Energy Scenarios in support of the National Energy and Climate Plan 2030

Energy Senários in support of the National Energy and Climate Plan 2030.

DEIR Studies on the Portuguese Energy System 001.

Directorate-General for Energy and Geology, Divison of Research and Renewables, Lisbon, Portugal.

First edition in December 2019, reviewed in March 2021. 75 pp.

ISBN 978-972-8268-52-7.

Um novo ciclo de planeamento integrado de energia e emissões da União Europeia apelou aos Estados-Membros para que cada um desenvolvesse um Plano Nacional de Energia e Clima para a década 2021-2030 (PNEC), também com uma visão a 2040. Os PNEC deveriam ser compatíveis com objectivos de sustentabilidade energética a longo prazo da União Europeia, bem como com os compromissos muito exigentes de limitação de emissões estabelecidos no Acordo de Paris.

Estes planos tiveram de ser montados e entregues até ao final de 2019, e especificavam a construção de dois cenários principais, Com Medidas Existentes (WEM – With Existing Measures), e Com Medidas Adicionais (WAM – With Additional Measures), o último contendo as novas políticas e medidas do PNEC.

Para apoiar a montagem do PNEC português, o Secretário de Estado da Energia decidiu aproveitar a oportunidade para solicitar à DGEG a montagem de um modelo de energia e emissões de nível nacional totalmente controlado pela Administração Pública, uma vez que até então, todos os exercícios de planeamento a médio e longo prazo foram baseados quase exclusivamente em consultoria.

Este modelo, designado por «JANUS», foi desenvolvido na Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis da DGEG. Este modelo é montado sobre o Sistema de Planeamento de Alternativas Energéticas de Longo Alcance, ou LEAP. Trata-se de uma ferramenta de modelização energética «bottom-up», permitindo a modelação das várias tecnologias de procura, transmissão e transformação de energia. Embora o LEAP possa ser executado em modo de busca de soluções de custo-óptimo, foi considerado mais adequado executá-lo em modo de «backcasting»: partindo de objectivos de Políticas Públicas tais como quotas de energias renováveis, tectos de emissões, obrigações de eficiência energética, e examinando apenas um determinado conjunto de cadeias de valor tecnológico selecionadas pela DGEG e/ou indicadas pelo Governo.

Numerosos cenários foram desenvolvidos na DGEG usando o modelo JANUS em versões cada vez mais sofisticadas, de 1.00 a 4.18. Em alinhamento com as opções estratégicas mais gerais do Roteiro de Neutralidade Carbónica 2050, entre 2017 e 2019 foram testadas diversas configurações do sistema energético nacional de forma a alcançar 42%, 45%, 47% e 50% de energia de origem renovável no consumo bruto de energia final – tendo, como se sabe, sido selecionado para o PNEC o objectivo de 47%.

Este documento fornece uma descrição do JANUS, na versão 4.27 que corresponde à sua actualização feita em fevereiro de 2020, e detalha os cenários de emissões de energia do PNEC, i.e. WEM e WAM (47%).

O PNEC foi entregue à Comissão Europeia em 30 de Dezembro, formatado de acordo com o pretendido pela Comissão; mais tarde, foi ligeiramente revisto, e publicado noutro formato como Resolução de Conselho de Ministros nº. 53/2020, de 10 de Julho. Em ambos os casos, não houve oportunidade para incluir todos os pressupostos, raciocínios e dados numéricos dos cenários, daí o interesse adicional do presente documento.