União Europeia
União Europeia investe 358 milhões de euros em 132 novos projetos LIFE em toda a Europa
A União Europeia reforça o seu compromisso com a transição limpa ao investir mais de 358 milhões de euros em 132 novos projetos LIFE nas áreas do clima, natureza, economia circular e energia limpa em toda a Europa.
Este financiamento da UE representa 67% do custo total de 536 milhões de euros, sendo o restante assegurado por governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas e organizações da sociedade civil.
Os 132 projetos anunciados foram selecionados entre 895 candidaturas submetidas no âmbito da call LIFE 2024. Em conjunto, estes projetos vão contribuir para:
- Travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030,
- Alcançar uma Europa neutra em termos climáticos até 2050
- Garantir um crescimento económico sustentável e de longo prazo.
📊 Distribuição dos investimentos
Os novos projetos abrangem todas as áreas do Programa LIFE, mobilizando investimentos estruturados da seguinte forma:
- 225 milhões de euros (147 milhões da UE) para 34 projetos de natureza e biodiversidade em 14 Estados-Membros da UE e na Islândia;
- 133 milhões de euros (76 milhões da UE) para 31 projetos que apoiam a economia circular e a qualidade de vida em 10 Estados-Membros;
- 96 milhões de euros (58 milhões da UE) para 19 projetos de resiliência climática, adaptação e mitigação em 11 Estados-Membros;
- 82 milhões de euros (77 milhões da UE) para 48 projetos de transição energética limpa, a implementar em 14 Estados-Membros da UE e na Ucrânia.
A lista completa dos novos projetos, incluindo os que contam com coordenação ou participação de entidades portuguesas, pode ser consultada aqui: New LIFE Project Summaries
O comunicado oficial de imprensa da Comissão Europeia está disponível aqui: EU supports the clean transition with over €358 million of investment
Aviso de abertura de concurso para candidaturas ao Fundo de Modernização — Setor Privado
Atualização: 15/12/2025
O documento de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Fundo de Modernização, elaborado com caráter meramente informativo e destinado a apoiar promotores e demais entidades interessadas na correta interpretação do enquadramento aplicável ao Aviso n.º 28099/2025/2, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1101/2025/2, publicado no Diário da República, bem como do respetivo processo de candidatura, pode ser consultado aqui.
Atualização: 02/12/2025
Publicada a Declaração de Retificação n.º 1101/2025/2, de 2 de dezembro, que retifica o Aviso n.º 28099/2025/2, de 12 de novembro, e prorroga o prazo de submissão de candidaturas até 15 de dezembro de 2025.
Atualização: 20/11/2025
Disponibilização da versão Word dos formulários a preencher pelas entidades candidatas:
- APPENDIX 4 - Investment proposal submission form for priority investments
- APPENDIX 5 - Investment proposal submission form for non-priority investments
Publicação do Aviso: 13/11/2025
A Direção‑Geral de Energia e Geologia (DGEG) abriu o concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização — setor privado, conforme divulgado no Aviso n.º 28099/2025/2, publicado no Diário da República, em 12 de novembro de 2025.
O Fundo de Modernização (FM), criado para o período 2021-2030 ao abrigo do artigo 10.º-D da Diretiva (UE) 2018/410 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, destina-se a apoiar investimentos em Estados-Membros com PIB per capita inferior a 60 % da média da União Europeia, entre os quais se inclui Portugal, esperando-se que o país beneficie de aproximadamente 1 000 M€ (mil milhões de euros) até 2030.
O objetivo central do FM é modernizar os sistemas energéticos, melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização, promovendo o crescimento sustentável, a competitividade e a segurança de abastecimento energético.
Âmbito Setorial e Prioridades de Financiamento
O aviso identifica três áreas prioritárias de investimento para este concurso em Portugal:
1 - Eficiência Energética - projetos que reduzam consumos em edifícios, indústrias, serviços e outras atividades económicas, incluindo auditorias energéticas, substituição de equipamentos e modernização de processos.
