União Europeia
Informação – Fundo de Modernização
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) informa que foi publicado, no Diário da República n.º 57/2026, o Aviso n.º 6370/2026/2, de 23 de março.
O referido Aviso procede à revogação do Aviso n.º 28099/2025/2, de 12 de novembro, que determinou a abertura do concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização — setor privado, bem como da Declaração de Retificação n.º 1101/2025/2, de 2 de dezembro. O Aviso n.º 6370/2026/2, de 23 de março pode ser consultado aqui
Sessão de encerramento do projeto LIFE CAP PT II realiza-se a 25 de março, com participação da DGEG
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) estará presente na sessão de encerramento do projeto LIFE CAP PT II, que terá lugar no próximo dia 25 de março de 2026.
Esta sessão assinala o culminar de um projeto que tem contribuído para reforçar a capacidade nacional de participação no Programa LIFE, apoiando entidades portuguesas na preparação e gestão de candidaturas. O Programa LIFE é o instrumento financeiro da União Europeia para o ambiente e a ação climática.
A participação da DGEG ocorre enquanto parceiro beneficiário do projeto LIFE CAP PT II, através dos Pontos de Contacto Nacionais (NCP) do subprograma LIFE Clean Energy Transition (CET), que visa apoiar a transição para uma economia energeticamente eficiente e baseada em energias renováveis, através do reforço de capacidades, remoção de barreiras de mercado e mobilização de investimentos.
O projeto LIFE CAP PT II, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, conta ainda com os seguintes parceiros beneficiários: a empresa DDL (Desafio das Letras), o IFCN (Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, da Madeira) e a SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática dos Açores).
O evento marca a conclusão de uma importante jornada, destacando as conquistas, parcerias e esforços de capacitação desenvolvidos ao longo do projeto LIFE CAP PT II, e constitui uma oportunidade para refletir sobre os principais marcos alcançados e o impacto positivo gerado na comunidade LIFE portuguesa.
Apesar de já não ser possível a participação presencial, a participação online mantém-se aberta a todos os interessados. O programa pode ser consultado e a inscrição efetuada até ao próximo dia 18 de março, através do seguinte link.
Consulta pública sobre a atualização do Regulamento relativo à Governação da União da Energia
Encontra-se a decorrer uma consulta pública relativa à atualização do Regulamento (UE) 2018/1999 sobre a Governação da União da Energia e da Ação Climática, aberta até ao dia 12 de março. A iniciativa visa adaptar o quadro de governação às novas prioridades energéticas e climáticas da União Europeia, assegurando maior coerência entre objetivos, políticas e instrumentos de implementação no horizonte pré e pós-2030.
A revisão pretende, em particular, reforçar a eficácia dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), simplificar obrigações de reporte e melhorar a coordenação entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia, tendo em conta os objetivos de neutralidade climática, segurança energética e competitividade da UE. Prevê-se ainda que a publicação da proposta legislativa pela Comissão ocorra durante o 4.º trimestre de 2026.
Mais informação sobre esta iniciativa pode ser consultada aqui.
União Europeia investe 358 milhões de euros em 132 novos projetos LIFE em toda a Europa
A União Europeia reforça o seu compromisso com a transição limpa ao investir mais de 358 milhões de euros em 132 novos projetos LIFE nas áreas do clima, natureza, economia circular e energia limpa em toda a Europa.
Este financiamento da UE representa 67% do custo total de 536 milhões de euros, sendo o restante assegurado por governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas e organizações da sociedade civil.
Os 132 projetos anunciados foram selecionados entre 895 candidaturas submetidas no âmbito da call LIFE 2024. Em conjunto, estes projetos vão contribuir para:
- Travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030,
- Alcançar uma Europa neutra em termos climáticos até 2050
- Garantir um crescimento económico sustentável e de longo prazo.
📊 Distribuição dos investimentos
Os novos projetos abrangem todas as áreas do Programa LIFE, mobilizando investimentos estruturados da seguinte forma:
- 225 milhões de euros (147 milhões da UE) para 34 projetos de natureza e biodiversidade em 14 Estados-Membros da UE e na Islândia;
- 133 milhões de euros (76 milhões da UE) para 31 projetos que apoiam a economia circular e a qualidade de vida em 10 Estados-Membros;
- 96 milhões de euros (58 milhões da UE) para 19 projetos de resiliência climática, adaptação e mitigação em 11 Estados-Membros;
- 82 milhões de euros (77 milhões da UE) para 48 projetos de transição energética limpa, a implementar em 14 Estados-Membros da UE e na Ucrânia.
