A Agência Internacional de Energia (AIE) é um organismo autónomo, com sede em Paris, fundado em novembro de 1974, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para implementar um programa internacional de energia. A AIE tem um programa abrangente de cooperação energética entre 31 dos 38 países membros da OCDE. Atualmente conta com 31 países membros, designadamente: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, República da Coreia, Luxemburgo, Lituânia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Adicionalmente, fruto da sua política bem-sucedida de abertura aos países emergentes, a família AIE inclui também 13 países associados - Argentina, Brasil, China, Egipto, Índia, Indonésia, Marrocos, Singapura, África do Sul, Tailândia, Ucrânia, Senegal e Quénia. Quatro países pretendem tornar-se membros de pleno direito: Chile, Colômbia, Israel e Letónia. O Diretor-Executivo da AIE desde setembro de 2015, Dr. Fatih Birol, foi reeleito para um terceiro mandato na Reunião Ministerial, que teve lugar em março de 2022.

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Quénia e o Senegal aderem à AIE

A República do Quénia e a República do Senegal aderiram à Agência Internacional da Energia (AIE) como países associados, após a aprovação pelo Governing Board (GB) da AIE, a 21 de junho de 2023, destacando o crescente envolvimento da AIE com África em questões energéticas e climáticas.
Este marco permitiu à AIE avançar com os países africanos e permitiu ao Senegal e ao Quénia reforçar o seu papel no panorama energético global, participando no discurso global em torno da segurança energética, do acesso e da mitigação das alterações climáticas. O Quénia e a AIE têm vindo a colaborar em diversas matérias, incluindo o desenvolvimento de dados e estatísticas sobre energia, políticas de transição para energias limpas, implementação de medidas de eficiência energética e acesso à energia. O Senegal e a AIE assinaram memorandos de entendimento para reforçar a cooperação em matéria de reformas do mercado.
O quadro de cooperação dos países de Associação, estabelecido em 2015, permite à AIE trabalhar em colaboração e aprofundar a cooperação com os países parceiros, partilhando análises, dados e melhores práticas. Com a adesão do Quénia e do Senegal, os Países da Associação da AIE compreendem um total de 13 membros. Os outros países da Associação são a Argentina, o Brasil, a China, o Egipto, a Índia, a Indonésia, Marrocos, Singapura, a África do Sul, a Tailândia e a Ucrânia.

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Reunião do Governing Board (GB) da AIE | dezembro 2024

O Diretor-Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, participou a 11 e 12 de dezembro, na reunião do Governing Board (GB) da AIE, na sede da Agência. Esta reunião foi antecedida por uma reunião de coordenação comunitária, presidida pela Diretora Geral de Energia da Comissão, Ditte Jorgensen. A reunião do GB, presidida por Anders Hoffmann, contou com a presença do Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, e abordou várias temáticas, como mercados energéticos, materiais críticos, inteligência artificial, igualdade de género na energia, energia limpa e questões administrativas.

Reunião  do Standing Group on Long-Term Cooperation (SLT) da AIE | dezembro 2024

A Diretora de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM), Isabel Soares, participou na reunião do Standing Group on Long-Term Cooperation (SLT) da AIE, a 9 e 10 de dezembro, onde foram reportadas as estratégias para acelerar a transição energética limpa e reforçar a segurança energética. Foram abordados os trabalhos em curso, no âmbito dos minerais críticos, eficiência energética e geotermia. Os delegados tiveram oportunidade de conhecer as recomendações da AIE, no âmbito do recente exame à política energética dos Países Baixos e partilharam ainda informação sobre a evolução das suas políticas energéticas.

