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Massas Minerais (Pedreiras)

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Av. 5 de Outubro, nº208 1069-203 Lisboa
(351) 217 922 700 / 800
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Modelos / Minutas

 

 

 

 

MOD RG 1 - Minuta de pedido de atribuição de licença de pesquisa e prorrogação do prazo

 


MOD RG 2 - Minuta de pedido de atribuição de licença de exploração, ampliação e alteração e mudança de regime licenciamento

 

 

MOD RG 3 - Pedido de transmissão de licença de pesquisa ou exploração

 


MOD RG 4 - Minuta para pedido de Revisão de Plano de Pedreira

 


MOD RG 5 - Termo de Responsabilidade de Responsável Técnico

 


MOD RG 6 - Pedido de Mudança de Responsável Técnico

 


MOD RG 7 - Minuta para pedido de Suspensão de Exploração

 


MOD RG 8 - Minuta para pedido de parecer para o emprego de explosivos e pólvoras na lavra de pedreiras

 


MOD RG 9 - Minuta de pedido de fusão de pedreiras

 


MOD RG 10 - Minuta de pedido de abandono de pedreiras

 


MOD RG 11 - Minuta de pedido de vistoria

 


MOD RG 12 – Programa Trienal de Pedreiras

 

 

Sobre nós

  • A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o objetivo de garantir a satisfação regular e contínua das necessidades coletivas nos setores que estão sob sua responsabilidade.
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