O Fundo de Modernização é um programa da União Europeia que visa apoiar 13 Estados-Membros no cumprimento das metas energéticas, ajudando a modernizar os sistemas energéticos e a melhorar a eficiência energética. Criado em 2018 para o período 2021-2030, visa ajudar os Estados-Membros beneficiários a atingir as suas metas climáticas e os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Inicialmente, apenas dez Estados-Membros se constituíram como beneficiários deste fundo. No entanto, com o pacote “Fit for 55” e devido a uma alteração de critérios no âmbito da revisão da Diretiva CELE, Portugal passou a ser um dos novos Estados-Membros que beneficia deste fundo desde 2024 e até 2030.

O Relatório Anual 2023 sobre o Fundo de Modernização pode ser consultado aqui.

Mais informações sobre este Fundo aqui.

FONTE IMAGEM: CINEA

O LIFE 2021-2027 é um instrumento financeiro da União Europeia destinado ao ambiente e à ação climática. Este programa inclui, desde 2021, um subprograma para a transição para as energias limpas (LIFE Clean Energy Transition, LIFE-CET) no domínio da ação climática.

O subprograma LIFE Transição para as Energias Limpas dispõe de um orçamento de quase mil milhões de euros para o período de 2021-2027 e visa facilitar a transição para uma economia energeticamente eficiente, baseada nas energias renováveis, com impacto neutro no clima e resiliente, através do financiamento de ações de coordenação e apoio em toda a Europa.

Mais informações aqui.

Portugal Capacity Building for Better Use of LIFE II - LIFE CAP PT II

Dados do Projeto

Número do Projeto: 101101821

Duração: 36 meses (1 de abril de 2023 – 31 de março de 2026)

Orçamento Total: 416.883,00 €

Contribuição da União Europeia: 396.038,85 €

Tópico: LIFE-2021-TA-CAP

O LIFE CAP PT II, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), é um projeto de capacitação selecionado no âmbito da Call 2021 do Programa LIFE, gerido pela CINEA – European Climate Infrastructure and Environment Executive Agency. Este projeto foi desenvolvido com o objetivo de melhorar a capacidade portuguesa de participação no Programa LIFE, promovendo a utilização mais eficiente deste principal instrumento financeiro da União Europeia dedicado ao ambiente e à ação climática.

Mais informações aqui.

Visita de Peritos de Energia de Moçambique | novembro 2023

No âmbito do Programa TAIEX da Comissão Europeia – Assistência Técnica a Países Terceiros, foi concluída com sucesso, a visita de estudo de uma delegação institucional da Eletricidade de Moçambique (EDM), a Portugal, que decorreu de 13 a 17 de novembro, dedicada ao tema «Energias Renováveis e a sua Integração na Rede Elétrica». Ao longo dessa semana, a DGEG e a delegação moçambicana da EDM tiveram a oportunidade de reforçar as relações bilaterais, através da organização de ações conjuntas que compreenderam a realização de diversas reuniões técnicas com os responsáveis e as equipas da Direção de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM) e da Direção de Serviços da Energia Elétrica (DSEE). Foram também promovidas reuniões de trabalho com representantes da Cooperativa Elétrica Vale d`Este, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da E-Redes. Foram realizadas visitas técnicas à Central Fotovoltaica de Pinhal Novo, ao Centro de Despacho da REN, às instalações do Despacho Norte da Rede Elétrica, à LIPOR II e à mini-hídrica de Pisões. 

Visita de Peritos de Energia de Marrocos | novembro de 2022

No âmbito do Programa TAIEX da Comissão Europeia (Assistência Técnica a Países Terceiros), foi concluída com sucesso, a visita de estudo de uma delegação institucional de Marrocos a Portugal, composta por representantes do Ministério da Transição Energética e Desenvolvimento Sustentável, entre 21 e 25 de novembro, sob o tema «Energias Renováveis e Eficiência Energética». A DGEG e a Delegação marroquina tiveram a oportunidade de reforçar as relações bilaterais entre os dois países, através da organização de ações conjuntas que compreenderam a realização de reuniões técnicas com representantes das Direções de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM), Sustentabilidade Energética (DSSE), Energia Elétrica (DSEE), a Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis (DEIR), bem como a Agência para a Energia (ADENE), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e o Centro da Biomassa para a Energia (CBE). Foram realizadas visitas técnicas ao Edifício Solar XXI e ao Laboratório de testes de energia solar de concentração (CSP) do LNEG, à central solar flutuante e central hidroelétrica do Alqueva, ao edifício de construção sustentável e eficiente para habitação municipal, da GEBALIS, Fundação Champalimaud, e ao laboratório e instalações do Centro de Biomassa para Energia (CBE).