INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS

ASSINADOS EM 2023

• Protocolo de Cooperação no domínio da Energia entre a Direção Geral de Energia e Geologia da República Portuguesa e a Direção Nacional de Energia Elétrica da República de Angola (Assinado em Luanda, a 19 de maio de 2023);
• Memorando de Entendimento no domínio da Energia, entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil (Assinado em Lisboa, a 22 de abril de 2023);
• Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e das Minas, entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil (Assinado em Lisboa, a 22 de abril de 2023).

ASSINADOS EM 2022

• Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Energia e Geologia do Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e o Instituto Nacional de Minas da República de Moçambique no domínio dos Recursos Minerais (Assinado a 15 de dezembro de 2022).

ASSINADOS EM 2021

• Declaração conjunta entre o Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal e o Ministro da Energia, Minas e Ambiente de Marrocos sobre Hidrogénio Verde.

ASSINADOS EM 2020

• Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Energia e Geologia do Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e a Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe no domínio da energia (Assinado a 18 de maio de 2020).

ASSINADOS EM 2019

• Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia da República de Moçambique (Assinado a 3 de julho de 2019).

AÇÕES E INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO

2023

No âmbito da cooperação institucional no domínio da energia celebrada entre Portugal e São Tomé e Príncipe (STP), a DGGE, o CBE - Centro da Biomassa para a Energia, o Cedintec - Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos, o CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e a AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins, participaram no Seminário Internacional “reInventar as Roças: Água_Izé”, uma iniciativa dinamizada pela Associação Roça Mundo de São Tomé e pelo Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura de Cabo Verde. Este evento mobilizou mais de 40 especialistas de diversos países, divididos por seis oficinas, que se debruçaram sobre energia, território, educação, formação profissional, urbanismo e arquitetura. A oficina de energia, foi coordenada pela DGEG, tendo proporcionado debates sobre energias renováveis, tecnologias e infraestruturas elétricas, incluindo redes rurais isoladas, qualidade e segurança da rede, acesso a energia sustentável, de forma mais económica e limpa, mitigação e combate à pobreza energética, e inclusão social, através do envolvimento e da participação da comunidade local no processo de conceção do projeto.

Decorreu, de 3 a 14 de julho, uma visita de uma delegação do Instituto Nacional de Minas (INAMI) a Portugal, ao abrigo do Protocolo de Cooperação no domínio dos Recursos Minerais (PC-RM), celebrado à margem da Missão Institucional e Empresarial a Moçambique, que teve lugar em dezembro de 2022. A visita operacionalizar a cooperação bilateral entre os países na área dos recursos mineiros e geológicos. Decorreram visitas técnicas à Mina de Neves Corvo, ao Parque Mineiro de Aljustrel, ao Centro Ciência Viva do Lousal, à Pedreira do Outão e à Pedreira de Sines.

                                                                Visita à PRODEL-EP e à RNT-EP

No âmbito da cooperação bilateral entre Portugal e Angola, deslocou-se a Angola, de 15 a 19 de maio. Decorreram reuniões institucionais com entidades do setor da energia de Angola, nomeadamente com a Direção Nacional de Energia Elétrica (DNEE), a Empresa Pública de Produção de Eletricidade (PRODEL-EP), a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT-EP), a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE), a Empresa Nacional de Construções Elétricas (ENCEL), o Centro de Formação de Quadros de Eletricidade - HOJI-YA-HENDA (CFHYH), o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e a Direção Nacional de Florestas (DNF).

Foi visitada a barragem de Laúca, a maior barragem hidroelétrica do país, e celebrado um Protocolo de cooperação no domínio da energia entre a DGEG e a DNEE, que visa promover o desenvolvimento e a realização conjunta de programas e atividades no domínio da energia.

Decorreu, de 13 a 18 de abril de 2023, uma Missão do setor dos Recursos Geológicos, da DGEG e da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, que visou reforçar as relações bilaterais entre as entidades e incentivar atividades conjuntas no setor. Foram realizadas reuniões com a equipa do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e com os administradores e delegados distritais das Províncias de Gaza e Maputo.
Tiveram lugar visitas técnicas à mina de Areias Pesadas de Chibuto (ilmenite, zircónio e outros minerais), às áreas de extração de Riolitos (pedreiras de lajes e britas) e de Bentonite de Namaacha, e áreas de extração de areias de Boane. Foram partilhados conhecimentos e contactos com a realidade moçambicana, identificadas iniciativas a implementar no curto prazo no domínio dos recursos minerais. A delegação nacional reuniu também com responsáveis da Embaixada de Portugal e com a Diretora da delegação da AICEP em Maputo.

Decorreu, de 13 a 17 de fevereiro de 2023, uma Missão Institucional e Técnica do setor da Energia, de uma delegação de Angola a Portugal. Esta delegação integrou o Diretor Nacional de Energia Elétrica (DNEE), o Presidente do Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água (IRSEA), o Diretor do Centro de Formação e representantes das equipas técnicas. Tiveram lugar reuniões de trabalho com várias entidades do setor, nomeadamente DGEG, ADENE, ERSE e REN.

                                               Visita à Central Solar Fotovoltaica da DST

Foram realizadas várias visitas técnicas, à Central de produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos, Lipor II, a central solar fotovoltaica, ao centro de despacho da E-Redes, às instalações da Stelia Aerospace Portugal e ao Centro de Despacho da REN. A delegação angolana destacou a relevância da partilha de conhecimentos e experiências, e identificou iniciativas conjuntas a implementar no curto prazo.