2 - Redes Elétricas - reforço, modernização e digitalização das redes de eletricidade, incluindo integração de renováveis, gestão ativa da procura, armazenamento e soluções de flexibilidade.
3 - Gases Renováveis - produção, injeção e utilização de hidrogénio verde e outros gases renováveis, bem como infraestruturas de transporte e armazenamento.
Para cada uma destas áreas, o aviso apresenta exemplos concretos de investimentos enquadráveis, que podem ser consultados no texto integral publicado no Diário da República.
O aviso refere ainda que, adicionalmente, podem ser considerados investimentos não-prioritários, desde que demonstrem contribuição clara para a redução de emissões de GEE e cumpram os requisitos do artigo 10.º-D da Diretiva ETS.
Quem pode candidatar-se
Podem apresentar candidatura empresas privadas, de qualquer dimensão ou setor, legalmente constituídas em Portugal e em situação regular perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e a legislação laboral. As empresas devem comprovar que têm capacidade técnica, económica e financeira para executar os projetos.
No aviso podem ainda ser consultadas as tipologias de operações elegíveis, os custos elegíveis e não elegíveis, as regras de auxílios de Estado, os critérios de seleção, bem como as condições gerais e documentos e informações complementares sugeridas para a submissão das candidaturas.
Submissão e data-limite de candidaturas
As candidaturas ao FM devem ser efetuadas até às 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025. Os Formulários Oficiais para propostas de candidaturas ao FM estão disponíveis em: https://www.modernisationfund.eu/documents-2/assessment-guidance-document/. Após preenchimento, em língua inglesa, as propostas deverão ser enviadas em formato digital para o seguinte endereço: fundo.modernizacao@dgeg.gov.pt.
Questões adicionais podem ser colocadas através do endereço: fundo.modernizacao@dgeg.gov.pt.
Fonte: Aviso n.º 28099/2025/2 | DR Este aviso foi divulgado com uma inexatidão no endereço de e-mail. Será efetuada uma declaração de retificação em DRE, para corrigir esta situação.
Convite à apresentação de contributos sobre a revisão do Quadro de Segurança Energética da UE
Encontra-se a decorrer um período de recolha de contributos relativo à revisão do Quadro de Segurança Energética da União Europeia, aberto até ao dia 13 de outubro de 2025. A revisão desta iniciativa visa reforçar a segurança e a resiliência do sistema energético da UE face a novos riscos, incluindo ameaças físicas e cibernéticas, impactos climáticos e um contexto geopolítico em mudança. A iniciativa integra um esforço abrangente da Comissão Europeia para identificar lições das crises recentes (2021-2023) e adaptar as regras de segurança do fornecimento, os mecanismos de monitorização e as ferramentas de emergência às vulnerabilidades emergentes do setor energético.
A Comissão Europeia prevê a publicação da proposta de regulamento durante o 1º trimestre de 2026.
Mais informação sobre esta iniciativa pode ser consultada aqui.
Convite à apresentação de Contributos sobre a futura Estratégia Europeia de Aquecimento e Arrefecimento
Encontra-se a decorrer um período para apresentação de contributos preliminares sobre a futura Estratégia para o Aquecimento e o Arrefecimento da União Europeia, aberto até 9 de outubro de 2025. Esta fase coincide com a abertura da Consulta Pública, prevista para o 3.º trimestre de 2025 e a decorrer até 20 de novembro de 2025. A iniciativa enquadra-se nos esforços da UE para acelerar a transição energética e a descarbonização, procurando alinhar a política energética com o objetivo da neutralidade carbónica.
A Comissão Europeia prevê a adoção da Estratégia no 1.º trimestre de 2026.
Mais informação sobre esta iniciativa pode ser consultada aqui.
Newsletter DG Energia da Comissão Europeia | setembro 2025
A edição de setembro de 2025 da Newsletter da DG Energia da Comissão Europeia está disponível em DG Energy Newsletter - September 2025.
