FUNDO DE MODERNIZAÇÃO - INFO DAY PT | FEVEREIRO 2025

No passado dia 11 de fevereiro, realizou-se no Auditório do LNEG, em Alfragide, o primeiro Info Day dedicado ao Fundo de Modernização em Portugal. O evento, organizado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com o apoio da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI), destacou as oportunidades de financiamento oferecidas por este programa da UE para apoiar os Estados-Membros na transição energética e na descarbonização da economia. O Fundo de Modernização representa uma oportunidade para Portugal acelerar a modernização do setor energético e alcançar um futuro mais sustentável e resiliente, em conformidade com os objetivos de neutralidade climática da União Europeia.

Desde a revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE) em janeiro de 2024, Portugal passou a integrar o grupo de beneficiários do Fundo de Modernização, juntando-se a outros 12 Estados-Membros elegíveis. Até 2030, estão disponíveis 1,07 mil milhões de euros para Portugal, dos quais este fundo disponibiliza um montante de 211 milhões de euros para 2025, tendo como prioridades a eficiência energética, a modernização da rede elétrica, a promoção de energias renováveis e gases renováveis, o armazenamento de energia e o apoio a uma transição justa em regiões com maior dependência de carbono.

O programa da sessão incluiu apresentações de vários especialistas. Após as boas-vindas, Paulo Carmona (DGEG), sublinhou a importância do Fundo de Modernização para a transformação do setor energético português, destacando o alinhamento das suas prioridades com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e anunciando as três áreas prioritárias escolhidas por Portugal. Michael Waldron e Renko Wouters, do BEI, apresentaram o papel do Banco na implementação do fundo, enquanto Stefanie Hiesinger e Marion Perelle, da DG CLIMA da Comissão Europeia, abordaram o funcionamento e prioridades do programa. Ivo Marcin e Marcin Jamiołkowski, respetivamente da República Checa e da Polónia, apresentaram projetos de sucesso que ilustraram o impacto positivo do Fundo em projetos de transição energética.

O evento contou com cerca de 130 participantes presenciais e 300 online, refletindo o elevado interesse no setor energético. Foi também anunciado que a gestão do fundo em Portugal a cargo da DGEG, poderá ser transferida para a Agência para o Clima, devendo os primeiros avisos de concursos para 2025 ser publicados nos próximos meses.

As apresentações realizadas durante o evento estão disponíveis nos seguintes links:

PAULO CARMONA (DG-DGEG) - Sessão de Abertura aqui.

MICHAEL WALDRON & RENKO WOUTERS (BEI) - Papel do BEI na implementação do Fundo de Modernização aqui. 

MARCIN JAMIOLKOWSKI (POLÓNIA) - Projetos de sucesso financiados pelo Fundo de Modernização aqui. 

STEFANIE HIESINGER & MARION PERELLE (DG CLIMA-COMISSÃO EUROPEIA) - Apresentação do Fundo de Modernização aqui. 

IVO MARCIN (REPÚBLICA CHECA) - Projetos de sucesso financiados pelo Fundo de Modernização aqui. 

Para mais informações sobre o Fundo de Modernização, consulte o sítio oficial: https://modernisationfund.eu.

Estamos disponíveis para esclarecer questões adicionais através do endereço do correio eletrónico fundo.modernizacao@dgeg.gov.pt.

PROGRAMA LIFE - INFO DAY PT | maio 2024

A APA - Agência Portuguesa do Ambiente e a DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia, em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), promoveram uma Sessão Nacional de Divulgação e Informação, em formato híbrido, sobre o Programa LIFE - INFO DAY PT 2024, que teve lugar hoje, 7 de maio, nas instalações do LNEG - Laboratório de Energia e Geologia, em Alfragide, com especial destaque para as novidades da call, lançada em 18 de abril de 2024.

A sessão abordou o Programa LIFE 2021-2027 e respetivos subprogramas, incluindo natureza e biodiversidade, economia circular e qualidade de vida, mitigação e adaptação às alterações climáticas, e transição para energias limpas.

A DGEG, representada pelos Pontos Focais Nacionais para o Subprograma do LIFE- Transição para as Energias Limpas (LIFE-CET), Isabel Soares e Paula Gomes, e por Ana Vasconcelos do LNEC, abordaram o quadro legislativo da UE para a transição para as energias limpas, objetivos e áreas de intervenção. Salientaram o papel no apoio a projetos de renováveis e de eficiência energética visando, também, colmatar lacunas na aplicação da política energética da UE e promover a colaboração das várias partes interessadas.

Foram assinalados detalhes do processo de candidatura, identificados os diversos tópicos integrados nas seis áreas temáticas do LIFE – CET, e os critérios de elegibilidade e de admissibilidade. Concluíram sublinhando a importância de alinhar os projetos com as prioridades e políticas energéticas da UE e do potencial de replicação dos mesmos.

Mais informações aqui.

Evento conjunto Indicador de Prontidão Inteligente | março 2024

O evento "Smart Readiness Indicator", realizou-se no dia 7 de março de 2024, das 09h00 às 17h45 (hora da Europa Central) e abordou a preparação inteligente dos edifícios europeus. Incluiu uma reunião plenária da Plataforma SRI durante a manhã, seguida de palestras de peritos durante a tarde e de uma exposição de projetos SRI financiados pelos programas LIFE e Horizon. O objetivo é promover o intercâmbio de boas práticas e discutir aspetos técnicos e regulamentares relacionados com a inteligência dos edifícios. O evento foi organizado pelo Smart SquareProject, em colaboração com outros projetos do cluster LIFE CET SRI. 

UE e ALC: como podemos colaborar para uma transição energética justa? | fevereiro 2024

A Comissão Europeia e a Agência Internacional da Energia organizaram um seminário sobre a colaboração para uma transição energética justa entre a UE e a América Latina, a 21 de fevereiro de 2024, das 16h30 às 19h00 (hora da Europa Central). O evento abordou os desafios e as oportunidades da região, apresentando relatórios e debatendo formas de cooperação.