A lista completa dos novos projetos, incluindo os que contam com coordenação ou participação de entidades portuguesas, pode ser consultada aqui: New LIFE Project Summaries
O comunicado oficial de imprensa da Comissão Europeia está disponível aqui: EU supports the clean transition with over €358 million of investment
Convite à apresentação de contributos sobre a revisão do Quadro de Segurança Energética da UE
Encontra-se a decorrer um período de recolha de contributos relativo à revisão do Quadro de Segurança Energética da União Europeia, aberto até ao dia 13 de outubro de 2025. A revisão desta iniciativa visa reforçar a segurança e a resiliência do sistema energético da UE face a novos riscos, incluindo ameaças físicas e cibernéticas, impactos climáticos e um contexto geopolítico em mudança. A iniciativa integra um esforço abrangente da Comissão Europeia para identificar lições das crises recentes (2021-2023) e adaptar as regras de segurança do fornecimento, os mecanismos de monitorização e as ferramentas de emergência às vulnerabilidades emergentes do setor energético.
A Comissão Europeia prevê a publicação da proposta de regulamento durante o 1º trimestre de 2026.
Mais informação sobre esta iniciativa pode ser consultada aqui.
Convite à apresentação de Contributos sobre a futura Estratégia Europeia de Aquecimento e Arrefecimento
Encontra-se a decorrer um período para apresentação de contributos preliminares sobre a futura Estratégia para o Aquecimento e o Arrefecimento da União Europeia, aberto até 9 de outubro de 2025. Esta fase coincide com a abertura da Consulta Pública, prevista para o 3.º trimestre de 2025 e a decorrer até 20 de novembro de 2025. A iniciativa enquadra-se nos esforços da UE para acelerar a transição energética e a descarbonização, procurando alinhar a política energética com o objetivo da neutralidade carbónica.
A Comissão Europeia prevê a adoção da Estratégia no 1.º trimestre de 2026.
Mais informação sobre esta iniciativa pode ser consultada aqui.
Newsletter DG Energia da Comissão Europeia | setembro 2025
A edição de setembro de 2025 da Newsletter da DG Energia da Comissão Europeia está disponível em DG Energy Newsletter - September 2025.
As edições anteriores estão disponíveis em https://ec.europa.eu/newsroom/ener/newsletter-archives/view/service/225.
Proposta de regulamento que estabelece o Mecanismo Interligar Europa/Connecting Europe Facility (MIE/CEF) para o período 2028-2034 | julho 2025
Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou a proposta de regulamento que estabelece o novo Mecanismo Interligar Europa (CEF) 2028–2034, no quadro do próximo Quadro Financeiro Plurianual. O CEF manter-se-á como o principal instrumento da União Europeia para o desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes e energia, visando reforçar a integração territorial, a conectividade e a cooperação transfronteiriça, designadamente no domínio da mobilidade militar e das energias. Para Portugal, assume particular relevância assegurar a adequada elegibilidade e financiamento dos seus projetos estruturantes nestes setores.
Mais informações aqui
Proposta de regulamento relativo à Eliminação Progressiva das Importações de Gás da Rússia e à melhoria do Controlo das Dependências Energéticas da União | junho 2025
No dia 17 de junho de 2025, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa que visa eliminar progressivamente as importações de gás da Rússia e reforçar a independência energética e a competitividade da União Europeia (UE). Esta proposta insere-se no contexto do plano REPowerEU e surge em resposta às vulnerabilidades expostas pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que expôs de forma clara os riscos associados à dependência excessiva da UE em relação às importações de energia russa, em particular de gás, com impactos significativos nos mercados e na segurança energética europeia. O regulamento propõe as seguintes medidas principais:
- Proibição de novos contratos: A partir de 1 de janeiro de 2026, ficam proibidas as importações de gás natural (por gasoduto ou GNL) originário ou exportado da Rússia em contratos assinados após 17 de junho de 2025.
- Contratos de curta duração: Contratos com duração inferior a um ano celebrados antes dessa data poderão manter-se em vigor até 17 de junho de 2026.
- Contratos de longa duração: Continuarão válidos até ao final de 2027.
- Limitação de acesso a infraestruturas de GNL: Será proibida, até 1 de janeiro de 2028, a prestação de serviços em terminais de GNL a empresas russas ou por elas controladas, aplicando-se este prazo como período de transição para contratos pré-existentes.
Estas medidas baseiam-se em avaliações de impacto que confirmaram a existência de capacidade alternativa suficiente e interligações robustas no mercado interno da UE.