As edições anteriores estão disponíveis em https://ec.europa.eu/newsroom/ener/newsletter-archives/view/service/225.
Proposta de regulamento que estabelece o Mecanismo Interligar Europa/Connecting Europe Facility (MIE/CEF) para o período 2028-2034 | julho 2025
Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou a proposta de regulamento que estabelece o novo Mecanismo Interligar Europa (CEF) 2028–2034, no quadro do próximo Quadro Financeiro Plurianual. O CEF manter-se-á como o principal instrumento da União Europeia para o desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes e energia, visando reforçar a integração territorial, a conectividade e a cooperação transfronteiriça, designadamente no domínio da mobilidade militar e das energias. Para Portugal, assume particular relevância assegurar a adequada elegibilidade e financiamento dos seus projetos estruturantes nestes setores.
Mais informações aqui
Proposta de regulamento relativo à Eliminação Progressiva das Importações de Gás da Rússia e à melhoria do Controlo das Dependências Energéticas da União | junho 2025
No dia 17 de junho de 2025, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa que visa eliminar progressivamente as importações de gás da Rússia e reforçar a independência energética e a competitividade da União Europeia (UE). Esta proposta insere-se no contexto do plano REPowerEU e surge em resposta às vulnerabilidades expostas pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que expôs de forma clara os riscos associados à dependência excessiva da UE em relação às importações de energia russa, em particular de gás, com impactos significativos nos mercados e na segurança energética europeia. O regulamento propõe as seguintes medidas principais:
- Proibição de novos contratos: A partir de 1 de janeiro de 2026, ficam proibidas as importações de gás natural (por gasoduto ou GNL) originário ou exportado da Rússia em contratos assinados após 17 de junho de 2025.
- Contratos de curta duração: Contratos com duração inferior a um ano celebrados antes dessa data poderão manter-se em vigor até 17 de junho de 2026.
- Contratos de longa duração: Continuarão válidos até ao final de 2027.
- Limitação de acesso a infraestruturas de GNL: Será proibida, até 1 de janeiro de 2028, a prestação de serviços em terminais de GNL a empresas russas ou por elas controladas, aplicando-se este prazo como período de transição para contratos pré-existentes.
Estas medidas baseiam-se em avaliações de impacto que confirmaram a existência de capacidade alternativa suficiente e interligações robustas no mercado interno da UE.
Para assegurar o cumprimento efetivo do Regulamento, importa reforçar a transparência e a rastreabilidade das importações do gás russo. Os importadores deverão facultar às autoridades aduaneiras todas as informações contratuais relevantes (quantidades, cláusulas de flexibilidade, cronogramas de entrega, pontos de exportação, etc.), respeitando a confidencialidade comercial., e as autoridades nacionais deverão cooperar mutuamente entre si, bem como com a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) e a Comissão Europeia.
Além disso, os Estados-Membros ficam obrigados a apresentar planos nacionais de diversificação para gás natural e petróleo até 1 de março de 2026, que deverão incluir medidas concretas e prazos temporais exequíveis e realistas para a substituição total das importações de energia russa, até dezembro de 2027. A Comissão poderá emitir recomendações caso identifique riscos de incumprimento ou atrasos na execução. Este quadro visa garantir uma transição coordenada e segura, sem comprometer a segurança de abastecimento nem causar instabilidade nos preços.
A presente proposta de Regulamento, acompanhada dos respetivos anexos e da avaliação de impacto poderão ser consultados no site da Comissão Europeia.
Relatório “Adequar a rede elétrica da UE à neutralidade carbónica” | abril 2025
O relatório do Tribunal de Contas Europeu de abril de 2025 destaca a necessidade de modernizar a rede elétrica da UE, assinalando os obstáculos e as oportunidades de adequar a rede à neutralidade carbónica.
No dia 1 de abril de 2025, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou uma análise sobre as redes elétricas da UE com o objetivo de identificar os obstáculos e as oportunidades do desenvolvimento da rede elétrica, pretendendo sensibilizar para o papel crucial que esta desempenha na transição energética.
