A Agência Internacional de Energia (AIE) é um organismo autónomo, com sede em Paris, fundado em novembro de 1974, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para implementar um programa internacional de energia. A AIE tem um programa abrangente de cooperação energética entre 31 dos 38 países membros da OCDE. Atualmente conta com 31 países membros, designadamente: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, República da Coreia, Luxemburgo, Lituânia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Adicionalmente, fruto da sua política bem-sucedida de abertura aos países emergentes, a família AIE inclui também 13 países associados - Argentina, Brasil, China, Egipto, Índia, Indonésia, Marrocos, Singapura, África do Sul, Tailândia, Ucrânia, Senegal e Quénia. Quatro países pretendem tornar-se membros de pleno direito: Chile, Colômbia, Israel e Letónia. O Diretor-Executivo da AIE desde setembro de 2015, Dr. Fatih Birol, foi reeleito para um terceiro mandato na Reunião Ministerial, que teve lugar em março de 2022.

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Quénia e o Senegal aderem à AIE

A República do Quénia e a República do Senegal aderiram à Agência Internacional da Energia (AIE) como países associados, após a aprovação pelo Governing Board (GB) da AIE, a 21 de junho de 2023, destacando o crescente envolvimento da AIE com África em questões energéticas e climáticas.
Este marco permitiu à AIE avançar com os países africanos e permitiu ao Senegal e ao Quénia reforçar o seu papel no panorama energético global, participando no discurso global em torno da segurança energética, do acesso e da mitigação das alterações climáticas. O Quénia e a AIE têm vindo a colaborar em diversas matérias, incluindo o desenvolvimento de dados e estatísticas sobre energia, políticas de transição para energias limpas, implementação de medidas de eficiência energética e acesso à energia. O Senegal e a AIE assinaram memorandos de entendimento para reforçar a cooperação em matéria de reformas do mercado.
O quadro de cooperação dos países de Associação, estabelecido em 2015, permite à AIE trabalhar em colaboração e aprofundar a cooperação com os países parceiros, partilhando análises, dados e melhores práticas. Com a adesão do Quénia e do Senegal, os Países da Associação da AIE compreendem um total de 13 membros. Os outros países da Associação são a Argentina, o Brasil, a China, o Egipto, a Índia, a Indonésia, Marrocos, Singapura, a África do Sul, a Tailândia e a Ucrânia.

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 Objetivos partilhados da AIE: Visão renovada para a transição energética | novembro 2024

A Agência Internacional da Energia (AIE) atualizou os seus Objetivos Partilhados, estabelecidos pela primeira vez em 1993, para enfrentar os desafios energéticos de um mundo em transição. Estes objetivos refletem a necessidade de garantir a segurança energética e, acelerar a transição para as energias limpas, a fim de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e atingir emissões líquidas nulas até 2050. Esta atualização sublinha a criação de condições para mercados energéticos eficientes e diversificados, abordando as interdependências energéticas globais e promovendo a cooperação entre governos, indústria e sociedade.

Os novos objetivos sublinham a importância da inovação e da eficiência energética como motores da transformação do sector, e a relevância de cadeias de abastecimento resilientes para tecnologias limpas e minerais críticos. Defendem transições energéticas que coloquem as pessoas no centro, promovendo a inclusão, o acesso universal a energia a preços acessíveis, a criação de empregos qualificados e a proteção dos mais vulneráveis. A AIE reforça o seu compromisso com a colaboração internacional para partilhar dados, recursos e políticas que contribuam para sistemas energéticos globais mais sustentáveis. Ao alinharem-se com os princípios de mercados abertos e governação transparente, os Objetivos Partilhados fornecem diretrizes para a AIE e estabelecem padrões para os países membros e parceiros, que orientam a política energética e a redução dos impactos ambientais e a proteção dos direitos humanos.

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Reunião Ministerial AIE | fevereiro 2024

A Reunião Ministerial 2024 da AIE teve lugar a 13 e 14 de fevereiro, em Paris. Esta Ministerial marcou também o 50º Aniversário da criação da Agência, com vários eventos, incluindo uma série de Diálogos de Alto Nível e um Fórum de Inovação Energética. Representantes de cerca de 50 governos, líderes empresariais, investidores, sociedade civil e outros convidados de alto nível apresentaram um forte consenso sobre a necessidade de uma ação mais ambiciosa e de uma maior cooperação mundial para transformar o sistema energético mundial e combater as alterações climáticas.
Foi adotado o Comunicado Ministerial 2024 da AIE, pelos 32 países membros da AIE, que estabelece as orientações estratégicas da Agência para o próximo biénio no âmbito da segurança energética, luta contra as alterações climáticas, mobilização de fluxos financeiros para transições de energia limpa, reforço da família AIE e envolvimento com os parceiros, e dos recursos necessários para a AIE atingir os seus objetivos. Os membros da AIE reafirmaram os compromissos assumidos na COP28, em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Os compromissos incluem o abandono dos combustíveis fósseis, a triplicação da capacidade das energias renováveis, a duplicação do progresso da eficiência energética e a redução das emissões de metano. Atribuíram à AIE o mandato de aprofundar a cooperação com as principais económicas emergentes, incluindo o início de discussões com a Índia sobre o seu pedido de adesão plena e a abertura de um centro de cooperação regional em Singapura. Foram endossados convites à Letónia e à Costa Rica para se juntarem à AIE, demonstrando a expansão da influência global da Agência. Apelaram à AIE para que desenvolva um plano para um Programa Voluntário de Segurança dos Minerais Críticos, a fim de garantir cadeias de abastecimento de minerais cruciais para as tecnologias de energia limpa. Além disso, salientaram a necessidade de a AIE reforçar os esforços para melhorar o acesso à energia e a sua acessibilidade, promover transições justas para economias energéticas inclusivas e impulsionar o investimento em energias limpas, especialmente nos países emergentes e em desenvolvimento.
Os membros elogiaram a liderança da AIE nos últimos 50 anos e destacaram o seu papel crucial na definição de um futuro energético seguro e sustentável. O Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, comprometeu-se a intensificar os esforços em prol da ação climática, da segurança energética e do acesso universal à energia. O Diretor Geral de Energia e Geologia, Jerónimo Cunha, integrou a delegação nacional, chefiada pela Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, que reafirmou o compromisso de Portugal com a transição energética segura e sustentável, apoiada na diversificação, inovação, custos de energia acessíveis e segurança de aprovisionamento. Enalteceu o apoio aos países africanos, dando como exemplo o acordo assinado de conversão da dívida em investimento climático com Cabo Verde.

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