O Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), foi aprovado pela  Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024 de 15 de março de 2024.

Este Plano estabelece uma estratégia integrada e sustentada, para o desenvolvimento do mercado do biometano em Portugal, promovendo o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as emissões de GEE, descarbonizar a economia nacional, reduzir as importações de gás natural nos setores industriais e doméstico, incluindo o seu uso na mobilidade, aproveitando integralmente os recursos endógenos existentes em vários setores.

A estratégia prevê duas fases com horizontes temporais distintos e um eixo complementar que é transversal ao aproveitamento do gás a nível nacional: criação de um mercado do biometano; o reforço e sua consolidação, garantindo a sustentabilidade social e ambiental.

A implementação da adoção do Plano de Ação deverá ficar concluída, em breve.