacidade. A delegação húngara apresentou as suas prioridades para a próxima Presidência do Conselho.

Reunião Informal de Ministros da Energia, de 15 e 16 de abril de 2024

O Conselho Informal da Energia sob a Presidência belga, que decorreu a 15 e 16 de abril em Bruxelas, foi dedicado às infraestruturas energéticas sustentáveis, essenciais para a transição energética, a competitividade industrial e a soberania energética da UE. A reunião, presidida pelo Ministro Federal da Energia belga, incluiu sessões de trabalho que versaram sobre planeamento das redes europeias de eletricidade, financiamento e redução do risco dos investimentos em infraestruturas, e expansão e aceleração das infraestruturas energéticas através da normalização dos materiais da rede e da simplificação dos procedimentos de licenciamento.  Portugal foi representado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Participaram também ministros de países terceiros e individualidades do setor político e académico. Portugal integrou os 23 Estados- Membros, que juntamente com a Comissão e a indústria assinaram uma «Carta Solar» que visa proteger e apoiar a indústria solar europeia.

 Conselho de Ministros da Energia, 4 de março de 2024

Decorreu, no dia 4 de março, o primeiro Conselho de Ministros da Energia da União Europeia sob a presidência belga, em Bruxelas. Portugal esteve presente através da Representante Permanente Adjunta. Durante a reunião, os ministros trocaram pontos de vista sobre a segurança do aprovisionamento de energia e a preparação para o inverno de 2024-2025. Foi alcançado um acordo político sobre uma recomendação do Conselho, relativa à continuação das medidas coordenadas de redução da procura de gás. Os ministros debateram mecanismos de flexibilidade, enquanto vetor essencial para a transição energética. A Comissão Europeia informou os ministros dos progressos dos Estados-Membros na consecução dos objetivos para 2030, em matéria de energia e clima.

Reuniões de Diretores-Gerais de Energia da UE

Reunião de Diretores-Gerais de Energia, de 19 de setembro de 2024

O Diretor-Geral de Energia e Geologia Paulo Carmona participou, a 19 de setembro, na Reunião de Diretores-Gerais de Energia, da União Europeia, que foi dedicada ao REPowerEU. Na sequência de uma reunião em 21 de junho, da Direção-Geral de Energia (DG ENER), da Comissão Europeia, e a Presidência húngara, foi convocada esta nova reunião para os Diretores-Gerais debaterem a prossecução dos objetivos do Plano REPowerEU e os progressos realizados para eliminar a dependência das importações de energia da Rússia. A reunião, presidida pela Diretora-Geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Jørgensen, contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto para a transição energética, Viktor Horváth, do Ministério da Energia húngaro.

Reunião de Diretores-Gerais de Energia e Clima, de 29 de fevereiro de 2024

Teve lugar a 29 de fevereiro, em Bruxelas, uma Reunião conjunta de Diretores-Gerais de Energia e de Clima da UE, convocada pela Comissão Europeia em colaboração com a Presidência belga da UE. A reunião contemplou três sessões para debater a atualização dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) dos Estados Membros (EM), a meta climática 2040 e a Estratégia Europeia de Gestão do Carbono Industrial. O Diretor-Geral da DGEG, Jerónimo Cunha, e a Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Ana Perez, representaram Portugal. Na sessão dedicada aos trabalhos em curso sobre os PNEC, a Comissão apresentou a recente avaliação dos PNEC revistos pelos EM. Portugal apresentou os desafios enfrentados na aplicação das recomendações da Comissão a Portugal.