Reunião Ministerial AIE | fevereiro 2024

A Reunião Ministerial 2024 da AIE teve lugar a 13 e 14 de fevereiro, em Paris. Esta Ministerial marcou também o 50º Aniversário da criação da Agência, com vários eventos, incluindo uma série de Diálogos de Alto Nível e um Fórum de Inovação Energética. Representantes de cerca de 50 governos, líderes empresariais, investidores, sociedade civil e outros convidados de alto nível apresentaram um forte consenso sobre a necessidade de uma ação mais ambiciosa e de uma maior cooperação mundial para transformar o sistema energético mundial e combater as alterações climáticas.
Foi adotado o Comunicado Ministerial 2024 da AIE, pelos 32 países membros da AIE, que estabelece as orientações estratégicas da Agência para o próximo biénio no âmbito da segurança energética, luta contra as alterações climáticas, mobilização de fluxos financeiros para transições de energia limpa, reforço da família AIE e envolvimento com os parceiros, e dos recursos necessários para a AIE atingir os seus objetivos. Os membros da AIE reafirmaram os compromissos assumidos na COP28, em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Os compromissos incluem o abandono dos combustíveis fósseis, a triplicação da capacidade das energias renováveis, a duplicação do progresso da eficiência energética e a redução das emissões de metano. Atribuíram à AIE o mandato de aprofundar a cooperação com as principais económicas emergentes, incluindo o início de discussões com a Índia sobre o seu pedido de adesão plena e a abertura de um centro de cooperação regional em Singapura. Foram endossados convites à Letónia e à Costa Rica para se juntarem à AIE, demonstrando a expansão da influência global da Agência. Apelaram à AIE para que desenvolva um plano para um Programa Voluntário de Segurança dos Minerais Críticos, a fim de garantir cadeias de abastecimento de minerais cruciais para as tecnologias de energia limpa. Além disso, salientaram a necessidade de a AIE reforçar os esforços para melhorar o acesso à energia e a sua acessibilidade, promover transições justas para economias energéticas inclusivas e impulsionar o investimento em energias limpas, especialmente nos países emergentes e em desenvolvimento.
Os membros elogiaram a liderança da AIE nos últimos 50 anos e destacaram o seu papel crucial na definição de um futuro energético seguro e sustentável. O Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, comprometeu-se a intensificar os esforços em prol da ação climática, da segurança energética e do acesso universal à energia. O Diretor Geral de Energia e Geologia, Jerónimo Cunha, integrou a delegação nacional, chefiada pela Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, que reafirmou o compromisso de Portugal com a transição energética segura e sustentável, apoiada na diversificação, inovação, custos de energia acessíveis e segurança de aprovisionamento. Enalteceu o apoio aos países africanos, dando como exemplo o acordo assinado de conversão da dívida em investimento climático com Cabo Verde.

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Objetivos partilhados da AIE: Visão renovada para a transição energética | novembro 2024

A Agência Internacional da Energia (AIE) atualizou os seus Objetivos Partilhados, estabelecidos pela primeira vez em 1993, para enfrentar os desafios energéticos de um mundo em transição. Estes objetivos refletem a necessidade de garantir a segurança energética e, acelerar a transição para as energias limpas, a fim de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e atingir emissões líquidas nulas até 2050. Esta atualização sublinha a criação de condições para mercados energéticos eficientes e diversificados, abordando as interdependências energéticas globais e promovendo a cooperação entre governos, indústria e sociedade.

Os novos objetivos sublinham a importância da inovação e da eficiência energética como motores da transformação do sector, e a relevância de cadeias de abastecimento resilientes para tecnologias limpas e minerais críticos. Defendem transições energéticas que coloquem as pessoas no centro, promovendo a inclusão, o acesso universal a energia a preços acessíveis, a criação de empregos qualificados e a proteção dos mais vulneráveis. A AIE reforça o seu compromisso com a colaboração internacional para partilhar dados, recursos e políticas que contribuam para sistemas energéticos globais mais sustentáveis. Ao alinharem-se com os princípios de mercados abertos e governação transparente, os Objetivos Partilhados fornecem diretrizes para a AIE e estabelecem padrões para os países membros e parceiros, que orientam a política energética e a redução dos impactos ambientais e a proteção dos direitos humanos.

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