Em linha com os objetivos climáticos da UE, Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050 mediante a aprovação, em 2019, do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050). Para o cumprimento dos objetivos da descarbonização e da transição energética, social e económica, procedeu-se à elaboração e aprovação, em 2020, em articulação com o RNC 2050, do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que estabelece as metas e objetivos, e concretiza as políticas e medidas para 2030. Para os edifícios, o PNEC 2030 estabelece linhas de atuação específicas com vista à redução da respetiva intensidade carbónica e à promoção da renovação energética do parque imobiliário, com particular atenção para o objetivo da implementação do conceito de Nearly Zero Energy Buildings (NZEB) na construção dos edifícios novos e na transformação dos edifícios existentes.

A Comissão publicou em outubro de 2020, uma nova Estratégia para impulsionar a renovação denominada «Uma Onda de Renovação para a Europa - Greening our buildings, criação de emprego, melhoria de vidas», nos termos da qual o setor da construção surge como um dos maiores consumidores de energia da Europa por força do registo da ineficiência energética do respetivo stock em cerca de 75 %, sendo de igual modo responsável por um terço das emissões de GEE na União Europeia. Por estas razões, considera-se que um parque de construção europeu, remodelado e melhorado, configura-se como peça fundamental para um sistema de energia descarbonizado e limpo.

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