Massas Minerais (Pedreiras)
Modelos / Minutas
MOD RG 1 - Minuta de pedido de atribuição de licença de pesquisa e prorrogação do prazo
MOD RG 3 - Pedido de transmissão de licença de pesquisa ou exploração
MOD RG 4 - Minuta para pedido de Revisão de Plano de Pedreira
MOD RG 5 - Termo de Responsabilidade de Responsável Técnico
MOD RG 6 - Pedido de Mudança de Responsável Técnico
MOD RG 7 - Minuta para pedido de Suspensão de Exploração
MOD RG 9 - Minuta de pedido de fusão de pedreiras
MOD RG 10 - Minuta de pedido de abandono de pedreiras
MOD RG 11 - Minuta de pedido de vistoria
MOD RG 12 – Programa Trienal de Pedreiras