Informações

Recomendação da Comissão:

 

No âmbito da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 22.1.2014, relativa a princípios mínimos para a exploração e a produção de hidrocarbonetos (designadamente gás de xisto) mediante fracturação hidráulica maciça, informa-se:

 

Número de projetos de poços concluídos e planeados que envolvem fracturação hidráulica maciça: Nenhum.

 

Número de licenças concedidas, os nomes dos operadores envolvidos e as condições de licenciamento: Nenhuma

 

Estudo da situação inicial realizado nos termos dos pontos 6.1 e 6.2, assim como os resultados da monitorização efetuada nos termos dos pontos 11.1, 11.2 e 11.3, alíneas b) a e): Nenhum.

 

 

Regulamento NZIA

 

No âmbito exclusivo do armazenamento geológico de dióxido de carbono, informa-se que o relatório publicado em conformidade com o artigo 21.º, n.ºs 2 e 3, do Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de junho de 2024, encontra-se disponível aqui.