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Outras Publicações:

 

 

Guião das pedreiras  a DGEG disponibiliza online o “Guião de Pedreiras – guia de apoio ao investidor no domínio das pedreiras, dotando as empresas com informação prática relativa às obrigações legais e procedimentais relativas à atividade de pesquisa e exploração de massas minerais

 

 

 

Plano de Pedreira

 

 


Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica  PIPSC

 

 

 

PEDREIRAS - Segurança de pessoas e bens e do ambiente - Circular 1/DG/2019

 

 

 

PEDREIRAS - Classes 3 e 4 - Segurança de pessoas e bens e do ambiente - Circular 2/DG/2019

 

 

 

Acompanhamento das condições de segurança impostas no PISPC  - Circular 1/DG/2021

 

 

 

Guia para a melhoria das condições para a extração de minerais na EU

 

 

 

A extração de minerais não energéticos e a Rede Natura 2000 – Documento de orientação, Comissão Europeia, 2011