Para assegurar o cumprimento efetivo do Regulamento, importa reforçar a transparência e a rastreabilidade das importações do gás russo. Os importadores deverão facultar às autoridades aduaneiras todas as informações contratuais relevantes (quantidades, cláusulas de flexibilidade, cronogramas de entrega, pontos de exportação, etc.), respeitando a confidencialidade comercial., e as autoridades nacionais deverão cooperar mutuamente entre si, bem como com a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) e a Comissão Europeia.
Além disso, os Estados-Membros ficam obrigados a apresentar planos nacionais de diversificação para gás natural e petróleo até 1 de março de 2026, que deverão incluir medidas concretas e prazos temporais exequíveis e realistas para a substituição total das importações de energia russa, até dezembro de 2027. A Comissão poderá emitir recomendações caso identifique riscos de incumprimento ou atrasos na execução. Este quadro visa garantir uma transição coordenada e segura, sem comprometer a segurança de abastecimento nem causar instabilidade nos preços.
A presente proposta de Regulamento, acompanhada dos respetivos anexos e da avaliação de impacto poderão ser consultados no site da Comissão Europeia.
Relatório “Adequar a rede elétrica da UE à neutralidade carbónica” | abril 2025
O relatório do Tribunal de Contas Europeu de abril de 2025 destaca a necessidade de modernizar a rede elétrica da UE, assinalando os obstáculos e as oportunidades de adequar a rede à neutralidade carbónica.
No dia 1 de abril de 2025, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou uma análise sobre as redes elétricas da UE com o objetivo de identificar os obstáculos e as oportunidades do desenvolvimento da rede elétrica, pretendendo sensibilizar para o papel crucial que esta desempenha na transição energética.
A UE deve ter uma rede elétrica moderna para ser mais independente em termos de energia e combater as alterações climáticas, devendo ser capaz de integrar mais energia renovável e de se adaptar à utilização cada vez maior da eletricidade. Para isso, será necessário investir em grande escala na rede elétrica, sendo que, ao ritmo atual, os investimentos planeados pelos operadores de rede serão de 1 871 mil milhões de euros de 2024 a 2050. Para a Comissão Europeia seriam necessários montantes de investimento ainda superiores.
Os problemas com a qualidade do planeamento da rede, aos atrasos no licenciamento, a fraca aceitação do público, e a falta de equipamento, de materiais e de mão de obra qualificada colocam sérios entraves à modernização da rede. No entanto, o TCE aponta medidas que podem aliviar estas situações, tais como melhor coordenação do planeamento, simplificar o licenciamento, utilizar tecnologias modernas, flexibilizar a adaptação às variações da produção e do consumo de energia e promover iniciativas de formação e melhoria de competências para suprir a escassez de mão de obra. Outras medidas, passam pelo reforço das ligações entre os países da UE, a utilização de contadores inteligentes, o desenvolvimento de novas soluções de armazenamento e o aumento do papel dos consumidores-produtores e das comunidades de energia.
O TCE sublinha a necessidade de acelerar os investimentos em larga escala, reduzindo as necessidades de investimento através da flexibilidade do sistema elétrico e da rede, destacando a importância dos quadros regulamentares para a concessão de financiamento. Sendo que a UE deve melhorar a governação e o planeamento, criando o ambiente legislativo necessário, não esquecendo que os consumidores serão cada vez mais importantes, enquanto produtores de energia e membros ativos do sistema elétrico.
Conclusões “O futuro da competitividade europeia” | novembro 2024
No último Conselho Competitividade, vertente Mercado Interno e Indústria, que decorreu no dia 28 de novembro, a Presidência húngara publicou conclusões sobre o futuro da competitividade europeia. Chamando à colação o relatório de Mario Draghi “O futuro da competitividade europeia”, as conclusões da Presidência apelam ao aprofundamento do mercado único; promoção da inovação; redução dos encargos regulamentares; e melhoraria do ambiente empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas. As conclusões da Presidência salientam a necessidade urgente de mobilizar investimentos em setores estratégicos fundamentais, nomeadamente em tecnologias limpas e infraestruturas energéticas, e de melhorar o financiamento da inovação. A Presidência convidou a Comissão a desenvolver novas estratégias para o mercado único e para a indústria, com ênfase na modernização e na simplificação, a fim de apoiar o crescimento económico a longo prazo e a competitividade em toda a União.
As Conclusões podem ser consultadas aqui.
Relatório da ACER - Mercado europeu do hidrogénio em 2024 | novembro 2024
A Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) publicou, a 19 de novembro, o primeiro relatório de monitorização do hidrogénio, no âmbito do reforço das suas competências neste mercado, decorrentes do pacote de descarbonização do hidrogénio e do gás, publicado em julho de 2024. A par de outras funções reguladoras, a ACER deve monitorizar o mercado do hidrogénio, centrando-se na evolução do mercado, no acesso à rede de hidrogénio, na evolução das interligações e nos obstáculos ao comércio transfronteiriço. Este relatório marca o início do acompanhamento dos mercados europeus do hidrogénio pela ACER.
