PROGRAMA LIFE - LIFE CAP PT II | maio 2025

No âmbito do Projeto de Capacitação Nacional LIFE CAP PT II (Portugal Capacity Building for Better Use of LIFE II), que visa reforçar a utilização do Programa LIFE em Portugal, teve lugar no dia 22 de maio de 2025, no Centro de Juventude de Braga, uma Sessão Regional de Informação & Workshop.

Destinada a entidades com conhecimento prévio do Programa LIFE e com ideias de projeto para candidatura à Call 2025, esta iniciativa proporcionou aos participantes a oportunidade de aprofundar o seu domínio sobre o Programa e os seus quatro subprogramas, incluindo o da Transição para Energias Limpas. A sessão contou com a participação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), representada pelos pontos de contacto nacionais Isabel Soares e Paula Gomes, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da consultora Desafio das Letras (DDL) e de diversos peritos setoriais, que partilharam experiências, boas práticas e exemplos de projetos LIFE bem-sucedidos.

Os workshops práticos foram particularmente relevantes para os participantes, ao abordarem temas como a conceção, estruturação, formalização e orçamentação de candidaturas ao Programa LIFE.

A participação de representantes da administração local e regional, empresas e entidades do setor energético foi expressiva e contribuiu para um debate enriquecedor sobre os desafios e oportunidades que o Programa oferece. A troca de experiências e o acesso a orientações especializadas dotaram os participantes de ferramentas essenciais para o desenvolvimento de propostas mais sólidas e alinhadas com os objetivos do LIFE.

Estão previstas mais duas sessões regionais em Leiria e em Faro, nos dias 3 e 5 de junho respetivamente. Mais informações e inscrições aqui.

As Regiões Autónomas da Madeira, no dia 30 de maio (mais informações aqui) e dos Açores (em data a anunciar) promoveram ações semelhantes.

PROGRAMA LIFE - INFO DAY PT | maio 2025

A DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, marcou presença dia 20 de maio, na Sessão Nacional de Divulgação e Informação sobre o Programa LIFE - INFO DAY PT 2025 - promovida pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente, em colaboração com a DGEG, a Agência para  o Clima (ApC), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), com especial destaque para a call de 2025 para apresentação de candidaturas ao Programa LIFE da Comissão Europeia, publicada a 24 de abril.

Durante a sessão foram abordados os quatro subprogramas do LIFE, as novidades para 2025 e a candidatura.

Isabel Soares e Paula Gomes da DGEG e Ana Vasconcelos do LNEC, na qualidade de Pontos Focais Nacionais para o Subprograma do LIFE - Transição para as Energias Limpas (LIFE-CET), abordaram o quadro legislativo da UE para a transição para as energias limpas, objetivos e áreas deste subprograma, tipologias e tópicos da Call LIFE-CET deste ano, sublinhando a relevância de alinhar os objetivos dos projetos com as prioridades e política energética da UE.

Saiba mais sobre este Programa em https://cinea.ec.europa.eu/programmes/life_en

INTERLIFE PT | março 2025

A DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, através dos Pontos Focais para o subprograma LIFE Transição para as Energias Limpas (LIFE-CET), Isabel Soares e Paula Gomes, e ainda Catarina Faria da Direção de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado, assegurou a participação no INTER LIFE PT, uma iniciativa promovida pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito do projeto de capacitação, LIFE CAP PT II, em colaboração com os parceiros do projeto, entre os quais se inclui a DGEG.
O evento decorreu nos dias 20 e 21 de março, em Vila Real, e contou com a presença, na sessão de abertura, de representantes da Câmara Municipal de Vila Real, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do Presidente do Conselho Diretivo da APA. Num ambiente informal, pautado pela partilha de informação e experiências, marcaram presença uma delegação de Itália e os coordenadores de diversos projetos LIFE.
No âmbito do subprograma LIFE - Transição para as Energias Limpas, destacamos a participação do projeto italiano ENTRACK Project, representado pelo parceiro Rete Assist, do projeto EU-MORE, representado pelo ISR - Instituto de Sistemas e Robótica da Universidade de Coimbra, e do projeto Plan4COLD (https://lnkd.in/dG5T5kBh), representado pela ADENE - Agência para a Energia. O evento contemplou sessões de apresentação de projetos, partilha de experiências, networking e uma visita técnica.

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO - INFO DAY PT | FEVEREIRO 2025

No passado dia 11 de fevereiro, realizou-se no Auditório do LNEG, em Alfragide, o primeiro Info Day dedicado ao Fundo de Modernização em Portugal. O evento, organizado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com o apoio da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI), destacou as oportunidades de financiamento oferecidas por este programa da UE para apoiar os Estados-Membros na transição energética e na descarbonização da economia. O Fundo de Modernização representa uma oportunidade para Portugal acelerar a modernização do setor energético e alcançar um futuro mais sustentável e resiliente, em conformidade com os objetivos de neutralidade climática da União Europeia.

Desde a revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE) em janeiro de 2024, Portugal passou a integrar o grupo de beneficiários do Fundo de Modernização, juntando-se a outros 12 Estados-Membros elegíveis. Até 2030, estão disponíveis 1,07 mil milhões de euros para Portugal, dos quais este fundo disponibiliza um montante de 211 milhões de euros para 2025, tendo como prioridades a eficiência energética, a modernização da rede elétrica, a promoção de energias renováveis e gases renováveis, o armazenamento de energia e o apoio a uma transição justa em regiões com maior dependência de carbono.

O programa da sessão incluiu apresentações de vários especialistas. Após as boas-vindas, Paulo Carmona (DGEG), sublinhou a importância do Fundo de Modernização para a transformação do setor energético português, destacando o alinhamento das suas prioridades com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e anunciando as três áreas prioritárias escolhidas por Portugal. Michael Waldron e Renko Wouters, do BEI, apresentaram o papel do Banco na implementação do fundo, enquanto Stefanie Hiesinger e Marion Perelle, da DG CLIMA da Comissão Europeia, abordaram o funcionamento e prioridades do programa. Ivo Marcin e Marcin Jamiołkowski, respetivamente da República Checa e da Polónia, apresentaram projetos de sucesso que ilustraram o impacto positivo do Fundo em projetos de transição energética.

O evento contou com cerca de 130 participantes presenciais e 300 online, refletindo o elevado interesse no setor energético. Foi também anunciado que a gestão do fundo em Portugal a cargo da DGEG, poderá ser transferida para a Agência para o Clima, devendo os primeiros avisos de concursos para 2025 ser publicados nos próximos meses.

As apresentações realizadas durante o evento estão disponíveis nos seguintes links:

PAULO CARMONA (DG-DGEG) - Sessão de Abertura aqui.

MICHAEL WALDRON & RENKO WOUTERS (BEI) - Papel do BEI na implementação do Fundo de Modernização aqui. 

MARCIN JAMIOLKOWSKI (POLÓNIA) - Projetos de sucesso financiados pelo Fundo de Modernização aqui. 

STEFANIE HIESINGER & MARION PERELLE (DG CLIMA-COMISSÃO EUROPEIA) - Apresentação do Fundo de Modernização aqui. 

IVO MARCIN (REPÚBLICA CHECA) - Projetos de sucesso financiados pelo Fundo de Modernização aqui. 

Para mais informações sobre o Fundo de Modernização, consulte o sítio oficial: https://modernisationfund.eu.

Estamos disponíveis para esclarecer questões adicionais através do endereço do correio eletrónico fundo.modernizacao@dgeg.gov.pt.