A UE deve ter uma rede elétrica moderna para ser mais independente em termos de energia e combater as alterações climáticas, devendo ser capaz de integrar mais energia renovável e de se adaptar à utilização cada vez maior da eletricidade. Para isso, será necessário investir em grande escala na rede elétrica, sendo que, ao ritmo atual, os investimentos planeados pelos operadores de rede serão de 1 871 mil milhões de euros de 2024 a 2050. Para a Comissão Europeia seriam necessários montantes de investimento ainda superiores.
Os problemas com a qualidade do planeamento da rede, aos atrasos no licenciamento, a fraca aceitação do público, e a falta de equipamento, de materiais e de mão de obra qualificada colocam sérios entraves à modernização da rede. No entanto, o TCE aponta medidas que podem aliviar estas situações, tais como melhor coordenação do planeamento, simplificar o licenciamento, utilizar tecnologias modernas, flexibilizar a adaptação às variações da produção e do consumo de energia e promover iniciativas de formação e melhoria de competências para suprir a escassez de mão de obra. Outras medidas, passam pelo reforço das ligações entre os países da UE, a utilização de contadores inteligentes, o desenvolvimento de novas soluções de armazenamento e o aumento do papel dos consumidores-produtores e das comunidades de energia.
O TCE sublinha a necessidade de acelerar os investimentos em larga escala, reduzindo as necessidades de investimento através da flexibilidade do sistema elétrico e da rede, destacando a importância dos quadros regulamentares para a concessão de financiamento. Sendo que a UE deve melhorar a governação e o planeamento, criando o ambiente legislativo necessário, não esquecendo que os consumidores serão cada vez mais importantes, enquanto produtores de energia e membros ativos do sistema elétrico.
Conclusões “O futuro da competitividade europeia” | novembro 2024
No último Conselho Competitividade, vertente Mercado Interno e Indústria, que decorreu no dia 28 de novembro, a Presidência húngara publicou conclusões sobre o futuro da competitividade europeia. Chamando à colação o relatório de Mario Draghi “O futuro da competitividade europeia”, as conclusões da Presidência apelam ao aprofundamento do mercado único; promoção da inovação; redução dos encargos regulamentares; e melhoraria do ambiente empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas. As conclusões da Presidência salientam a necessidade urgente de mobilizar investimentos em setores estratégicos fundamentais, nomeadamente em tecnologias limpas e infraestruturas energéticas, e de melhorar o financiamento da inovação. A Presidência convidou a Comissão a desenvolver novas estratégias para o mercado único e para a indústria, com ênfase na modernização e na simplificação, a fim de apoiar o crescimento económico a longo prazo e a competitividade em toda a União.
As Conclusões podem ser consultadas aqui.
Relatório da ACER - Mercado europeu do hidrogénio em 2024 | novembro 2024
A Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) publicou, a 19 de novembro, o primeiro relatório de monitorização do hidrogénio, no âmbito do reforço das suas competências neste mercado, decorrentes do pacote de descarbonização do hidrogénio e do gás, publicado em julho de 2024. A par de outras funções reguladoras, a ACER deve monitorizar o mercado do hidrogénio, centrando-se na evolução do mercado, no acesso à rede de hidrogénio, na evolução das interligações e nos obstáculos ao comércio transfronteiriço. Este relatório marca o início do acompanhamento dos mercados europeus do hidrogénio pela ACER.
Mais informações aqui
Relatório da ACER de acompanhamento da integração do mercado grossista de eletricidade da UE em 2024 | novembro 2024
A ACER (Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) publicou, a 14 de novembro, o relatório anual sobre a integração do mercado grossista da eletricidade na UE, que visa avaliar os progressos na integração do mercado da eletricidade da UE; destacar os desafios na integração dos mercados de energia de regulação, no desenvolvimento dos mercados a prazo e o progresso na aplicação de metodologias que definem as operações nos mercados diários e Intra diários e descrever as recomendações da ACER e os esforços em curso para melhorar a eficiência do mercado da eletricidade, o investimento, a utilização de infraestruturas e aumentar a flexibilidade através da resposta à procura.