Mais informações aqui
Relatório da ACER de acompanhamento da integração do mercado grossista de eletricidade da UE em 2024 | novembro 2024
A ACER (Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) publicou, a 14 de novembro, o relatório anual sobre a integração do mercado grossista da eletricidade na UE, que visa avaliar os progressos na integração do mercado da eletricidade da UE; destacar os desafios na integração dos mercados de energia de regulação, no desenvolvimento dos mercados a prazo e o progresso na aplicação de metodologias que definem as operações nos mercados diários e Intra diários e descrever as recomendações da ACER e os esforços em curso para melhorar a eficiência do mercado da eletricidade, o investimento, a utilização de infraestruturas e aumentar a flexibilidade através da resposta à procura.
Mais informações aqui.
PRR: pedido de pagamento de Portugal de 1,67 mil milhões de EUR | novembro 2024
A Comissão recebeu em 15 de novembro de 2024, o 6º pedido de pagamento de Portugal no valor de 1,67 mil milhões €, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O pedido de pagamento abrange reformas para o reforço das competências e da eficácia da administração pública, o novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde e um quadro jurídico revisto para a insolvência e o resgate de empresas. Abrange igualmente investimentos nos domínios da mobilidade limpa e eficiência energética em edifícios residenciais. Os investimentos incluem ainda o aumento da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis nas Regiões Autónomas e a digitalização. O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,22 mil milhões €.
Mais informação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal nesta página, com mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, e sobre a grelha de avaliação da recuperação e resiliência.
Programa LIFE: A UE investe mais de 380 milhões de euros em 133 novos projetos, alguns deles portugueses
A 21 de outubro de 2024, a Comissão Europeia anunciou a atribuição de mais de 380 milhões de euros a 133 novos projetos no âmbito do Programa LIFE, o principal instrumento financeiro da União Europeia para o ambiente e ação climática. Este valor cobre mais de metade do investimento total necessário, estimado em 574 milhões de euros, sendo o restante montante financiado por governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas e organizações da sociedade civil.
O financiamento destina-se a projetos LIFE em toda a Europa com foco em quatro grandes áreas: conservação e restauro da natureza; gestão eficiente dos recursos e do ambiente; redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e reforço da resiliência climática; e aceleração da transição para as energias limpas. Estes projetos desempenham um papel fundamental na concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, incluindo a meta de neutralidade climática da União Europeia até 2050. Apoiam a biodiversidade, a restauração da natureza e a economia circular, contribuindo simultaneamente para a transição para energias limpas em toda a Europa. Este investimento significativo terá um impacto duradouro no ambiente, na economia e no bem-estar de todos os europeus.
Transição para as Energias limpas
Serão consagrados 59 projetos para soluções de governação e de mercado destinadas a acelerar a transição para as energias limpas. Dispõem de um orçamento global de aproximadamente 105 milhões de EUR, para o qual a UE contribuirá com cerca de 99 milhões de EUR. Três destes projetos têm coordenação portuguesa.
Mais informações no comunicado de imprensa e no sumário dos projetos que recebem financiamento.
EU Energy in Figures 2024 | outubro 2024
A Comissão Europeia publicou, a 14 de outubro, a edição de 2024 do EU Energy in Figures (com dados relativos a 2022), um pocketbook estatístico anual que fornece informações sobre o sector da energia na União Europeia (UE).
Esta publicação, que apresenta uma panorâmica das estatísticas anuais mais relevantes no domínio da energia para a UE no seu conjunto e para cada um dos seus Estados-Membros, destaca o progresso contínuo da UE no aumento da percentagem de energias renováveis no cabaz energético, que aumentou para 25% em 2022, em comparação com 19% em 2021.
O documento é composto por cinco partes: 1. Panorama dos principais dados sobre energia a nível mundial e da União Europeia; 2. Principais estatísticas e indicadores energéticos para a União Europeia e os seus Estados-Membros; 3. Indicadores socioeconómicos na União Europeia; 4. Emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia; e 5. Perfis dos países - principais estatísticas e indicadores para a União Europeia e os seus Estados-Membros.
Os dados contidos no pocketbook provêm de várias fontes, como o Eurostat e outros serviços da Comissão Europeia, a Agência Europeia do Ambiente e a Agência Internacional da Energia.
Os indicadores são calculados utilizando a metodologia estabelecida pela Comissão Europeia/DG ENER e alinhados com as abordagens estatísticas internacionais e do Eurostat.