Exploração de Massas Minerais
Programa Trienal
O programa trienal é um programa que contém a descrição para 3 anos dos trabalhos de exploração e recuperação paisagística e deve refletir os objetivos previstos no plano de pedreira aprovado.
Programa Trienal deve ser entregue no prazo de 180 dias, a partir da data de atribuição da licença de exploração e subsequentemente de 3 em 3 anos, devendo ter como base o Modelo do Programa Trienal de Pedreiras.