Mais informações aqui.
PRR: pedido de pagamento de Portugal de 1,67 mil milhões de EUR | novembro 2024
A Comissão recebeu em 15 de novembro de 2024, o 6º pedido de pagamento de Portugal no valor de 1,67 mil milhões €, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O pedido de pagamento abrange reformas para o reforço das competências e da eficácia da administração pública, o novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde e um quadro jurídico revisto para a insolvência e o resgate de empresas. Abrange igualmente investimentos nos domínios da mobilidade limpa e eficiência energética em edifícios residenciais. Os investimentos incluem ainda o aumento da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis nas Regiões Autónomas e a digitalização. O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,22 mil milhões €.
Mais informação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal nesta página, com mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, e sobre a grelha de avaliação da recuperação e resiliência.
Programa LIFE: A UE investe mais de 380 milhões de euros em 133 novos projetos, alguns deles portugueses
A 21 de outubro de 2024, a Comissão Europeia anunciou a atribuição de mais de 380 milhões de euros a 133 novos projetos no âmbito do Programa LIFE, o principal instrumento financeiro da União Europeia para o ambiente e ação climática. Este valor cobre mais de metade do investimento total necessário, estimado em 574 milhões de euros, sendo o restante montante financiado por governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas e organizações da sociedade civil.
O financiamento destina-se a projetos LIFE em toda a Europa com foco em quatro grandes áreas: conservação e restauro da natureza; gestão eficiente dos recursos e do ambiente; redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e reforço da resiliência climática; e aceleração da transição para as energias limpas. Estes projetos desempenham um papel fundamental na concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, incluindo a meta de neutralidade climática da União Europeia até 2050. Apoiam a biodiversidade, a restauração da natureza e a economia circular, contribuindo simultaneamente para a transição para energias limpas em toda a Europa. Este investimento significativo terá um impacto duradouro no ambiente, na economia e no bem-estar de todos os europeus.
Transição para as Energias limpas
Serão consagrados 59 projetos para soluções de governação e de mercado destinadas a acelerar a transição para as energias limpas. Dispõem de um orçamento global de aproximadamente 105 milhões de EUR, para o qual a UE contribuirá com cerca de 99 milhões de EUR. Três destes projetos têm coordenação portuguesa.
Mais informações no comunicado de imprensa e no sumário dos projetos que recebem financiamento.
EU Energy in Figures 2024 | outubro 2024
A Comissão Europeia publicou, a 14 de outubro, a edição de 2024 do EU Energy in Figures (com dados relativos a 2022), um pocketbook estatístico anual que fornece informações sobre o sector da energia na União Europeia (UE).
Esta publicação, que apresenta uma panorâmica das estatísticas anuais mais relevantes no domínio da energia para a UE no seu conjunto e para cada um dos seus Estados-Membros, destaca o progresso contínuo da UE no aumento da percentagem de energias renováveis no cabaz energético, que aumentou para 25% em 2022, em comparação com 19% em 2021.
O documento é composto por cinco partes: 1. Panorama dos principais dados sobre energia a nível mundial e da União Europeia; 2. Principais estatísticas e indicadores energéticos para a União Europeia e os seus Estados-Membros; 3. Indicadores socioeconómicos na União Europeia; 4. Emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia; e 5. Perfis dos países - principais estatísticas e indicadores para a União Europeia e os seus Estados-Membros.
Os dados contidos no pocketbook provêm de várias fontes, como o Eurostat e outros serviços da Comissão Europeia, a Agência Europeia do Ambiente e a Agência Internacional da Energia.
Os indicadores são calculados utilizando a metodologia estabelecida pela Comissão Europeia/DG ENER e alinhados com as abordagens estatísticas internacionais e do Eurostat.