Destaques
Circular n.º1/DSEFRG/2026
Emitida a Circular n.º1/DSEFRG/2026, dirigida aos Concessionários e Diretores Técnicos de Minas, com o alerta para a necessidade de se efetuar uma reavaliação das condições de segurança das explorações, em virtude das condições do estado do tempo dos últimos dias e da previsão de novas depressões atmosféricas com chuvas intensas.
Numa abordagem estritamente preventiva, a Circular alerta para a necessidade de uma reavaliação das condições de segurança nas explorações mineiras, com especial atenção a situações de risco para pessoas, bens e para o ambiente, nomeadamente as associadas à instabilidade geotécnica, inundações, contaminação e acessos às unidades extrativas.
Entre as principais medidas a reforçar, destacam‑se:
- Inspeção e manutenção da sinalização de segurança e da vedação em todo o perímetro da concessão;
- Identificação e mitigação de situações de instabilidade de taludes, escombreiras, lagoas e bacias;
- Garantia de adequada drenagem de águas e prevenção de fenómenos de contaminação;
- Avaliação de potenciais impactos em terrenos e infraestruturas vizinhas;
- Comunicação imediata à DGEG de quaisquer situações graves identificadas.
No âmbito das suas competências, a Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos (DSEFRG) encontra‑se disponível para apoiar e acompanhar estas situações, sem prejuízo da articulação com outras entidades competentes, como a Proteção Civil, autarquias e a APA.
Data/Hora da Notícia: 09/02/2026 12:00:00